A presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, desembargadora Ana Paula Pellegrina Lockmann, participou nesta segunda-feira, 1º de junho, da Aula Magna inaugural da Escola de Justiça de Campinas (EJ Campinas), realizada no auditório do Campus I da PUC-Campinas. O evento contou com palestra do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça sobre o tema “Governança e Estado Democrático de Direito” e marcou o início das atividades da nova instituição voltada à formação jurídica e ao aperfeiçoamento técnico da Administração Pública.

Iniciativa nacional destaca a aprendizagem profissional como alternativa segura, legal e transformadora para a inserção de adolescentes e jovens no mercado de trabalho. A Justiça do Trabalho lança, neste mês, a campanha nacional “Vida de Aprendiz: Começar certo faz toda a diferença”, promovida pelo Programa de Erradicação do Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem da instituição.

O Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região realizará, no próximo dia 9 de junho, terça-feira, às 11h, audiência pública para elaboração da Proposta de Metas Nacionais do Poder Judiciário para o ano de 2027. O encontro ocorrerá no Auditório da Escola Judicial da 15ª Região (Ejud-15), localizado na Rua Barão de Jaguara, 945 – Campinas/SP, com transmissão ao vivo pelo canal oficial do Tribunal no YouTube.

A partir desta segunda-feira (25), a Justiça do Trabalho inicia a Consulta Pública para Metas Nacionais de 2027. O objetivo é coletar a opinião de quem usa os serviços de Varas, Fóruns e Tribunais do Trabalho em todo o país para a elaboração das metas nacionais da instituição para o próximo ano. O levantamento pode ser respondido até 5/6.

Responda ao questionário. 

Temas que devem ser priorizados

A presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, desembargadora Ana Paula Pellegrina Lockmann, recebeu na tarde desta sexta-feira, 29/5, a visita do cônsul-geral honorário da Suécia em São Paulo, Renato Pacheco Neto, e do vice-cônsul Peter Johansson. O encontro, realizado no Gabinete da Presidência, contou ainda com a participação do ex-assessor econômico do TRT-15, Roberto Guenji Koga, e da secretária-geral, Adriana Martorano Amaral Corsetti.

O Supremo Tribunal Federal (STF), por unanimidade, rejeitou um recurso do Shopping Cidade Jardim, de Natal (RN), contra decisão do Tribunal Superior do Trabalho (TST) que havia determinado a instalação de local apropriado para todas as mulheres que trabalham nas suas dependências deixarem seus filhos no período da amamentação. A decisão, tomada na última quarta-feira (26), segue o entendimento do TST de que a medida visa efetivar o direito de proteção da saúde da mulher, em especial à gestante e lactante, previsto na Constituição Federal.

O Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região se mantém, até esta quinta-feira, 28/5, na liderança absoluta na 10ª edição da Semana Nacional da Conciliação Trabalhista, com valor arrecadado de R$ 455.347,215,96, superando apenas nos primeiros três dias em 65% o montante arrecadado no ano passado, quando registrou R$ 275.714.310,65, o que também lhe garantiu o primeiro lugar entre os tribunais de grande porte.

O Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região apresentou, nesta quarta-feira, 27/5, durante a 4ª reunião do Colégio de Presidentes e Corregedores dos Tribunais Regionais do Trabalho, em Brasília, o projeto “Simetria 15 – Justiça em Equilíbrio”. A iniciativa busca promover maior equilíbrio na distribuição da carga de trabalho entre magistrados do primeiro grau, por meio da atuação integrada em secretarias conjuntas e da redistribuição proporcional de processos.

O Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região inaugura, no próximo dia 2 de junho, às 11 horas, as novas instalações do Fórum Trabalhista de Bauru, localizado na Rua Xingu, nº 4-44, no bairro Higienópolis. A solenidade será conduzida pela presidente do TRT-15, desembargadora Ana Paula Pellegrina Lockmann, e pelo juiz diretor do Fórum Trabalhista local, Sandro Valério Bodo.

A 3ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região manteve a decisão colegiada que negou o pedido de aplicação das leis brasileiras feito por um trabalhador contratado para atuar num navio (de cruzeiro) em alto-mar.