Por José Francisco Turco
Trabalhador conseguiu no Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região modificar decisão da 1ª Instância que havia determinado a desconstituição da penhora on-line efetuada pelo sistema Bacen-Jud na conta de poupança de uma microempresária. A executada afirmou que a importância penhorada é originária de…
Carmem Feijó/Enamat
Após a aprovação em concurso público, o juiz do trabalho substituto recém-empossado passa por um período de dois anos antes de adquirir o direito à vitaliciedade no cargo. A primeira etapa – obrigatória – para o vitaliciamento é a participação em cursos de formação inicial promovidos pela Escola Nacional…
Por José Francisco Turco
A Escola Judicial do TRT da 15ª Região e o Centro de Memória, Arquivo e Cultura (CMAC) do Tribunal promovem nesta quinta-feira (8/4) a palestra “A luta pelo Abono de Natal na Justiça do Trabalho”, a ser proferida pela historiadora Larissa Rosa Correa. O evento, com início previsto para as 17h45,…
Portaria do Ministério da Justiça constituindo o colegiado de juristas foi publicada no DOU na última quarta-feira, 31/3
Por Luiz Manoel Guimarães
O Diário Oficial da União (DOU) publicou na quarta-feira, 31 de março, a Portaria nº 528, do Ministério da Justiça, constituindo a Comissão…
Ementa lembra que, por lei, a doença ocupacional desencadeada pelo empregador também se enquadra como acidente de trabalho
Por João Augusto Germer Britto
Da decisão em 1ª Instância, as duas partes recorreram.
O apelo da empregadora quis negar o…
Desembargador Sotero firmou a parceria pela 15ª Região
Por José Francisco Turco com Agência CNJ de Notícias
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, assinou nesta segunda-feira (29/3), em Brasília, três acordos de…
Por Luiz Manoel Guimarães
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados aprovou hoje, 30 de março, por unanimidade, a redação final do Projeto de Lei (PL) nº 5.546/2009. O projeto propõe alteração na Lei 11.348, de 2006, que dispõe sobre a criação de 720 funções comissionadas (FCs) de…
O reclamante sustentou que houve fraude nas contratações e que todo o pacto seria por prazo indeterminado, afastando-se a prescrição bienal; 6ª Turma não acolheu a tese
Por João Augusto Germer Britto
Num primeiro momento, o empregado foi contratado pela 2ª reclamada para prestar serviços à…
Por José Francisco Turco
O juiz José Eduardo Bueno de Assumpção tomou posse na manhã desta segunda-feira (29/3) no cargo de titular da Vara do Trabalho de Teodoro Sampaio, município situado a 651 km de Campinas. Bueno, que foi promovido pelo critério de merecimento, atuava como magistrado substituto na Circunscrição de…
Por José Francisco Turco
O Instituto Jurídico de Incentivo ao Estudo do Direito Social (INJIEDS) doou ao TRT da 15ª Região cinco aparelhos de GPS (Global Positioning System) para uso do Setor de Transportes do Regional Trabalhista. Utilizando-se de sinais de satélites, a tecnologia, desenvolvida nos Estados Unidos, fornece a…
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