15ª satisfaz 100% de seis das nove metas que envolvem a Justiça do Trabalho

Por Patrícia Campos de Sousa

Segundo balanço apresentado pelo secretário-geral do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o juiz do trabalho Rubens Curado, durante o 3º Encontro Nacional do Judiciário, realizado em 26 de…

Nova Meta 2 preconiza julgamento de todos os processos trabalhistas distribuídos até 2007

Por Patrícia Campos de Sousa

Em comunicado divulgado em 2 de março, o presidente do TRT, desembargador Luís Carlos Cândido Martins Sotero da Silva, conclamou servidores, juízes e desembargadores da 15ª…

Por José Francisco Turco

Nesta sexta-feira (19/3), o TRT realizará solenidade de outorga da Ordem do Mérito Judiciário da Justiça do Trabalho da 15ª Região, quando diversas personalidades, em especial do mundo do Direito, serão homenageadas com o Grande Colar ou com a Medalha Ouro, modalidades em que se divide a láurea. O…

Por José Francisco Turco

Durante o ano de 2009 foram ajuizados no TRT da 15ª Região 46 dissídios coletivos de greve (DCGs). O número é duas vezes maior do que o registrado no ano anterior, quando deram entrada na Corte 23 demandas dessa natureza. Com isso a produtividade do Tribunal nesse quesito também dobrou, resultando na…

Julgamento na Seção de Dissídios Coletivos faz considerações sobre o princípio da unicidade e a sindicalização por categorias profissionais

Por João Augusto Germer Britto

Sindicato de trabalhadores em indústrias metalúrgicas recorreu contra decisão da 1ª Instância que, julgando Ação…

Por José Francisco Turco

O presidente do TRT da 15ª Região, desembargador Luís Carlos Cândido Martins Sotero da Silva, proferiu palestra na última sexta-feira (12/3) durante o I Encontro Regional de Direito da Associação dos Advogados de São Paulo, realizado no Royal Palm Plaza Resort, em Campinas. O magistrado também compôs…

Por José Francisco Turco

O procurador-geral do Estado de São Paulo, Marcos Fabio de Oliveira Nusdeo, e o presidente do TRT da 15ª Região, desembargador Luís Carlos Cândido Martins Sotero da Silva, assinaram nesta segunda-feira (15/3) termo de permissão de uso de uma área atualmente pertencente ao Governo estadual, em que…

Por José Francisco Turco

Foi aberto na manhã desta quinta-feira (11/3) o 3º Seminário Nacional sobre Trabalho Infanto-Juvenil, que está sendo realizado no Parque Tecnológico Riugi Kojima, em São José dos Campos, no Vale do Paraíba. O evento, que será concluído nesta sexta (12), é uma realização conjunta da Associação dos…

Por Luiz Manoel Guimarães

A arrecadação para os cofres da União em 2009, na Justiça do Trabalho da 15ª Região, foi de R$ 319.153.340,31. A maior participação nesse resultado foi das contribuições para o INSS, que atingiram R$ 171.506.396,43. O recolhimento de Imposto de Renda somou R$ 125.606.956,76. Completam o total…

Em embargos declaratórios acolhidos em julgamento de Agravo de Petição, 4ª Turma confirma interação processual para a busca da efetividade

Por João Augusto Germer Britto

A multa do art. 475-J do Código de Processo Civil, estabelecendo nova forma de cumprimento de execução da condenação, é…