O presidente do TRT da 15ª Região, juiz Luiz Carlos de Araújo, realizou na tarde da última segunda-feira (11/6) uma visita de cortesia ao presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Celso Limongi. Ele estava acompanhado do vice-presidente judicial do TRT, juiz Renato Buratto e do juiz auxiliar da Presidência, Wilson Pocidonio da Silva.

A Presidência do TRT 15ª Região comunica que o número de inscritos para o Congresso ultrapassou todas as previsões, lotando por completo o salão que abrigará 1.100 pessoas. Assim, infelizmente, não estão sendo aceitas mais quaisquer inscrições, razão pela qual também não será possível atendermos a não-inscritos no local do evento. Por isso, para evitar qualquer tipo…

A 5ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região rejeitou recurso movido por ex-operador de caixa de empresa pública do ramo financeiro, mantendo demissão por justa causa aplicada durante período em que o trabalhador estava em licença concedida pelo INSS, para tratamento de doença provocada pelo trabalho. A Câmara manteve por unanimidade, a partir de voto…

O 7º Congresso Nacional de Direito do Trabalho e Processual do Trabalho, que acontecerá na Casa de Campo do The Royal Palm Plaza Hotel, em Campinas, nos dias 14 e 15 de junho, deverá contar com a presença de aproximadamente mil participantes. Com isso, o evento deverá bater todos os recordes de público entre os encontros jurídicos já organizados pelo Tribunal…

O juiz Gerson Lacerda Pistori, da 9ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 15ª Região, lançará no próximo dia 14 de junho o livro “História do Direito do Trabalho – Um Breve Olhar Sobre a Idade Média”, na Casa de Campo do The Royal Palm Hotel Plaza Hotel, em Campinas. A sessão de autógrafos acontece por volta das 11h, durante o primeiro intervalo entre as…

Foi realizada nesta sexta-feira, 8/06, a cerimônia de posse dos juízes substitutos, em virtude de concurso de remoção em nível nacional: Ricardo Luís Valentini, oriundo da 2ª Região, Rogério Princivalli da Costa Campos, oriundo da 10ª Região, Paulo Eduardo Belloti, oriundo da 1ª Região e Roberto dos Santos Soares, oriundo da 10ª Região.

A vice-presidente administrativo do TRT da 15ª, juíza Maria Cecília Fernandes Álvares Leite, no exercício transitório da Presidência do Tribunal, assinou, na tarde do dia 6 de junho, convênio com a Secretaria da Receita Federal (SRF) para utilização, no Regional, da ferramenta conhecida como InfoJud - Informações ao Poder Judiciário. Com o InfoJud, os magistrados,…

Neste início de junho, a Vice-Presidência Judicial homologou acordos celebrados espontaneamente pelas partes em 11 processos trabalhistas de uma conhecida empresa de material esportivo de Campinas. A ratificação da avença pelos trabalhadores foi feita perante o Gabinete da Vice-Presidência Judicial.

A maioria dos processos já havia…

A validade do depósito recursal depende, entre outros fatores, da utilização da guia correta. É preciso observar todas as exigências contidas no item 5 da circular nº 149/1998 da Caixa Econômica Federal. De acordo com a circular, o depósito deve ser feito em conta vinculada do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), aberta especificamente para esse fim. Sob…

A 12ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 15ª Região manteve decisão da Vara do Trabalho de São José do Rio Pardo e negou provimento a recurso movido por advogado que pretendia anular desistência da ação requerida por sua cliente. A Câmara considerou que, tendo a reclamante manifestado de forma expressa o desejo de desistir do processo, não havia razão…