Por José Francisco Turco
O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, desembargador Luís Carlos Cândido Martins Sotero da Silva, está em Brasília com o objetivo de agilizar a nomeação dos 16 magistrados eleitos pelo Pleno do TRT em dezembro do ano passado para integrar a 2ª Instância da Corte. Para que seja…
O principal aspecto discutido foi a possibilidade de o reclamante ser reintegrado, o que acabou ocorrendo e gerando direito a verbas no período de afastamento
Por João Augusto Germer Brittto
A 1ª Instância entendeu improcedentes os pedidos de pagamentos de nulidade da dispensa, reintegração…
Relator pondera que, se superveniente a extinção da empresa, não sobrevivem o emprego ou o risco de acidentes no trabalho
Por João Augusto Germer Britto
O trabalhador pleiteou em recurso a estabilidade funcional de cipeiro ou a indenização correspondente.
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Por Patrícia Sousa
O vice-presidente judicial do TRT, desembargador Eduardo Benedito de Oliveira Zanella, representando a Administração da Corte; o diretor da Escola Judicial do Tribunal, desembargador Lorival Ferreira dos Santos, e o presidente da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 15ª Região (Amatra XV),…
Houve destituição de dirigente sindical do cargo e, como os procedimentos não padeceram de vício, o reclamante não obteve guarida, tal como já ocorrera na Vara do Trabalho
Por João Augusto Germer Britto
Em recurso, ex-secretário geral do Sindicato alegou que o presidente da entidade tinha…
Estoque de “processos antigos”, no entanto, continua elevado
Por Patrícia Campos de Sousa
Mesmo com o aumento do movimento processual na 1ª Instância da Justiça do Trabalho da 15ª Região, que recebeu, em 2009, um recorde de 254.311 novos processos, o número de reclamações trabalhistas…
Por José Francisco Turco
As novas instalações do Fórum Trabalhista de Ribeirão Preto estão em fase final de conclusão e, em breve, deverão ser entregues à comunidade. Para inspecionar essa etapa da construção do prédio, o secretário-geral da Presidência do TRT, Nivaldo Dóro Júnior, o diretor-geral de Coordenação…
João Augusto Germer Britto
Decisão reverte entendimento da 1ª Instância que não enxergou eventual renúncia
a direitos trabalhistas e prejuízo ao empregado, pugnando pela improcedência da ação
O reclamante alcançou no Tribunal parte de suas pretensões, ao ganhar o direito a horas extras…
Por José Francisco Turco
Tomou posse nesta segunda-feira (1º/3), no Salão Nobre da Presidência, o juiz Marcelo Luís de Souza Ferreira, que passa a atuar na 15ª Região. O magistrado, que é paulista e ultimamente trabalhava na 17ª Região (ES), assume o cargo mediante permuta com a juíza Andrea Carla Zani.
…Por José Francisco Turco
No último dia 18 de fevereiro o advogado Fábio Ferreira de Oliveira, que preside a Associação dos Advogados de São Paulo (AASP), foi recebido na sede do TRT, em Campinas, pelo presidente da Corte, desembargador Luís Carlos Cândido Martins Sotero da Silva. Na oportunidade, Oliveira convidou o…
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