Na quinta e na sexta-feira, dias 8 e 9 de agosto, a partir das 9 horas, Campinas sediará a 24ª Edição do Congresso Nacional de Direito do Trabalho e Processual do Trabalho, um dos eventos mais aguardados e relevantes para a comunidade jurídica do país. O evento, promovido pelo Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, acontecerá no Expo Dom Pedro e reunirá juristas, acadêmicos e profissionais do Direito para debater temas essenciais e contemporâneos que impactam diretamente a Justiça do Trabalho.

Começa nesta quinta-feira (1º) e vai até 15 de agosto o 1º Censo de Inclusão e Acessibilidade da Justiça do Trabalho. A pesquisa visa obter informações para implementar políticas públicas realmente efetivas destinadas ao acolhimento, à ambientação e à inclusão do público interno da instituição.

O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, desembargador Samuel Hugo Lima, recebeu nesta quarta-feira, 31/7, no Gabinete da Presidência, a visita dos presidentes da Câmara de Comércio Brasil-Guiné Bissau, Júlio Antônio Aponto Té, e da Câmara de Comércio Brasil-Costa Rica, David Cruz Costa e Silva. O encontro contou ainda com a participação do assessor econômico do TRT-15, Roberto Koga.

#ParaTodosVerem: Presidente Samuel está sentado à mesa oval com os representantes da instituição e o assessor Koga.

Em 1º de agosto de 2024, o mundo atinge mais uma vez o Dia Mundial da Sobrecarga da Terra, data em que a demanda da humanidade por recursos naturais supera a capacidade de regeneração do planeta naquele ano. Essa data, calculada pela Global Footprint Network, serve como um alerta acerca da necessidade de mudança de hábitos e construção de um futuro mais sustentável.

A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região condenou uma empresa a pagar indenização por dano moral coletivo no valor de R$ 80 mil, pelo transporte de cana-de-açúcar acima dos limites de peso fixados na legislação de trânsito. A decisão foi proferida nos autos da Ação Civil Pública movida pelo Ministério Público do Trabalho (processo n. 0011798-33.2022.5.15.0037), em que se pediu a condenação em obrigações de fazer e não fazer, com o intuito de coibir a prática do ato, capaz de colocar em risco a saúde e segurança dos trabalhadores e da coletividade em geral.

O desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Luiz Roberto Nunes recebeu nesta terça-feira, 30/7, o Diploma de Honra ao Mérito, por ocasião de sua aposentadoria e em reconhecimento pelos valorosos anos de trabalho dedicados ao tribunal. Foi a primeira vez que um desembargador da 15ª recebeu a honraria, entregue pelo presidente, desembargador Samuel Hugo Lima, criada para “tornar um pouco mais humano esse momento da carreira”, como afirmou o próprio presidente.

Na tarde desta quinta-feira, 25/7, foi lançado no Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, o Projeto Efetiva, desenvolvido em parceria com a Comissão Nacional de Efetividade da Execução Trabalhista (CNEET) e a Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho (CGJT). Com apresentação do ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e coordenador da CNEET Cláudio Mascarenhas Brandão, no Plenário Ministro Coqueijo Costa, no 3º andar da sede judicial do TRT-15, o evento ocorreu de forma híbrida, transmitido também pelo canal da Escola Judicial do TRT-15 (Ejud-15) no YouTube.

Na tarde desta quarta-feira, 24/7, a Seção de Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região presenciou uma situação inédita e inusitada. Na audiência presidida pelo vice-presidente judicial do TRT-15, desembargador João Alberto Alves Machado, o presidente da empresa chinesa ZhengChang, Junwei Huang, acompanhado por um intérprete, ouviu as reivindicações dos líderes dos empregados, representados pelo Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas e de Material Elétrico de Campinas e Região.

Na manhã desta quarta-feira, 24/7, aconteceu a 1ª Reunião de Análise da Estratégia (RAE) para avaliação dos resultados atingidos pelo Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, em relação às Metas Nacionais estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça para o ano de 2024.

 A Justiça do Trabalho promoverá, de 16 a 20 de setembro, a 14ª edição da Semana Nacional da Execução Trabalhista. O evento é promovido pela Comissão Nacional de Efetividade da Execução Trabalhista (CNEET) e pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), em parceria com o Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região e os outros 23 TRTs existentes no país.