O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, desembargador Samuel Hugo Lima, inaugurou nesta quarta-feira, 16/10, no Fórum Trabalhista de Campinas, uma mostra histórica para celebrar os 80 anos da 1ª Vara do Trabalho de  do município  (antiga Junta de Conciliação e Julgamento).

Na próxima quinta-feira, 17/10, o Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região recebe a exposição “Corpo Todo”, da artista plástica Renata Egreja. A mostra individual integra as comemorações dos 80 anos da Justiça do Trabalho em Campinas e acontece no Espaço Cultural “Eurico Cruz Neto”, instalado no 1º andar do edifício-sede do TRT-15, com vernissage às 17h. São mais de 25 peças criadas pela artista em plataformas como pintura, aquarela e cerâmica, que abordam a temática do trabalho invisibilizado e não remunerado, exercido majoritariamente por mulheres no Brasil. A entrada é gratuita.

Nesta terça-feira, 15/10,um grupo de 20 pessoas, entre magistrados e servidores do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, visitaram o Centro Nacional de Pesquisa em Energia e Materiais (CNPEM), em Campinas, como parte da programação comemorativa dos 80 anos da Justiça do Trabalho no município, que foi instalada em 6 de maio de 1944.

As comemorações dos 80 anos de inauguração da Justiça do Trabalho em Campinas começaram na manhã desta segunda-feira (14/10) no Plenário “Ministro Coqueijo Costa” do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, em cerimônia conduzida pelo presidente da Corte, desembargador Hugo Lima.

Na próxima segunda-feira, 28 de outubro, o Laboratório de Inovação do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (Co.Labora 15) realizará mais uma edição da série Diálogos Inovadores. O evento contará com a participação do professor José Dari Krein, do Instituto de Economia da Unicamp e diretor do Centro de Estudos Sindicais e Economia do Trabalho (CESIT). Ele dialogará ao vivo, das 11h às 12h, no canal do TRT-15 no YouTube, com a juíza e coordenadora do Co.Labora 15, Daniela Macia Ferraz Giannini.

O Prêmio de Inovação Judiciário Exponencial, em sua quinta edição, é uma iniciativa que busca reconhecer e incentivar projetos e líderes que promovam inovações nas áreas de tecnologia, gestão e metodologias aplicadas ao sistema de Justiça. O prêmio valoriza não apenas as iniciativas que melhoram os serviços prestados à sociedade, mas também aqueles líderes que demonstram atitude empreendedora, estimulando a modernização do Judiciário.

A 9ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região negou recurso ajuizado pela Petrobras e a empresa foi condenada a pagar R$ 30 mil por dano moral coletivo em virtude da prática de atos antissindicais, apurados em Ação Civil Pública, movida pelo Sindicato dos Trabalhadores na Indústria de Destilação e Refino de Petróleo de São José dos Campos e Região. Pela ACP, a empresa foi acusada de praticar, por meio de um de seus gerentes “atos antissindicais não apenas em face da entidade, mas também diretamente às pessoas físicas de seus dirigentes”.

A Escola Judicial e a Comissão Especial de Relacionamento da OAB/SP com o Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região promovem na sexta-feira, 25 de outubro, das 9h às 12h, o seminário “Inteligência Artificial e Direito”. 

#ParaTodosVerem: Banner com as informações do evento: data 25/10/2024, das 9h às 12h, no Plenário Ministro Coqueijo Costa, 3º andar da sede judicial. 

Com transmissão ao vivo pela Rede Católica de Comunicação e TV Aparecida, o presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, desembargador Samuel Hugo Lima, promoveu na tarde de sábado, 12/10, Dia da Criança e de Nossa Senhora Aparecida, a Padroeira do Brasil,  a leitura da 9ª Carta de Aparecida pela Abolição do Trabalho Infantil, pelo Acesso à Educação e pela Proteção Integral e Prioritária de Crianças e Adolescentes.

A 11ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região acolheu o pedido de uma farmácia que integra uma renomada rede de drogarias e manteve a justa causa aplicada a um gerente demitido por incontinência de conduta ou mau procedimento (hipótese do art. 482, alínea "b" da CLT). A decisão do colegiado reformou assim a sentença proferida pelo Juízo da Vara do Trabalho de Garça, que havia revertido a justa causa e condenado a empresa ao pagamento das verbas rescisórias características da dispensa imotivada.