Por José Francisco Turco
A 2ª Seção de Dissídios Individuais (2ª SDI) do TRT da 15ª Região, que tem sede em Campinas, negou por maioria provimento a recurso ordinário que foi recebido como agravo regimental (espécie de recurso pelo qual se tenta modificar decisão proferida pelo próprio Tribunal) de parte que teve negado o…
Por Luiz Manoel Guimarães
O Grupo de Apoio à Execução no Âmbito da 15ª (Gaex) encerrou o ano de 2009 com 524 acordos celebrados – 41,6% das 1.260 audiências realizadas –, totalizando R$ 12.545.757,86 em créditos para os trabalhadores. Iniciativa conjunta da Presidência do TRT e da Corregedoria Regional, o Gaex foi instituído…
Por José Francisco Turco
A 1ª Seção de Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região concedeu liminar a um empregador liberando parte de seu salário que estava retida por determinação judicial para o pagamento de uma dívida trabalhista. A decisão, tomada por maioria, modificou teor de sentença…
Por José Francisco Turco, colaborou Fernanda Rodriguez
O juiz Júlio César Marin do Carmo tomou posse nesta segunda-feira (25/1) como titular da Vara do Trabalho (VT) de Andradina, município do extremo oeste do Estado de São Paulo, a 585 km de Campinas, onde fica a sede do TRT da 15ª Região. A cerimônia foi conduzida pelo…
Com 191 milhões de habitantes, o Brasil possui apenas 140 profissionais especialistas em perícia médica. Alguns deles estiveram em Piracicaba na manhã desta segunda-feira (25), quando a Santa Casa local e a Universidade Castelo Branco (Unicastelo) lançaram os Cursos de Pós-Graduação em Perícia Médica e em Medicina do Trabalho.
O…
Com 191 milhões de habitantes, o Brasil possui apenas 140 profissionais especialistas em perícia médica. Alguns deles estiveram em Piracicaba na manhã desta segunda-feira (25), quando a Santa Casa local e a Universidade Castelo Branco (Unicastelo) lançaram os Cursos de Pós-Graduação em Perícia Médica e em Medicina do Trabalho.
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Por Luiz Manoel Guimarães
Começa nesta segunda-feira, 25 de janeiro, o prazo de inscrições para o XXIV Concurso para Ingresso na Magistratura do Trabalho da 15ª Região, para preenchimento imediato de 56 vagas de juiz do trabalho substituto. A inscrição custa R$ 100 e pode ser feita pela Internet, até as 17 horas de 23 de…
Por José Francisco Turco
O TRT da 15ª Região foi escolhido em 15 de janeiro para liderar um grupo de Tribunais Trabalhistas que terão a incumbência de empreender diversas atividades no campo institucional, dando continuidade à confecção do Plano Estratégico da Justiça do Trabalho. Os outros Regionais são os TRTs das 1ª, 2ª,…
Por José Francisco Turco e Luiz Manoel Guimarães
O presidente do TRT da 15ª Região, desembargador Luís Carlos Cândido Martins Sotero da Silva, e o prefeito de Tatuí, Luiz Gonzaga Vieira de Camargo, lançaram nesta sexta-feira (22/1), a Pedra Fundamental da sede própria da Vara do Trabalho (VT) do município, situado a 130…
Por José Francisco Turco
A 8ª Câmara do TRT da 15ª Região, que tem sede em Campinas, acolheu recurso da União convertendo em improcedente ação anulatória movida por empregadores rurais. Eles haviam sido autuados pelo Ministério do Trabalho e Emprego por descumprimento do artigo 14 da Lei 5.889 de 1973, segundo o qual “…
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