Correção deve ser feita até o levantamento
do crédito segundo lei para débitos trabalhistas

Valores devidos ao trabalhador devem ser atualizados pelos índices previstos em lei para débitos trabalhistas até a data do levantamento do crédito, ainda que os depósitos judiciais recebam a correção paga à caderneta de…

A 1ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região isentou patrocinador de clube que mantém associação de basquetebol de pagar verbas trabalhistas devidas a uma atleta profissional. Segundo a decisão, uma empresa patrocinadora não responde pelos encargos do contrato de trabalho firmado individualmente entre o atleta e o clube, salvo se exercer, de fato, a…

O presidente do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 15ª Região, desembargador federal do trabalho Luiz Carlos de Araújo, recebeu em seu gabinete, em 2 de abril, uma comitiva do município de Pereira Barreto integrada pelo presidente da Câmara Municipal, Fabrício Miranda Quaresma, pela presidente da subseção local da Ordem dos Advogados do Brasil, Maria de Lourdes…

O presidente do TRT da 15ª Região, desembargador Luiz Carlos de Araújo, recebeu em seu gabinete em 3 de abril os advogados Matheus Silvestre Veríssimo, da Subseção de Franca da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), e Sindoval Bertanha Gomes, conselheiro da Seção de São Paulo da OAB. Acompanhados do juiz do trabalho substituto Renato Cesar Trevisani, da circunscrição…

A 3ª Câmara do TRT da 15ª Região, que tem sede em Campinas, condenou uma conhecida cervejaria a pagar R$ 25 mil a título de indenização por danos morais a trabalhador que teve parte de seu dedo mínimo mutilado em acidente de trabalho. O profissional era vinculado a outra empresa que desempenhava trabalhos ligados amarras e lonas em caminhões, no espaço do fabricante…

O prefeito da Araraquara, Edson Antonio Edinho da Silva, assinou em 31 de março decreto de permissão de uso de uma área de 3.083 metros quadrados pelo Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 15ª Região, para a construção da sede própria do Fórum Trabalhista local. O terreno integra o loteamento Jardim Santa Mônica, onde será instalada a Cidade Judiciária da cidade.…

“Existe um tempo para cada coisa”. Com esse lema, começou nesta quinta-feira, 3/4, o II Seminário sobre o Trabalho Infanto-Juvenil, no Espaço Toledo das Faculdades Integradas “Antônio Eufrásio de Toledo”, em Presidente Prudente, município do oeste paulista. As inscrições esgotaram todos os 900 lugares do Espaço, transformando o evento no de maior êxito de público em…

Novas instalações deverão ser entregues em junho de 2009

O presidente do TRT, desembargador federal do trabalho Luiz Carlos de Araújo, e o prefeito de Ribeirão Preto, Welson Gasparini, participaram, na manhã desta terça-feira (1/4), de uma solenidade informal que marcou o início das obras de construção do novo prédio…

A Escola da Magistratura da Justiça do Trabalho da 15ª Região (Ematra XV) realizou na quinta-feira, 27/3, a solenidade de entrega dos certificados de conclusão do XVI Curso de Formação Inicial para Juízes do Trabalho Substitutos a 16 juízes aprovados no XXII Concurso para Ingresso na Magistratura do Trabalho da 15ª Região, encerrado em dezembro passado.

O Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 15ª Região inaugurou nesta segunda-feira (31/3) a unidade itinerante da Justiça do Trabalho de Américo Brasiliense, que funcionará como um posto avançado do Fórum Trabalhista de Araraquara. A nova unidade judicial receberá as demandas trabalhistas originadas nos municípios de Américo Brasiliense, Motuca, Rincão e Santa Lúcia e…