Por Ademar Lopes Junior
Os trabalhos de correição no Regional na segunda semana de outubro vão se concentrar em duas Circunscrições: Bauru e Sorocaba.
Nos dias 10 e 11, respectivamente segunda e terça-feira, o corregedor regional do TRT da 15ª, desembargador Luiz Antonio Lazarim, visita a 1ª…
Por Ademar Lopes Junior
Com o trânsito em julgado da condenação penal do trabalhador, e a consequente prisão do condenado, não restou mais o que fazer a não ser a extinção do contrato de trabalho pela empresa, uma grande montadora de carros de Indaiatuba. O reclamante considerou que a atitude patronal de rescindir o contrato…
Por Luiz Manoel Guimarães
O 2º painel do XV Congresso Brasileiro de Direito do Trabalho Rural, com o tema “Questões processuais relativas às demandas trabalhistas rurais”, abriu a programação da tarde da quinta-feira, 6. Com apresentação do desembargador Manuel Soares Ferreira Carradita, presidente da 4ª Turma do TRT da 15ª…
Por José Francisco Turco
O primeiro dia do XV Congresso Brasileiro de Direito do Trabalho Rural foi concluído com a realização do 3º Painel, que teve como tema “aspectos polêmicos do Direito do Trabalho Rural”. Os palestrantes foram apresentados pelo desembargador Fernando da Silva Borges, da 10ª Câmara do TRT, que enalteceu…
Por Luiz Manoel Guimarães
As atividades do XV Congresso Brasileiro de Direito do Trabalho Rural foram retomadas na manhã desta sexta-feira, 7, segundo e último dia do evento, com o 4º painel, “Cenários do Trabalho Rural”, coordenado pelo ministro Márcio Eurico Vitral Amaro, do Tribunal Superior do Trabalho. Cerca de 800…
Por Luiz Manoel Guimarães
A 3ª Câmara do TRT da 15ª Região deu provimento ao recurso ordinário de uma trabalhadora e decretou o vínculo empregatício entre a recorrente e a sétima de oito recorridas, uma sociedade que, conforme documento juntado aos autos, atua no ramo de atividade médica ambulatorial com recursos para…
Por Luiz Manoel Guimarães
Começou na manhã desta quinta-feira, 6, no Espaço Toledo, em Presidente Prudente, o XV Congresso Brasileiro de Direito do Trabalho Rural, com cerca de 800 participantes, entre magistrados e procuradores do trabalho, advogados, sindicalistas, empresários, servidores do Judiciário e estudantes. O mais…
Por Luiz Manoel Guimarães
A conferência inaugural do XV Congresso Brasileiro de Direito do Trabalho Rural, proferida pelo juiz do Trabalho Francisco Rossal de Araújo, da 4ª Região (RS), teve como tema “As novas tecnologias e suas influências nas relações de trabalho rurais". O Congresso teve início na manhã desta quinta-feira…
Por José Francisco Turco
Após as discussões sobre a tecnologia no meio rural, as atenções se voltaram para as “questões relativas ao meio ambiente do trabalho no campo”, tema do 1º Painel do XV Congresso Brasileiro de Direito do Trabalho Rural. A apresentação dos palestrantes foi feita pelo presidente da 4ª Câmara do TRT,…
Por Ademar Lopes Junior
O reclamante procurou na Justiça do Trabalho o que entendia ser seu direito: o pagamento de adicional de insalubridade por trabalhar dentro de um banheiro, pelo qual era responsável pela limpeza e coleta de lixo.
A perícia reconheceu a insalubridade na atividade do…
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