A juíza do trabalho substituta Érica Escarassatte passa a atuar na 15ª Região, após tomar posse na tarde de hoje (23/11), em cerimônia realizada no gabinete da Vice-Presidência Administrativa do TRT. A magistrada permutou com o juiz Moacir Antonio Olivo, que atuava também como substituto na Circunscrição de Presidente Prudente.

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Reunido em Sessão Administrativa na tarde desta quinta-feira (19/11), o Pleno do TRT da 15ª Região elegeu para o cargo de vice-corregedor regional o desembargador Nildemar da Silva Ramos, presidente da 5ª Turma da Corte. O cargo foi reintroduzido na estrutura administrativa da 15ª com a aprovação da Lei 12.001, em julho passado, que ampliou a composição do Regional…

Com uma discussão sobre a legislação e todo o contexto que envolve a atividade dos estagiários no País, foi aberto na manhã de hoje (19/11) o congresso “O Direito do Trabalho na Visão do Ministério do Trabalho e Emprego, do Judiciário e do Ministério Público do Trabalho”. O evento, realizado conjuntamente pela Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª…

Carmem Feijó - Enamat

Ao procurar a Justiça, o injustiçado não quer apenas uma resposta tópica, uma solução processual (que muitas vezes nem entende) para seu problema. O que ele quer, sobretudo, é uma resposta para a perplexidade gerada pelos dilemas morais da era em que estamos mergulhados. A pluralidade, a ambigüidade e o…

Ficou para a próxima quarta-feira, dia 25, a votação, na Comissão de Finanças e Tributação (CFT) da Câmara dos Deputados, do Projeto de Lei (PL) 4.355, de 2008, que cria 230 cargos para o quadro de servidores da Justiça do Trabalho da 15ª Região, sendo 78 de analista judiciário e 152 de técnico judiciário. O projeto deveria ter sido apreciado hoje (19/11), mas foi…

Será inaugurado nesta segunda-feira (23/11) o Posto Avançado da Justiça do Trabalho em Campos do Jordão, município situado na Serra da Mantiqueira, na Região de São José dos Campos. O espaço que será utilizado pelo Judiciário Trabalhista fica na Rua Brigadeiro Jordão, 360, na Vila Abernéssia. Vinculada à Vara do Trabalho (VT) de Pindamonhangaba, a unidade atenderá…

O ministro da Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República, Paulo de Tarso Vannuchi, o procurador-geral do trabalho, Otavio Brito Lopes, e o juiz do trabalho Guilherme Guimarães Feliciano, titular da 1ª Vara do Trabalho de Taubaté e vice-presidente da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 15ª Região (Amatra XV), compuseram, na…

O deputado Guilherme Campos (DEM-SP), relator do Projeto de Lei (PL) 4.355 de 2008 na Comissão de Finanças e Tributação (CFT) da Câmara, apresentou na quarta-feira, 11 de novembro, parecer favorável à proposta, que cria 230 cargos para o quadro de servidores da Justiça do Trabalho da 15ª Região, sendo 78 de analista judiciário e 152 de técnico judiciário. Campos…

Uma parceria entre o Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região e a Polícia Militar do Estado de São Paulo proporcionou a execução do primeiro voo com aproveitamento do heliponto localizado no topo do prédio do Fórum Trabalhista de Campinas, na Avenida Norte-Sul. O pouso e a decolagem do helicóptero Águia, da PM, ocorreram na manhã desta segunda-feira (16/11), como parte de um sobrevoo de…

“Agronegócio, direito coletivo – negociação coletiva e boa-fé objetiva” foi o tema do 3º Painel do XIV Congresso Brasileiro de Direito do Trabalho Rural, que o TRT promoveu nos últimos dias 12 e 13, em São José dos Campos. Encerrando as atividades do primeiro dia do evento, o Painel reuniu os advogados Renato Rua de Almeida, professor de Direito do Trabalho na PUC-SP…