Por José Francisco Turco

Nesta sexta-feira (19/3), o TRT realizará solenidade de outorga da Ordem do Mérito Judiciário da Justiça do Trabalho da 15ª Região, quando diversas personalidades, em especial do mundo do Direito, serão homenageadas com o Grande Colar ou com a Medalha Ouro, modalidades em que se divide a láurea. O…

Por José Francisco Turco

Durante o ano de 2009 foram ajuizados no TRT da 15ª Região 46 dissídios coletivos de greve (DCGs). O número é duas vezes maior do que o registrado no ano anterior, quando deram entrada na Corte 23 demandas dessa natureza. Com isso a produtividade do Tribunal nesse quesito também dobrou, resultando na…

Julgamento na Seção de Dissídios Coletivos faz considerações sobre o princípio da unicidade e a sindicalização por categorias profissionais

Por João Augusto Germer Britto

Sindicato de trabalhadores em indústrias metalúrgicas recorreu contra decisão da 1ª Instância que, julgando Ação…

Por José Francisco Turco

O presidente do TRT da 15ª Região, desembargador Luís Carlos Cândido Martins Sotero da Silva, proferiu palestra na última sexta-feira (12/3) durante o I Encontro Regional de Direito da Associação dos Advogados de São Paulo, realizado no Royal Palm Plaza Resort, em Campinas. O magistrado também compôs…

Por José Francisco Turco

O procurador-geral do Estado de São Paulo, Marcos Fabio de Oliveira Nusdeo, e o presidente do TRT da 15ª Região, desembargador Luís Carlos Cândido Martins Sotero da Silva, assinaram nesta segunda-feira (15/3) termo de permissão de uso de uma área atualmente pertencente ao Governo estadual, em que…

Por José Francisco Turco

Foi aberto na manhã desta quinta-feira (11/3) o 3º Seminário Nacional sobre Trabalho Infanto-Juvenil, que está sendo realizado no Parque Tecnológico Riugi Kojima, em São José dos Campos, no Vale do Paraíba. O evento, que será concluído nesta sexta (12), é uma realização conjunta da Associação dos…

Por Luiz Manoel Guimarães

A arrecadação para os cofres da União em 2009, na Justiça do Trabalho da 15ª Região, foi de R$ 319.153.340,31. A maior participação nesse resultado foi das contribuições para o INSS, que atingiram R$ 171.506.396,43. O recolhimento de Imposto de Renda somou R$ 125.606.956,76. Completam o total…

Em embargos declaratórios acolhidos em julgamento de Agravo de Petição, 4ª Turma confirma interação processual para a busca da efetividade

Por João Augusto Germer Britto

A multa do art. 475-J do Código de Processo Civil, estabelecendo nova forma de cumprimento de execução da condenação, é…

Varas do Trabalho de outras cidades da Região Metropolitana de Campinas (RMC) também apresentaram crescimento

Por Luiz Manoel Guimarães, colaborou Fernanda Rodriguez

As 12 Varas do Trabalho (VTs) de Campinas receberam no último ano 2,5% mais processos do que em 2008. Foram ajuizadas 20.322…

Trabalhador rural que embarca diariamente numa localidade, é transportado para outra e ao final do dia retorna àquela primeira, pode propor ação no local de embarque

João Augusto Germer Britto

Empregador alegou em recurso exceção de incompetência material para que o foro fosse o de cidade…