Presidente Lula terá prazo de 15 dias para sancionar o projeto

Por Patrícia Sousa

O presidente do Senado, senador José Sarney, assinou hoje ofício encaminhando o Projeto de Lei (PLC) nº 24, de 2010, que trata de 720 funções comissionadas (FCs) de nível dois no TRT da 15ª Região, à Casa Civil…

Por Ademar Lopes Junior

Ao todo foram 107 candidatos do XXIV Concurso para Ingresso na Magistratura da 15ª Região que passaram, nesta segunda-feira (31/5), para a próxima fase das provas, que será no próximo dia 3 de julho, quando os concorrentes deverão fazer a prova discursiva escrita de sentença.

Decisão não foi unânime, mas prevaleceu a tese contrária ao bloqueio de 30% autorizado por ordem da Vara

Por João Augusto Germer Britto

Na execução, o devedor teve contra si ordem de constrição de 30% de seus vencimentos, diretamente da fonte pagadora. Alegou ao juízo de origem que aquela…

Por José Francisco Turco

Com um acordo concretizado nesta segunda-feira (31/5), durante audiência de conciliação, na sede do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 15ª Região, em Campinas, foi encerrado movimento grevista na empresa Moto Peças Transmissões S/A, sediada no município de Sorocaba. Durante as negociações, os…

Relator cita jurisprudência do TST que admite o fato, independentemente de eventual penalidade disciplinar no âmbito da Corporação estatal

João Augusto Germer Britto

Nos momentos em que lhe era possível não atuar como policial, o reclamante prestava serviços de vigilância para uma Igreja,…

PLC 49, que cria 230 cargos de servidor no Regional, deve ser sancionado na semana que vem

Aprovado em caráter terminativo pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado em 19 de maio, o Projeto de Lei (PLC) nº 24, de 2010, que trata de 720 funções comissionadas (FCs) de nível dois no TRT da 15ª Região, será…

União recorreu da decisão que julgou irregulares autuações por infração à legislação trabalhista; 10ª Câmara negou provimento

Por João Augusto Germer Britto

Ação Declaratória proposta pela empresa foi julgada parcialmente procedente na Vara e a União recorreu, insistindo na regularidade de…

Serviços emergenciais estão mantidos; 28 mil processos serão transportados

Por José Francisco Turco, colaborou Luiz Manoel Guimarães

As seis Varas do Trabalho (VTs) e o Serviço de Distribuição dos Feitos do Fórum Trabalhista (FT) de Ribeirão Preto suspendem parcialmente suas atividades a…

Por Por Ademar Lopes Junior

Desde que o Judiciário brasileiro iniciou os primeiros bloqueios on-line via BacenJud, ainda em 2001, o uso desta ferramenta registrou, nesses nove anos, um crescimento vertiginoso de aproximadamente 7.800%. Ao todo, foram quase 4,1 bilhões de demandas só no ano de 2009, contra as 524 de 2001,…

Por Ademar Lopes Junior

Os 341 candidatos do XXIV Concurso para Ingresso na Magistratura da 15ª Região que fizeram a primeira prova escrita discursiva no último dia 8 de maio vão poder assistir, na próxima segunda-feira (31/5), pela Internet, a partir das 14h, no site do TRT, à transmissão dos resultados da prova, que constitui a…