O ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST) João Batista Brito Pereira abordará o tema da terceirização em palestra promovida pela Escola da Magistratura da Justiça do Trabalho da 15ª Região (Ematra XV), nesta sexta-feira, 21, às 16 h, no Fórum Trabalhista de São José do Rio Preto. Dirigido a magistrados e advogados, a exposição terá como debatedor o…

A 6ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região negou provimento, por unanimidade, a recurso ordinário de duas churrascarias, condenadas, na primeira instância, em Ação Civil Pública (ACP) movida pelo Ministério Público do Trabalho, a pagar uma indenização de R$ 20 mil ao Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT). O colegiado manteve sentença da Vara do…

A 3ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região condenou proprietários de conhecido manipulador e varejista de medicamentos em Campinas a pagar R$ 80 mil por danos morais a uma farmacêutica que chegou a ser presa. Ela foi responsabilizada,  juntamente com os proprietários, por irregularidades verificadas em estabelecimentos que operam com a mesma…

O presidente do TRT da 15ª Região, desembargador federal do trabalho Luiz Carlos de Araújo, recebeu nesta segunda-feira (11/8) a comenda da Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho do Tribunal Superior do Trabalho (TST), no grau de Grande Oficial. A homenagem lhe foi entregue pelo vice-presidente da Corte, ministro Milton de Moura França, em solenidade realizada na…

O presidente do TRT da 15ª Região, desembargador federal do trabalho Luiz Carlos de Araújo, recebeu na última sexta-feira (08/08) na sede da Corte, em Campinas, o prefeito de Morro Agudo, Gilberto Cesar Barbeti. O político – que estava acompanhado do procurador jurídico, Davilson dos Reis Gomes, e do assessor de governo, Mário Luiz Brunhara - veio reivindicar a…

No dia em que comemorava seu 107º aniversário de instalação, o 8 Batalhão de Polícia Militar do Interior (8 BPM/I) condecorou na manhã desta sexta-feira, 8 de agosto, várias personalidades da região de Campinas com a Medalha Comemorativa do Centenário do Batalhão. Um dos homenageados foi o presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, desembargador…

Não caracteriza o vínculo empregatício protegido pela legislação trabalhista, o trabalho como entregador de pizzas, com veículo próprio, de forma não subordinada, com ganho limitado às entregas efetuadas e assumindo o prestador de serviços os riscos do negócio que empreende. Assim decidiu de forma unânime a 1ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região,…

Entre os meses de maio e junho passado, 370 servidores que atuam em unidades da Justiça do Trabalho de sete das oito circunscrições em que está dividida a 15ª Região participaram do Curso de Execução de Contribuições Previdenciárias. A ação é uma inciativa da Comissão de Aperfeiçoamento dos Servidores da Ematra XV (Escola da Magistratura da Justiça do Trabalho da 15ª…

O presidente do TRT, desembargador federal do trabalho Luiz Carlos de Araújo, e o prefeito de Pereira Barreto, Dagoberto de Campos, assinaram na tarde de ontem (23/7) um convênio para instalação, no município, de uma unidade itinerante da Justiça do Trabalho. A parceria foi celebrada no gabinete da Presidência do Tribunal e acompanhada também pelo presidente da…

 Setenta e cinco candidatos foram aprovados na Prova de Conhecimentos Específicos de Direito do XXIII Concurso para Ingresso na Magistratura do Trabalho da 15ª Região, da qual participaram 347 pessoas. Os aprovados farão a Prova Prática de Sentença, a terceira fase do concurso, no dia 23 de agosto, às 13 horas. O local da prova ainda não foi definido. Os…