Por Ademar Lopes Junior

Terminou na manhã de segunda-feira (31/5) a greve dos motoristas e cobradores da Empresa Circular de Marília. O Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários e Urbanos de Marília e Região conseguiu fechar com a empresa um acordo assegurando 13% de aumento para a categoria, que passa a receber…

11ª Câmara confirmou, quanto ao aspecto, decisão da Vara, salientando as diferenças legais que distinguem as categorias

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Por João Augusto Germer Britto

As partes recorreram da sentença do 1º grau e apenas a reclamada conseguiu reformar a condenação em honorários advocatícios.

Por Patrícia Campos de Sousa

Cerca de 70 alunos da Faculdade de Direito de Avaré e das Faculdades Integradas de Ourinhos (FIO) visitaram, na tarde de quarta-feira (2/6), a sede do TRT da 15ª Região, no Centro de Campinas. Após assistir, no novo plenário Ministro Coquiejo Costa, a uma sessão de julgamento da 1ª Seção de Dissídios…

Relatora vê perfeita compatibilização entre o princípio da igualdade e o que dispõe o art. 384 da CLT

Por João Augusto Germer Britto

Em Processo que abrigou recursos de uma das reclamadas e da reclamante, sobressaíram-se discussões sobre jornada de trabalho, horas extras e gozo correto do…

Por José Francisco Turco

O presidente do TRT da 15ª Região, desembargador Luís Carlos Cândido Martins Sotero da Silva, reuniu-se na manhã desta quarta-feira (2/6) com a vice-presidente e com o diretor do Sindicato dos Servidores Públicos Federais da Justiça do Trabalho da 15ª Região (Sindiquinze), respectivamente Maria Sonia…

Presidente Lula terá prazo de 15 dias para sancionar o projeto

Por Patrícia Sousa

O presidente do Senado, senador José Sarney, assinou hoje ofício encaminhando o Projeto de Lei (PLC) nº 24, de 2010, que trata de 720 funções comissionadas (FCs) de nível dois no TRT da 15ª Região, à Casa Civil…

Por Ademar Lopes Junior

Ao todo foram 107 candidatos do XXIV Concurso para Ingresso na Magistratura da 15ª Região que passaram, nesta segunda-feira (31/5), para a próxima fase das provas, que será no próximo dia 3 de julho, quando os concorrentes deverão fazer a prova discursiva escrita de sentença.

Decisão não foi unânime, mas prevaleceu a tese contrária ao bloqueio de 30% autorizado por ordem da Vara

Por João Augusto Germer Britto

Na execução, o devedor teve contra si ordem de constrição de 30% de seus vencimentos, diretamente da fonte pagadora. Alegou ao juízo de origem que aquela…

Por José Francisco Turco

Com um acordo concretizado nesta segunda-feira (31/5), durante audiência de conciliação, na sede do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 15ª Região, em Campinas, foi encerrado movimento grevista na empresa Moto Peças Transmissões S/A, sediada no município de Sorocaba. Durante as negociações, os…

Relator cita jurisprudência do TST que admite o fato, independentemente de eventual penalidade disciplinar no âmbito da Corporação estatal

João Augusto Germer Britto

Nos momentos em que lhe era possível não atuar como policial, o reclamante prestava serviços de vigilância para uma Igreja,…