Por Ademar Lopes Junior

Foram seis meses trabalhando como assessora para o Munícipio de Andradina. De 1º de julho de 2008 a 9 de janeiro de 2009 ela ocupou cargo comissionado. Com a notícia da gravidez, o contrato foi rescindido ad nutum (de livre iniciativa do empregador, em casos de funcionários comissionados). Ela disse…

Por Luiz Manoel Guimarães

Aproximar a Justiça do cidadão. Com esse espírito, foi inaugurado na última sexta-feira, 3 de setembro, o Posto Avançado (PA) da Justiça do Trabalho de Bariri, município situado a cerca de 35 quilômetros de Jaú. O Posto está instalado na Avenida General Osório, nº 543, próximo ao estádio municipal de…

Por Ademar Lopes Junior

O reclamante foi contratado por empresa do ramo de alimentação da região de Tietê para trabalhar como servente de pedreiro. O contrato se deu em 19 de abril de 2007, e ele receberia salário de R$ 830 por mês. Mas foi dispensado quatro meses depois, aos 10 de agosto de 2007. A Justiça do Trabalho foi…

Por José Francisco Turco

A 12ª Câmara do TRT da 15ª Região, sediado em Campinas, deu provimento a recurso de sindicato de metalúrgicos com base em Itatiba e municípios vizinhos, revertendo decisão que havia considerado ilegal a cobrança do denominado Fundo de Desenvolvimento Profissional. Na ação de cumprimento, ajuizada na…

Por Ademar Lopes Junior

A 7ª Câmara do TRT da 15ª Região não reconheceu o vínculo empregatício pleiteado por uma faxineira que prestava serviços apenas em dois dias não fixos por semana ao reclamado. O relator do acórdão, desembargador Manuel Soares Ferreira Carradita, votou pela manutenção da sentença da Vara do Trabalho de…

Por José Francisco Turco

A 3ª Seção de Dissídios Individuais do TRT da 15ª Região julgou procedente ação rescisória (AR) movida pelo serviço de água e esgoto que atende a cidade de Votorantim. A 3ª SDI decidiu pela incompetência material da Justiça do Trabalho para julgar uma reclamação trabalhista de um servidor da autarquia…

Por Ademar Lopes Junior

A 8ª Câmara do TRT da 15ª Região reconheceu o direito de uma trabalhadora rural do corte de cana a danos morais, no valor de R$ 8 mil, além do pagamento de diferenças de horas extras pela reclamada, uma empresa agrícola da região de Assis. A indenização por danos morais se deveu à falta de banheiros na…

Por Ademar Lopes Junior

“O Direito não socorre quem dorme.” Com esse antigo brocardo jurídico, a 12ª Câmara do TRT da 15ª Região negou provimento ao recurso de trabalhador que esperou pouco mais de dois anos para propor reclamação trabalhista contra sua ex-empregadora. Foi mantida, assim, sentença da 2ª Vara do Trabalho de…

Por Ademar Lopes Junior

Cerca de 60 crianças de 9 a 10 anos visitaram na tarde desta segunda-feira, 30 de agosto, o edifício-sede do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. Elas são do 5º ano da Escola Municipal de Ensino Fundamental Prof. Dirney José Rossi, de Jarinu, município a 50 quilômetros de Campinas. A comitiva…

Por José Francisco Turco

Nesta sexta-feira (3/9), às 11 h, será inaugurado o Posto Avançado da Justiça do Trabalho de Bariri, município situado na região de Araraquara. O espaço que será utilizado pelo Judiciário Trabalhista fica na Avenida General Ozório, 543. Vinculada à Vara do Trabalho (VT) de Pederneiras, a unidade…