Sob pena de incorrer em responsabilidade administrativa, a autoridade do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) deve efetuar auto de infração contra empregador que não cumpre a obrigação de registrar na carteira de trabalho e previdência social (CTPS) o contrato de trabalho de seus empregados. A decisão unânime foi tomada pela 5ª Câmara do TRT da 15ª Região, que tem…

Considerado todo o Judiciário, percentual fica em 27%

A Justiça do Trabalho da 15ª Região alcançou 58,2% do valor dos acordos celebrados em todas as cortes trabalhistas do País durante a Semana Nacional de Conciliação, realizada de 14 a 19 de setembro. De R$ 103.394.093,49 atingidos pelo Judiciário Trabalhista, a JT…

Foi aprovada em Sessão Administrativa do Pleno (colegiado composto de todos os desembargadores) do TRT da 15ª Região realizada nesta quinta-feira, 24/9, na sede do Tribunal, em Campinas, a criação de mais três postos avançados da Justiça do Trabalho na 15ª, que serão instalados nos municípios de Bariri, Jaguariúna e Vinhedo.

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A presidente da 6ª Turma do TRT da 15ª Região, desembargadora Olga Aida Joaquim Gomieri, foi uma das personalidades agraciadas com a Comenda da Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho da 2ª Região, concedida em 10 de setembro pelo TRT sediado na capital paulista

Criada para distinguir autoridades, personalidades e servidores que…

A 10ª Câmara do TRT da 15ª Região, sediado em Campinas, manteve decisão da 1ª instância que obriga o Município de Tatuí, na região de Sorocaba, a pagar indenização no valor de R$ 100 mil a familiares de um trabalhador que morreu após ser atingido por uma descarga elétrica de 13.800 volts. Os representantes do espólio alegaram que a ocorrência foi causada…

O presidente do TRT da 15ª Região, desembargador Luís Carlos Cândido Martins Sotero da Silva, acompanhado de dirigentes de outros tribunais trabalhistas, participou nesta terça-feira (22/9), em Brasília, de reuniões com o ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, Paulo Bernardo, e com o deputado federal Cláudio Antônio Vignatti (PT/SC), que preside a Comissão de…

A Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho realizará no TST, nos dias 24 e 25 de setembro, reunião com os Grupos Gestores Regionais das Tabelas Processuais Unificadas e do Sistema e-Gestão.

O principal objetivo da reunião é a discussão das alterações na Tabela Processual de Movimentos da Justiça do Trabalho. Essas alterações foram…

Nos dias 12 e 13 de novembro, São José dos Campos, município do Vale do Paraíba, será palco do XIV Congresso Brasileiro de Direito do Trabalho Rural do TRT da 15ª Região. O evento, já tradicional na 15ª, reunirá no Espaço Cassiano Ricardo, no Jardim Alvorada, parlamentares, ministros, magistrados, procuradores, advogados, sindicalistas, sociólogos, peritos e outros…

O diretor da Escola da Magistratura da Justiça do Trabalho da 15ª Região (Ematra XV), desembargador Lorival Ferreira dos Santos (foto), foi eleito hoje, 22 de setembro, para compor a lista tríplice da qual sairá o próximo ministro do Tribunal Superior do Trabalho. A escolha foi feita em sessão extraordinária do Pleno (órgão colegiado com todos os 27 ministros) do TST…

Em assembleia realizada nesta segunda, 21, grevistas
decidiram encerrar o movimento iniciado na última sexta

Empresa apresentou hoje pedido de extinção do processo

Mais um acordo num dissídio coletivo foi obtido graças à intermediação do TRT. Desta vez a…