Por José Francisco Turco

Configurada a inadimplência da primeira reclamada, o tomador, responsável subsidiário, não tem amparo para invocar o benefício de ordem (pagamento da dívida pelo usuário do serviço terceirizado apenas após extintas todas as possibilidades de o devedor principal saudá-la), devendo responder pela…

Por Patrícia Campos de Sousa

Em leilão público promovido nesta sexta-feira, 5/11, em sua sede administrativa, no centro de Campinas, o TRT alienou 14 veículos de sua frota considerados antieconômicos para o Serviço Público. Os R$ 99.650 arrecadados, cerca de 70% acima da soma dos valores mínimos de arrematação estabelecidos…

Na retrospectiva do primeiro ano da Gestão Sotero da Silva no TRT da 15ª, relembramos, entre outros assuntos, as maiores conquistas da Corte em 2009, como a ampliação dos quadros de magistrados e servidores, a melhoria nas instalações de várias unidades do Regional, as iniciativas de preservação ambiental e a atuação do TRT na solução dos conflitos, quer seja…

Na mensagem de final de ano dirigida a magistrados, servidores, advogados, funcionários terceirizados e à população jurisdicionada da 15ª Região em geral, o presidente do TRT, desembargador Luís Carlos Cândido Martins Sotero da Silva, lembrou alguns dos desafios vencidos em 2009, como a ampliação dos quadros de magistrados e servidores e a melhoria das instalações de…

O Pleno do TRT da 15ª Região aprovou na quinta-feira, 17 de dezembro, um plano estratégico plurianual (2010-2014) que pretende consolidar a imagem do Tribunal como órgão promotor de justiça célere, efetiva e de qualidade. Entre as metas almejadas estão aproximar ainda mais a Justiça do Trabalho da população – com unidades em 106 cidades paulistas, a 15ª já é a mais…

O presidente do TRT, desembargador Luís Carlos Cândido Martins Sotero da Silva, foi homenageado na manhã desta sexta-feira (18/12), pela Associação Paulista de Magistrados (Apamagis), com o Prêmio Edgard de Moura Bittencourt, como “Defensor do Estado de Direito”. A solenidade foi realizada no Auditório Desembargador Pedro Barbosa Pereira, na sede administrativa da…

Acordos totalizaram R$ 48,5 milhões

Durante a Semana Nacional de Conciliação realizada de 7 a 11 de dezembro, a primeira e a segunda instância do TRT da 15ª firmaram acordos que totalizaram R$ 48.557.046,54 em créditos gerados para os trabalhadores, além de R$ 944.852,19 que foram recolhidos ao INSS e R$ 605.403,08…

O desembargador Nildemar da Silva Ramos, presidente da 5ª Turma do TRT da 15ª Região, tomou posse nesta quinta-feira (17/12) como vice-corregedor regional, durante Sessão Solene realizada no Plenário Ministro Coqueijo Costa, na sede da Corte, em Campinas. Compuseram a Mesa de Honra da cerimônia o presidente do Regional, desembargador Luís Carlos Cândido Martins…

O Projeto de Lei (PL) 5.546/2009, que propõe alteração na Lei 11.348, de 2006 – norma que dispõe sobre a criação de 720 funções comissionadas (FCs) de nível dois no TRT da 15ª Região –, foi aprovado na manhã desta quinta-feira (17/12) na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados. O resultado da votação, que hoje esteve sob a…

Os magistrados Ricardo Luís da Silva e Estefânia Kelly Reami Fernandes, originários da 2ª Região – Região Metropolitana de São Paulo e parte da Baixada Santista –, tomaram posse nesta quarta-feira (16/12) na 15ª, em cerimônia realizada no Salão Nobre da Presidência do TRT, na sede da Corte, em Campinas. A solenidade, conduzida pelo presidente do Tribunal,…