Entra em vigor em 3 de novembro deste ano a Resolução Administrativa nº 10 de 2009, que altera a competência territorial das Varas do Trabalho (VTs) de Pederneiras e de Jaú, na região central do estado. Pela resolução, aprovada pelo presidente do TRT, desembargador Luís Carlos Cândido Martins Sotero da Silva, em 13 de outubro passado, o Município de Itapuí passa a…

Foi aprovado nesta quarta-feira (28/10), na Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP) da Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei (PL) 5.546/2009, que propõe alteração na Lei 11.348, de 2006 – norma que dispõe sobre a criação de 720 funções comissionadas (FCs) de nível dois no TRT da 15ª Região. O parecer favorável ao projeto, emitido no último…

A magistrada Maria Cristina Mattioli, titular da 4ª Vara do Trabalho (VT) de Bauru, foi nomeada nesta terça-feira (27/10), pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, para integrar a composição do TRT da 15ª Região. O ato de nomeação foi publicado na edição de hoje do Diário Oficial da União.

A indicação do nome da…

O TRT da 10ª Região abriu concurso para o provimento de cinco cargos vagos de juiz do trabalho substituto no âmbito do Tribunal, que tem jurisdição sobre o Distrito Federal e o Estado de Tocantins. O edital com todas as informações a respeito da seleção foi publicado no Diário Oficial da União (DOU), Seção 2, nº 198, de 16 de outubro passado.

Em assembleia realizada nesta terça-feira (27/10), os trabalhadores da Borgwarner Brasil Ltda. – empresa multinacional do ramo automotivo com filial em Campinas – decidiram retornar imediatamente ao trabalho, após seis dias de greve, depois de aprovar acordo negociado com a empresa pelo Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas e de Material…

O Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Telecomunicações e Operadores de Mesas Telefônicas no Estado de São Paulo (Sintetel) e a Tivit Terceirização de Processos, Serviços e Tecnologia S.A., empresa que atua no ramo de tecnologia da informação, fecharam acordo hoje, 27 de outubro, no TRT, em Campinas, durante audiência de conciliação e instrução presidida pelo…

A Escola da Magistratura da Justiça do Trabalho da 15ª Região (Ematra XV) e a Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 15ª Região (Amatra XV) realizam, de 4 a 6 de novembro, a Semana Jurídica de Araçatuba, para comemorar os 30 anos de instalação da Justiça do Trabalho no município. O evento ocorre no Auditório Damásio Evangelista de Jesus, no Centro…

Teve início na manhã desta segunda-feira (26/10), no Auditório 3 da Escola da Magistratura da Justiça do Trabalho da 15ª Região (Ematra XV), no 3º andar do edifício-sede do TRT, o I Encontro de Gestão Estratégica do Tribunal da 15ª Região. O evento, que se estenderá até o fim da tarde da terça, 27, visa à construção do Mapa Estratégico do Regional, conjunto de…

Uma conferência do professor Dalmo de Abreu Dallari fará o encerramento do XIV Congresso Brasileiro de Direito do Trabalho Rural. O encontro será realizado em São José dos Campos, nos dias 12 e 13 de novembro, quinta e sexta-feira, no Espaço Cassiano Ricardo, na avenida de mesmo nome, nº 1983, Jardim Alvorada. Parlamentares, magistrados, procuradores, advogados,…

Depois de quatro semanas de atividades em tempo integral, 51 juízes do trabalho substitutos participaram hoje (23) pela manhã da cerimônia de formatura do 8º Curso de Formação Inicial promovido pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat). O curso tem a proposta de proporcionar a juízes que acabaram de tomar posse uma…