Relatora define o trabalho avulso como aquele que consiste na prestação de serviços, por intermédio do sindicato profissional, sem vínculo empregatício e para várias empresas; sentença da Vara, a favor do reclamante, é mantida
Por João Augusto Germer Britto
Por (pouco) mais de um ano o…
Em incidente de declaração de inconstitucionalidade, suscitado pela 4ª Câmara, princípio da isonomia norteia decisão colegiada
Por João Augusto Germer Britto
Prefeitura do interior paulista instituiu plano de carreira que distinguiu remunerações entre pessoal concursado e empregados…
Por José Francisco Turco
Nesta quinta-feira (18/2) o prefeito de Itapetininga, Roberto Ramalho Tavares, foi recebido pelo presidente do TRT da 15ª Região, desembargador Luís Carlos Cândido Martins Sotero da Silva, no gabinete da Presidência da Corte. Tavares estava acompanhado do procurador-geral do município, Antonio Carlos…
Já na Vara do Trabalho sentença não contemplou o pedido de indenização adicional prevista no art. 9º da Lei 7238/84
Por João Augusto Germer Britto
Em ação trabalhista que pretendia também novos valores de “vales-cestas” e multa convencional (por transgressão a normas coletivas) o empregado…
Com base também no princípio da proporcionalidade, reclamante reverte decisão desfavorável da 1ª Instância e consegue parte da indenização que houvera pedido
Por João Augusto Germer Britto
As partes firmaram um “contrato de associação” sem vínculo empregatício e o aditaram para prever…
Durante o final de semana e o feriado em que acontecerão as festividades do Carnaval (entre os dias 13 e 16 de fevereiro), o TRT da 15ª Região manterá plantões judiciários na 1ª e na 2ª Instância em atendimento a solicitação da Corregedoria Geral de Justiça. Para acessar a escala, com a relação de magistrados que estarão de plantão e os locais de atendimento, clique…
Por José Francisco Turco
O presidente do TRT da 15ª Região, desembargador Luís Carlos Cândido Martins Sotero da Silva, concluiu na noite desta quarta-feira (10/2) extensa agenda de trabalho em Brasília, onde esteve desde o início da semana, tratando de vários assuntos relacionados à maior efetividade do Judiciário Trabalhista…
Relator lembra que é competência da Justiça do Trabalho, conforme artigo 114, VII da Constituição Federal, julgar ações referentes às penalidades administrativas aplicadas pelos órgãos de fiscalização das relações de trabalho
Por João Augusto Germer Britto
Trata-se de embate judicial que…
Por Luiz Manoel Guimarães
A movimentação processual nas 153 Varas do Trabalho (VTs) e nos Postos Avançados da 15ª Região atingiu novo recorde em 2009. De 231.960 processos recebidos em 2008, maior marca até então, houve um salto de 9,64% no ano passado, que fechou com 254.311 ações protocolizadas.
…Por Patrícia Campos de Sousa
O diretor da Escola Judicial do TRT da 15ª Região, desembargador Lorival Ferreira dos Santos, foi escolhido pelo Conselho Nacional das Escolas da Magistratura do Trabalho (Conematra), em assembleia realizada em Brasília nesta segunda-feira (8/2), para compor a Diretoria do órgão no exercício de…
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