É impossível o reconhecimento do vínculo de emprego de estagiário com empresa de economia mista, mesmo quando o trabalho do estudante, sinalizando fraude, é utilizado somente para a substituição de mão-de-obra efetiva. Assim decidiu por unanimidade a 2ª Câmara do TRT da 15ª Região, ao julgar recurso de banco cujo acionista majoritário é a União. O recorrente visava…

Tomou posse na tarde de hoje (24/8), no Salão Nobre da Presidência do TRT, o juiz Marcelo Alves Gomes, que passa a atuar na 15ª Região. O magistrado, que é paulista, estava há cerca de um ano na 18ª Região (GO), onde começou sua carreira.

A cerimônia, conduzida pelo presidente do TRT, desembargador Luís Carlos Cândido Martins Sotero…

Estão abertas as inscrições para participar da 9ª Mostra Nacional de Trabalhos da Qualidade no Judiciário, que busca divulgar boas práticas de gestão adotadas pelos órgãos da Justiça brasileira. Todos os tribunais do País, assim como servidores e membros do Poder Judiciário, podem inscrever experiências bem sucedidas desenvolvidas em suas instituições, na área…

O presidente do TRT da 15ª Região, desembargador Luís Carlos Cândido Martins Sotero da Silva, reuniu-se em Brasília nesta quarta-feira, 19 de agosto, com o deputado federal Virgílio Guimarães (PT-MG). O parlamentar se comprometeu a defender no Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão o pleito do desembargador, no sentido de que sejam incluídos na Lei…

Uma professora de educação física recorreu ao TRT da 15ª Região tentando modificar sentença da 3ª Vara do Trabalho de Ribeirão Preto, que negou provimento a pedido de indenização por danos morais e materiais feito pela trabalhadora contra seu ex-empregador. Ela alega que a causa de um câncer de pele em sua panturrilha esquerda teria sido o não fornecimento de…

O Coral do TRT da 15ª Região se apresenta neste domingo, 23 de agosto, com entrada franca, na Basílica de Nossa Senhora do Carmo (Praça Bento Quirino, Centro de Campinas) às 19h30. A apresentação está inserida no projeto Música Coral nos Templos de Campinas, promovido pela Recocamp (Regentes de Coros de Campinas).

No repertório…

O presidente do TRT, desembargador Luís Carlos Cândido Martins Sotero da Silva, participa na noite desta quinta-feira (20/8), em Brasília, da solenidade de abertura do II Encontro Nacional sobre Legislação Esportivo-Trabalhista, promovido pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST). Conduzida pelo presidente da mais alta corte trabalhista brasileira, ministro Milton de…

Com a palestra “Os princípios constitucionais e o processo coletivo”, proferida pelo presidente do TRT da 15ª Região, desembargador Luís Carlos Cândido Martins Sotero da Silva, foi encerrada na noite da última sexta-feira, 14 de agosto, em Bauru, a Jornada Jurídica “O Direito no limiar do Século XXI – perspectiva e tendências”. Cerca de 300 pessoas assistiram à…

A Heleno & Fonseca Construtécnica S.A., empresa responsável pela coleta de lixo em Piracicaba, fechou acordo com seus empregados hoje, 18 de agosto, na audiência realizada no TRT, em Campinas, sob a presidência do vice-presidente administrativo do Tribunal, desembargador Luiz Antonio Lazarim. A empresa se comprometeu a pagar aos trabalhadores tíquete refeição e…

A Escola da Magistratura da Justiça do Trabalho da 15ª Região (Ematra XV) promoveu na última sexta-feira, 14 de agosto, mais um encontro de magistrados do Regional, desta vez no Fórum Trabalhista de Presidente Prudente. Sob a coordenação do juiz José Roberto Dantas Oliva, diretor do Fórum e representante da Ematra na Circunscrição de Presidente Prudente, o evento…