A partir da próxima segunda-feira (31/8), o TRT passa a contar com mais oito juízes substitutos. Aprovados no XXIII Concurso para Ingresso na Magistratura do Trabalho da 15ª Região, concluído em novembro de 2008, os novos magistrados aguardavam o surgimento de vagas no Regional, o que se concretizou com a aprovação, em julho passado, da Lei 12.000/2009, que criou 65…

A partir da próxima terça-feira (1º/9) o TRT da 15ª Região passa a publicar suas matérias judiciais exclusivamente no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho (DEJT), que começou a ser disponibilizado no último dia 1º de julho. Até 31 de agosto, as publicações no Diário Oficial do Estado de São Paulo serão mantidas.

O conteúdo…

A partir do dia 1º de setembro, as audiências públicas diárias para distribuição dos processos de competência recursal do TRT da 15ª Região passarão a ser realizadas as 14 horas. O novo horário das audiências, realizadas no gabinete da Vice-Presidência Judicial do Tribunal, no 14º andar do edifício-sede da Corte, em Campinas, foi fixado no Comunicado GP-VPJ nº 3/2009…

Cobranças de metas e repreensões – ainda que inseridas nos poderes inerentes ao empregador – não podem agredir a liberdade e dignidade do trabalhador, sob pena de caracterizar a ofensa moral. A partir desse entendimento, a 3ª Câmara do TRT da 15ª Região, sediado em Campinas, manteve condenação por danos morais a uma rede varejista.

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Cerca de 60 magistrados e advogados assistiram à palestra sobre terceirização de mão-de-obra proferida pelo ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST) João Batista Brito Pereira na última sexta-feira (21/8), no Fórum Trabalhista de São José do Rio Preto. Promovido pela Escola da Magistratura da Justiça do Trabalho da 15ª Região (Ematra XV), o evento contou com a…

É impossível o reconhecimento do vínculo de emprego de estagiário com empresa de economia mista, mesmo quando o trabalho do estudante, sinalizando fraude, é utilizado somente para a substituição de mão-de-obra efetiva. Assim decidiu por unanimidade a 2ª Câmara do TRT da 15ª Região, ao julgar recurso de banco cujo acionista majoritário é a União. O recorrente visava…

Tomou posse na tarde de hoje (24/8), no Salão Nobre da Presidência do TRT, o juiz Marcelo Alves Gomes, que passa a atuar na 15ª Região. O magistrado, que é paulista, estava há cerca de um ano na 18ª Região (GO), onde começou sua carreira.

A cerimônia, conduzida pelo presidente do TRT, desembargador Luís Carlos Cândido Martins Sotero…

Estão abertas as inscrições para participar da 9ª Mostra Nacional de Trabalhos da Qualidade no Judiciário, que busca divulgar boas práticas de gestão adotadas pelos órgãos da Justiça brasileira. Todos os tribunais do País, assim como servidores e membros do Poder Judiciário, podem inscrever experiências bem sucedidas desenvolvidas em suas instituições, na área…

O presidente do TRT da 15ª Região, desembargador Luís Carlos Cândido Martins Sotero da Silva, reuniu-se em Brasília nesta quarta-feira, 19 de agosto, com o deputado federal Virgílio Guimarães (PT-MG). O parlamentar se comprometeu a defender no Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão o pleito do desembargador, no sentido de que sejam incluídos na Lei…

Uma professora de educação física recorreu ao TRT da 15ª Região tentando modificar sentença da 3ª Vara do Trabalho de Ribeirão Preto, que negou provimento a pedido de indenização por danos morais e materiais feito pela trabalhadora contra seu ex-empregador. Ela alega que a causa de um câncer de pele em sua panturrilha esquerda teria sido o não fornecimento de…