Havendo identidade de mão de obra entre os funcionários da 2ª reclamada (recorrente) e os da prestadora de serviços, normas coletivas daquela geram diferenças ao obreiro terceirizado
Por João Augusto Germer Britto
Recurso ordinário da CPFL (2ª reclamada) questionou sua responsabilidade…
Em Ação Civil Pública apresentada na Vara do Trabalho de Itapira, o Ministério Público obteve reconhecimento de dano moral coletivo a 235 rurícolas, entendimento mantido pelo Tribunal
Por João Augusto Germer Britto
Já em 1ª Instância, o juízo condenou as rés ao pagamento de indenização por…
Por Luiz Manoel Guimarães
Com 77.424 processos autuados e 83.995 resolvidos – a diferença se deve à solução de ações de anos anteriores –, o TRT da 15ª Região consolidou em 2009 sua condição de segundo maior regional trabalhista do País, atrás apenas do TRT da 2ª Região (Grande São Paulo e parte da Baixada Santista), que…
Por José Francisco Turco e Luiz Manoel Guimarães
Com 249.518 processos autuados e 231.141 resolvidos (julgados ou conciliados) as Varas do Trabalho (VTs) vinculadas ao TRT da 15ª Região ocuparam mais uma vez, em 2009, o segundo lugar em recebimento de processos entre os 24 Regionais Trabalhistas do País, repetindo a posição…
No rito sumaríssimo, prazo cai para 2 anos e 9 meses
Por Luiz Manoel Guimarães e Patrícia Campos de Sousa
Segundo dados compilados pelo Serviço de Estatística e Informações do TRT, relativos ao ano de 2009, na Justiça do Trabalho da 15ª Região um processo necessita, em média, de 1.677 dias,…
Por Patrícia Campos de Sousa
O presidente do TRT, Luís Carlos Cândido Martins Sotero da Silva, recebeu hoje (23/3) em seu gabinete o diplomata Anatoly Kapkó, cônsul-geral da Federação da Rússia para os estados de São Paulo, Mato Grosso do Sul, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul. Em visita de cortesia, Kapkó conheceu…
Justamente em virtude de uma pequena estrutura comercial, “as funções do gerente de loja não podem ser equiparadas a de um diretor de uma grande empresa, muito menos a de um gestor sênior de determinado negócio”
Por João Augusto Germer Britto
Na Vara do Trabalho, a reclamante pediu e não…
Por Luiz Manoel Guimarães
19 de março, 16h30
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados acaba de aprovar o Projeto de Lei (PL) 4.355, de 2008, que cria 230 cargos para o quadro de servidores da Justiça do Trabalho da 15ª Região, sendo 78 de analista…
A ementa da decisão se refere a um “inequívoco constrangimento pessoal e social ao trabalhador”, que se havia colocado à disposição da empresa para alcançar o emprego
Por João Augusto Germer Britto
Proposta a ação, a Vara do Trabalho a julgou improcedente, ainda que verificasse o exame…
Carmem Feijó - Enamat
O diretor da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat), ministro Barros Levenhagen, dirigiu na última quinta-feira (18/3) a 4ª Reunião do Sistema Integrado de Formação de Magistrados do Trabalho (SIFMT), que reúne, além da Enamat, as 24 Escolas Judiciais dos…
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