Evento acontece nesta quinta e sexta, na OAB de
São José dos Campos, e contará também com a participação
do juiz Jorge Luiz Souto Maior, titular da 3ª VT de Jundiaí

Um seminário, com a participação de magistrados, advogados e trabalhadores, vai discutir a interpretação jurídica sobre as demissões…

O presidente da 2ª Turma do TRT da 15ª Região, desembargador Edmundo Fraga Lopes, participará do "Congresso Regional de Advogados Trabalhistas", que será realizado de 6 a 8 de agosto na Casa do Advogado, em Bauru. O magistrado fará parte do 4º painel, na condição de debatedor, juntamente com a presidente da Associação dos Advogados Trabalhistas de São Paulo (AATSP)…

Os tribunais brasileiros têm prazo até a próxima sexta-feira (17/7) para informar ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) quantos são os processos ajuizados até o final de 2005. Com os dados, o Conselho poderá acompanhar o cumprimento da chamada Meta 2 - estabelecida no planejamento estratégico para o Judiciário –, que prevê a identificação e julgamento de todos os…

Sob a presidência do juiz auxiliar da Corregedoria Regional, Manoel Carlos Toledo Filho, o Juízo Auxiliar de Conciliação no 2º Grau realizou em 6 e 7 de julho, no Fórum Trabalhista de Paulínia, 12 audiências envolvendo processos nos quais houve interposição de recurso, mas que ainda não haviam sido remetidos ao TRT da 15ª para julgamento em segunda instância. Foram…

Os desembargadores Luís Carlos Cândido Martins Sotero da Silva, presidente do TRT da 15ª, e Lorival Ferreira dos Santos, diretor da Escola da Magistratura da Justiça do Trabalho da 15ª Região (Ematra XV), fizeram o encerramento do 9º Congresso Nacional de Direito do Trabalho e Processual do Trabalho do TRT da 15ª, em Paulínia, já no início da noite da sexta, 3 de…

O desembargador Paulo de Tarso Salomão recebeu nova homenagem hoje (8/7) ao compor pela última vez a Seção de Dissídios Coletivos (SDC) do TRT da 15ª Região. O magistrado, que está prestes a se aposentar, já tinha sido homenageado ao encerrar sua participação como julgador na 4ª Câmara do TRT, em 30 de junho passado.

Todos os…

"Ações coletivas e a efetividade no Direito do Trabalho" foi o tema do 2º Painel do 9º Congresso Nacional de Direito do Trabalho e Processual do Trabalho do TRT da 15ª Região. Coordenado pelo ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST) Aloysio Corrêa da Veiga, o painel teve como expositores o seu colega de Corte Luiz Philippe Vieira de Mello Filho e o…

O TRT da 15ª Região já está publicando, desde 1º de julho, as matérias judiciais de toda a Justiça do Trabalho da 15ª no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho (DEJT). Nos primeiros dois meses, até 31 de agosto, as publicações no Diário Oficial do Estado de São Paulo serão mantidas, mas, a partir de 1º de setembro, passarão a ocorrer exclusivamente no DEJT, que…

Realizado em 3 de julho, o painel que relacionou as dispensas coletivas de trabalhadores ao princípio da dignidade da pessoa humana foi um dos pontos altos do 9º Congresso do TRT da 15ª Região. Sob a coordenação do ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST) Walmir Oliveira da Costa, abordaram o tema os desembargadores Nelson Nazar, vice-presidente judicial do…

Terminou nesta segunda-feira, 6 de julho, o prazo para interposição de recurso contra a tramitação em caráter terminativo no Senado do PLC 93/2009, que cria 65 cargos de juiz substituto, além de outros 65 de analista judiciário para o TRT da 15ª Região. Em relação ao PLC 94/2009, o prazo havia terminado na sexta, 3. Este projeto amplia a composição do Tribunal de 36…