Por Luiz Manoel Guimarães
Terminou nesta quarta-feira, 3, o prazo para apresentação de emendas ao Projeto de Lei (PL) 4.355, de 2008, na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados. O projeto propõe a criação de 230 cargos para o quadro de servidores da Justiça do Trabalho da 15ª Região –…
1ª Instância concede indenização em virtude das condições precárias durante o contrato de trabalho; 3ª Câmara aumenta o valor condenatório e reconhece proximidade com escravidão
Por João Augusto Germer Britto
O que por vezes acompanhamos na grande imprensa escrita ou televisionada chega…
Depois de aplicar uma suspensão, o empregador não poderia pretender dupla punição pelo mesmo ato praticado pelo reclamante
Por João Augusto Germer Britto
O “nom bis in idem” é um dos elementos objetivos da justa causa. Esta foi a premissa jurídica que sustentou recente voto seguido pela 11ª…
Reclamada tem aspecto recursal acolhido em preliminar e sentença é anulada
Por João Augusto Germer Britto
O empregado pretendia alteração na remuneração da hora integral. A empresa defendeu nulidade do julgado por cerceamento de defesa e pugnou pela reabertura da instrução processual.
…Prazo para julgamento das ações rescisórias deverá passar de 778 para 731 dias, em média, ainda este ano
Por Patrícia Campos de Sousa
A Presidência do TRT divulgou nesta segunda-feira, 1º de fevereiro, um comunicado convocando os magistrados e servidores do Regional Trabalhista a se empenhar…
Por João Augusto Germer Britto
6ª Câmara dá provimento parcial a Recurso que visava reconhecimento da estabilidade provisória do reclamante
Em peça que discutia também base de cálculo para o adicional de insalubridade, a 6ª Câmara do Tribunal, acolhendo por unanimidade voto da juíza…
Por José Francisco Turco e Luiz Manoel Guimarães
Terá sequência no próximo dia 24 (quarta-feira), às 13h30, na sede do TRT da 15ª Região, em Campinas, a tentativa de conciliação iniciada nesta terça-feira, 2, em que os trabalhadores da Embraer e de outras empresas do setor aeronáutico do Vale do Paraíba discutem com seus…
Por Luiz Manoel Guimarães
O presidente do TRT da 15ª Região, desembargador Luís Carlos Cândido Martins Sotero da Silva, está hoje (1º/2) em Brasília tratando de uma série de assuntos de interesse do Tribunal, em especial da etapa final do processo de promoção dos 16 juízes titulares de Vara do Trabalho eleitos pelo Pleno da…
Por José Francisco Turco
Sete trabalhadores de uma empresa terceirizada conseguiram no Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região que fosse mantida sentença da Vara do Trabalho de São João da Boa Vista. A decisão havia concedido a eles o direito ao adicional de periculosidade relacionado ao trabalho em sistema elétrico de…
Decisão unânime da 1ª Câmara desprovê recurso da empresa reclamada, que, em preliminar, alegava ocorrência da prescrição bienal
Por João Augusto Germer Britto
“Somente quando o empregado toma conhecimento de forma inequívoca de sua incapacidade laboral, quando não pairam mais dúvidas sobre a…
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