Por Ademar Lopes Junior

Mais do que romances e corações flechados por Cupido, o 12 de junho também é data em que se comemora o Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil. A Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 15ª Região (Amatra XV), formada pelos juízes Adriene…

Por Patrícia Campos de Sousa

A desembargadora Tereza Aparecida Asta Gemignani, presidente da 1ª Turma do TRT da 15ª Região, foi eleita nesta terça-feira (22/6) para ocupar a cadeira nº 70 da Academia Nacional de Direito do Trabalho (ANDT), sucedendo ao advogado e juiz do trabalho aposentado do TRT da 9ª Região (PR) Julio…

Unidade recebe o nome do desembargador Luiz Carlos Diehl Paolieri, falecido em 2000 e que fez parte do TRT da 15ª

Por Ademar Lopes Junior

A Vara do Trabalho de Capivari vai ganhar, no próximo dia 28 de junho, segunda-feira, sua nova sede. A solenidade de inauguração começa às 10h. A mudança…

Por Ademar Lopes Junior

O convênio firmado entre o Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região e o Instituto de Estudos de Protestos de Títulos do Brasil – Seção São Paulo (IEPTB-SP), no último sábado, 19 de junho, vai acelerar a solução de processos que se encontram na fase de execução. O convênio define procedimentos a…

Por Ademar Lopes Junior e Luiz Manoel Guimarães

A exemplo do que já ocorreu em relação às partidas da primeira fase da Copa do Mundo, para os dias de jogos da Seleção Brasileira a partir das oitavas de final, a Presidência do TRT e a Corregedoria Regional estabeleceram um horário de funcionamento diferenciado para as unidades…

Por Ademar Lopes Junior, José Francisco Turco e Luiz Manoel Guimarães

O Tribunal Pleno do TRT da 15ª Região vai eleger, nesta quinta-feira, 24/6, os 12 desembargadores que vão compor o Órgão Especial da Corte, em conjunto com o presidente do Tribunal, desembargador Luís Carlos Cândido Martins Sotero da Silva, e com os 12…

Por Ademar Lopes Junior

O Tribunal Regional do Trabalho convoca os 107 candidatos remanescentes do XXIV Concurso para Ingresso na Magistratura da 15ª para a próxima etapa do certame, segunda prova escrita (sentença), de caráter eliminatório e classificatório, a se realizar no próximo dia 3 de julho, sábado, das 9 às 13 horas…

Por Luiz Manoel Guimarães

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta segunda-feira, 21, o Projeto de Lei (PLC) nº 24, de 2010, que trata de 720 funções comissionadas (FCs) de nível dois no TRT da 15ª Região. Com a sanção, o projeto foi convertido na Lei 12.261, publicada no Diário Oficial da União (DOU) de hoje,…

Por José Francisco Turco

A 11ª Câmara do TRT da 15ª Região, por unanimidade, manteve decisão da Vara do Trabalho de Botucatu, município situado a 223 km de Campinas, que condenou por dano moral uma concessionária de transporte ferroviário. A empresa terá de pagar uma indenização no valor de R$ 30 mil a uma trabalhadora que…

Por Ademar Lopes Junior

O artigo “A preservação da memória da Justiça do Trabalho no Brasil: Da menoridade à emancipação”, de autoria da desembargadora Tereza Aparecida Asta Gemignani, presidente da 1ª Turma do TRT da 15ª, publicado na Revista do Tribunal Superior do Trabalho, volume 76, nº 1 (janeiro/março 2010), retrata em…