A 4ª Turma acompanhou por unanimidade voto que lembrou a Emenda Constitucional 24/99 como vetor para o juiz singular não julgar a suspeição contra sua pessoa
Por João Augusto Germer Britto
Na própria audiência, o advogado do reclamante arguiu a suspeição de juíza substituta em razão dele ser…
Negociação do dissídio coletivo prosseguirá em audiência designada para o próximo dia 13
Por Patrícia Campos de Sousa
Reunidos em assembleia na manhã desta quarta-feira (7/4), os trabalhadores da unidade da Frango Sertanejo S.A. instalada no município paulista de Guapiaçu decidiram retornar…
Decisão alcança também trabalhadores terceirizados e autônomos que prestaram serviços na unidade mantida pelas empresas no Recanto dos Pássaros, em Paulínia
Filhos dos trabalhadores, nascidos durante e depois do período de prestação de serviços, também serão beneficiados
Por Luiz Manoel Guimarães…
A primeira reclamada era uma OSCIP que teve repassada para si a execução de programas assistenciais; decisão vê fraude à legislação
Por João Augusto Germer Britto
O Município recorreu ao Tribunal alegando inexistir responsabilidade subsidiária, como apontado pelo juízo de 1ª Instância.…
Por Patrícia Campos de Sousa
O presidente do TRT, desembargador Luís Carlos Cândido Martins Sotero da Silva, e o corregedor regional, desembargador Flavio Allegretti de Campos Cooper, reuniram-se na manhã desta terça-feira (6/4) com juízes do trabalho que atuam na Circunscrição de Sorocaba do Regional. O encontro marcou o…
Por Luiz Manoel Guimarães
A 1ª Seção de Dissídios Individuais (SDI) do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região julga nesta quarta-feira, 7 de abril, um mandado de segurança ajuizado pela Shell Brasil Ltda. e outro de autoria da Basf S.A. Nas ações as empresas pedem a revogação da liminar concedida pela 2ª Vara do Trabalho…
Por José Francisco Turco
Trabalhador conseguiu no Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região modificar decisão da 1ª Instância que havia determinado a desconstituição da penhora on-line efetuada pelo sistema Bacen-Jud na conta de poupança de uma microempresária. A executada afirmou que a importância penhorada é originária de…
Carmem Feijó/Enamat
Após a aprovação em concurso público, o juiz do trabalho substituto recém-empossado passa por um período de dois anos antes de adquirir o direito à vitaliciedade no cargo. A primeira etapa – obrigatória – para o vitaliciamento é a participação em cursos de formação inicial promovidos pela Escola Nacional…
Por José Francisco Turco
A Escola Judicial do TRT da 15ª Região e o Centro de Memória, Arquivo e Cultura (CMAC) do Tribunal promovem nesta quinta-feira (8/4) a palestra “A luta pelo Abono de Natal na Justiça do Trabalho”, a ser proferida pela historiadora Larissa Rosa Correa. O evento, com início previsto para as 17h45,…
Portaria do Ministério da Justiça constituindo o colegiado de juristas foi publicada no DOU na última quarta-feira, 31/3
Por Luiz Manoel Guimarães
O Diário Oficial da União (DOU) publicou na quarta-feira, 31 de março, a Portaria nº 528, do Ministério da Justiça, constituindo a Comissão…
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