Por José Francisco Turco

O juiz José Eduardo Bueno de Assumpção tomou posse na manhã desta segunda-feira (29/3) no cargo de titular da Vara do Trabalho de Teodoro Sampaio, município situado a 651 km de Campinas. Bueno, que foi promovido pelo critério de merecimento, atuava como magistrado substituto na Circunscrição de…

Por José Francisco Turco

O Instituto Jurídico de Incentivo ao Estudo do Direito Social (INJIEDS) doou ao TRT da 15ª Região cinco aparelhos de GPS (Global Positioning System) para uso do Setor de Transportes do Regional Trabalhista. Utilizando-se de sinais de satélites, a tecnologia, desenvolvida nos Estados Unidos, fornece a…

Total de inscritos passava de 4 mil; resultado da primeira etapa será divulgado no próximo dia 19

Por Patrícia Campos de Sousa

Foi realizada neste fim de semana (27 e 28/3), no campus Swift da Universidade Paulista (Unip), em Campinas, a primeira etapa do XXIV Concurso Público de Provas e…

Caso envolveu grande rede de eletrodomésticos; o pagamento da “guelta” ocorria por meio daquela própria empregadora, o que reforçou a idéia de valor integrante do salário

Por João Augusto Germer Britto

Em recurso patronal que pretendia diversas modificações na sentença de origem, destacou-se…

Por Luiz Manoel Guimarães

O deputado Sandro Mabel (PR-GO) apresentou nesta quarta-feira, 24 de março, a redação final do Projeto de Lei nº 5.546/2009 na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados. O PL propõe alteração na Lei 11.348, de 2006, que dispõe sobre a criação de 720 funções…

Por José Francisco Turco

Foi publicada nesta quarta-feira, 24 de março, no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho (DEJT) a Portaria nº 5 de 2010, da Presidência do TRT da 15ª Região, modificando as atribuições da Ouvidoria da Corte. Agora, além de sugestões, reclamações, denúncias e elogios sobre o funcionamento da Justiça…

Por José Francisco Turco

A partir do próximo dia 1ª de abril, o TRT da 15ª Região deixará de disponibilizar aparelhos de fac-símile para o recebimento de petições e documentos. A medida, que consta da Portaria GP-VPJ nº 1 de 2010, leva em conta, entre diversos fatores, a economia de papel, uma vez que o envio desse material…

Por Luiz Manoel Guimarães

Em 2009, dos 234.500 processos resolvidos pela Justiça do Trabalho da 15ª Região, 87.944 obtiveram solução já na primeira audiência. Desse total, 52.901 ações tramitaram no rito sumaríssimo – valor da causa não superior a 40 salários mínimos. O prazo médio para a realização da audiência inaugural…

Por José Francisco Turco

Cerca de 70 alunos da Universidade Paulista (Unip) de Ribeirão Preto e da Faculdade Comunitária de Campinas (FAC) visitaram a sede do TRT da 15ª Região, em Campinas, nesta quarta-feira (24/3). Acompanhando os visitantes vieram, pela Unip, os professores Renato Henry Sant’Anna, que é juiz titular da 1ª…

Por José Francisco Turco

Os juízes José Antônio Ribeiro de Oliveira Silva, Fabio Natali Costa e Amanda Barbosa proferirão palestra nesta sexta-feira (26/3) sobre o tema “Magistratura do Trabalho: Formação Humanística e Temas Fundamentais de Direito”, que também é o título do livro escrito pelos três magistrados e que será…