A Escola da Magistratura da Justiça do Trabalho da 15ª Região (Ematra XV) promoveu em 9 de outubro, no auditório do Fórum Trabalhista de São José do Rio Preto, na Avenida José Munia, 5.500, o seminário “Da prova pericial – desempenho das funções de perito judicial médico”, voltado aos profissionais de medicina que pretendam atuar na função de perito na Justiça do…

De janeiro a setembro deste ano, foram ajuizados no TRT da 15ª Região 32 dissídios coletivos de greve (DCGs). O número é 166% maior do que o registrado no mesmo período do ano passado, quando deram entrada na Corte apenas 12 dissídios dessa natureza. Nos nove primeiros meses deste ano já foram solucionados 21 DCGs, contra 9 em igual período de 2008 – um aumento de…

O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, desembargador Luís Carlos Cândido Martins Sotero da Silva, participa na noite de hoje, 22 de outubro, da abertura do 28º Congresso de Advogados Trabalhistas de São Paulo, promovido pela associação paulista dos profissionais da área. O Congresso será realizado em Águas de São Pedro, no Grande Hotel São Pedro…

A crise econômica mundial dos dois últimos anos trouxe, na avaliação do ministro Maurício Godinho Delgado, do Tribunal Superior do Trabalho, uma lição fundamental: o ideário da desregulamentação exacerba problemas e distorções e acentua o processo de exclusão social. “A intervenção é um bem para o capitalismo, como o remédio para o doente. O capitalismo sem…

O TRT da 3ª Região (MG) abriu concurso para o provimento de oito cargos vagos de juiz do trabalho substituto no âmbito do Tribunal. O edital com todas as informações a respeito da seleção está disponível no site da Corte mineira.

O processo de remoção obedecerá aos critérios preconizados na Resolução 21 de 2006, do Conselho Superior…

“Pregar a moral é fácil; o difícil é fundamentá-la.” A frase, do filósofo alemão Arthur Schopenhauer, serviu de ponto de partida para a abordagem feita pelo ministro Ives Gandra Martins Filho, do Tribunal Superior do Trabalho, em palestra sobre a ética judicial para juízes do trabalho recém-ingressos na magistratura na Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de…

As profundas mudanças pelas quais vem passando o mercado e a própria natureza do trabalho, juntamente com uma “alteração dramática” no perfil demográfico do Brasil, exigem uma nova regulação pública. Esta é a opinião do economista Márcio Pochmann, presidente do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), defendida em mesa-redonda na Escola Nacional de Formação e…

Em comemoração aos seus cinco anos de existência, o Centro de Memória, Arquivo e Cultura (CMAC) do TRT da 15ª Região realiza nesta quarta-feira, 21 de outubro, na sede do Tribunal, a palestra “Trabalhadores e Justiça do Trabalho nos anos 1920 e 1940”, que será ministrada pelo professor Samuel Fernando de Souza. A exposição, cujo início está previsto para as 18 h,…

Trabalhador que abastece veículo diariamente, ainda que por cerca de 20 minutos, divididos em duas vezes, não pode ter sua exposição a agente perigoso considerada eventual. Essa foi a decisão unânime da 5ª Câmara do TRT da 15ª Região, sediado em Campinas, ao negar provimento, nesse particular, a recurso interposto por uma grande empresa química instalada no Município…

A contribuição previdenciária patronal já se encontra incluída no recolhimento ao Simples (Sistema Integrado de Imposto e Contribuições das Microempresas e das Empresas de Pequeno Porte). Esse foi o entendimento unânime da 10ª Câmara do TRT da 15ª Região, que tem sede em Campinas, ao julgar recurso da União que tentava mudar os efeitos fiscais da homologação de…