Justamente em virtude de uma pequena estrutura comercial, “as funções do gerente de loja não podem ser equiparadas a de um diretor de uma grande empresa, muito menos a de um gestor sênior de determinado negócio”
Por João Augusto Germer Britto
Na Vara do Trabalho, a reclamante pediu e não…
Por Luiz Manoel Guimarães
19 de março, 16h30
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados acaba de aprovar o Projeto de Lei (PL) 4.355, de 2008, que cria 230 cargos para o quadro de servidores da Justiça do Trabalho da 15ª Região, sendo 78 de analista…
A ementa da decisão se refere a um “inequívoco constrangimento pessoal e social ao trabalhador”, que se havia colocado à disposição da empresa para alcançar o emprego
Por João Augusto Germer Britto
Proposta a ação, a Vara do Trabalho a julgou improcedente, ainda que verificasse o exame…
Carmem Feijó - Enamat
O diretor da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat), ministro Barros Levenhagen, dirigiu na última quinta-feira (18/3) a 4ª Reunião do Sistema Integrado de Formação de Magistrados do Trabalho (SIFMT), que reúne, além da Enamat, as 24 Escolas Judiciais dos…
Solenidade contou com a participação do presidente do TRT da 15ª, desembargador Sotero
Por José Francisco Turco
A inauguração em Mogi Guaçu (município situado a 68 km de Campinas) da 1ª Casa de Justiça e Cidadania no Estado de São Paulo movimentou na manhã desta segunda-feira (22/3)…
Solenidade lotou o plenário da Corte e marcou também a abertura, na 15ª, do Ano Judiciário do Trabalho de 2010
Por Patrícia Campos de Sousa
Com o Plenário Ministro Coqueijo Costa lotado, o presidente do TRT, desembargador Luís Carlos Cândido Martins Sotero da Silva, fez a abertura…
Voto assinala a grande valia do parecer de fisioterapeuta, mas lembra a não autorização para que ele elabore diagnóstico de doença profissional
Por João Augusto Germer Britto
Na Vara do Trabalho, o juiz determinou a realização de perícia quando o reclamante alegou ter adquirido doença…
Entendimento preconiza que a melhor interpretação para o art. 53 da Lei 9394/96 é aquela que afasta o exame em detalhes, pelo Conselho, da demissão de docentes, visando preservar a autonomia das Universidades
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Por João Augusto Germer Britto
Professor universitário foi demitido por…
Por José Francisco Turco
Sob os olhares de admiração do público presente, foi inaugurada nesta quinta-feira (18/3) a segunda fase da reforma do 1º andar do edifício-sede do TRT da 15ª Região, que compreende novos espaços, mais modernos e funcionais, para o auditório, a sala de conciliação de dissídios coletivos, a sala de…
Admitida como agente de combate à dengue por contratos emergenciais sucessivos, a reclamante ingressou com ação trabalhista, que não chegou a ter o mérito apreciado
Por João Augusto Germer Britto
Na 1ª Instância, o juízo se pronunciou pela incompetência material da Justiça do Trabalho e,…
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