A 2ª Câmara do TRT da 15ª Região, sediado em Campinas, condenou por unanimidade uma empresa agrícola a indenizar em R$ 20 mil um trabalhador ao qual não ofereceu condições consideradas dignas para que ele fizesse suas necessidades fisiológicas. O reclamante alegou que, durante os cinco anos em que trabalhou para a ré, passou por diversas humilhações e situações…

O desembargador José Antonio Pancotti, presidente da 10ª Câmara do TRT, proferiu na manhã desta quinta-feira (29/10) palestra sobre o tema “Critérios para demissão coletiva”, durante o Encontro Nacional de Advogados promovido pela Confederação Nacional dos Trabalhadores Metalúrgicos (CNTM) em Belo Horizonte. Iniciado na noite do dia 28, o evento estendeu-se até o…

O TRT da 15ª Região realiza nesta sexta-feira, 6 de novembro, às 17 horas, a solenidade de recolocação da placa que confere ao Fórum Trabalhista de Araçatuba o nome do jurista Amauri Mascaro Nascimento. A Justiça do Trabalho no município prestou a homenagem a Nascimento em 1994, mas teve de retirar o seu nome da fachada do prédio em 2007, diante da determinação do…

A magistrada Maria Cristina Mattioli, titular da 4ª Vara do Trabalho (VT) de Bauru, toma posse nesta quarta-feira (4/11) como a mais nova desembargadora do TRT da 15ª Região. A solenidade de posse ocorre às 17 h no Salão Nobre da Presidência, no 15º andar do edifício-sede do Tribunal, em Campinas, e será conduzida pelo presidente da Corte, desembargador Luís Carlos…

Entra em vigor em 3 de novembro deste ano a Resolução Administrativa nº 10 de 2009, que altera a competência territorial das Varas do Trabalho (VTs) de Pederneiras e de Jaú, na região central do estado. Pela resolução, aprovada pelo presidente do TRT, desembargador Luís Carlos Cândido Martins Sotero da Silva, em 13 de outubro passado, o Município de Itapuí passa a…

Foi aprovado nesta quarta-feira (28/10), na Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP) da Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei (PL) 5.546/2009, que propõe alteração na Lei 11.348, de 2006 – norma que dispõe sobre a criação de 720 funções comissionadas (FCs) de nível dois no TRT da 15ª Região. O parecer favorável ao projeto, emitido no último…

A magistrada Maria Cristina Mattioli, titular da 4ª Vara do Trabalho (VT) de Bauru, foi nomeada nesta terça-feira (27/10), pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, para integrar a composição do TRT da 15ª Região. O ato de nomeação foi publicado na edição de hoje do Diário Oficial da União.

A indicação do nome da…

O TRT da 10ª Região abriu concurso para o provimento de cinco cargos vagos de juiz do trabalho substituto no âmbito do Tribunal, que tem jurisdição sobre o Distrito Federal e o Estado de Tocantins. O edital com todas as informações a respeito da seleção foi publicado no Diário Oficial da União (DOU), Seção 2, nº 198, de 16 de outubro passado.

Em assembleia realizada nesta terça-feira (27/10), os trabalhadores da Borgwarner Brasil Ltda. – empresa multinacional do ramo automotivo com filial em Campinas – decidiram retornar imediatamente ao trabalho, após seis dias de greve, depois de aprovar acordo negociado com a empresa pelo Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas e de Material…

O Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Telecomunicações e Operadores de Mesas Telefônicas no Estado de São Paulo (Sintetel) e a Tivit Terceirização de Processos, Serviços e Tecnologia S.A., empresa que atua no ramo de tecnologia da informação, fecharam acordo hoje, 27 de outubro, no TRT, em Campinas, durante audiência de conciliação e instrução presidida pelo…