Por João Augusto Germer Britto

Na Vara do Trabalho, a decisão condenou a reclamada também ao pagamento de R$ 300.000,00 a título de "dumping social", em razão da contumácia constatada no pagamento irregular do trabalho extraordinário e das horas noturnas ao trabalhador. A empresa, ao recorrer, alegou que a condenação por danos sociais ocorreu fora dos limites do pedido.

Por Willians Fausto

Primeira turma do curso de Direito da Universidade São Francisco, campus de Itatiba, um grupo de 32 alunos do 9º semestre conheceu, nesta quarta-feira (1º/6), as dependências do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. A visita integra a programação de atividades da Escola Judicial que tem, entre as atribuições, a missão de promover o diálogo entre o Tribunal e a sociedade civil, além de divulgar estudos relacionados ao Direito do Trabalho.

Por Paula Carriel

Por Paula Carriel

Na tarde desta terça-feira, (31/05), o presidente do TRT15, desembargador Lorival Ferreira dos Santos, recebeu no gabinete na Presidência, a visita de representantes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), da Subseção de Marília.

Nesta terça-feira (31/05), a Vara do Trabalho de Rio Claro marcou destacada presença no movimento conciliatório da 15ª: a juíza substituta Solange Denise Belchior Santaella presidiu acordo envolvendo a empresa DNP Equipamentos e Estamparia Ltda. e o Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas, de Material Elétrico e Eletro Eletrônico de Limeira e Região, no valor bruto de R$ 10.422.666,24.

Por Ademar Lopes Junior

A 2ª Câmara do TRT-15 condenou uma microempresa ao pagamento de indenização a uma funcionária demitida quando se encontrava grávida. A indenização é relativa a salários do período compreendido entre 21 de fevereiro de 2014 e 22 de março de 2015. A reclamante, admitida em 7 de janeiro de 2013, foi dispensada sem justa causa pouco mais de um ano depois, em 22 de janeiro de 2014, e tinha recebido aviso-prévio indenizado.

A sessão do Tribunal Pleno Administrativo em que foi prestada a homenagem foi também a primeira do desembargador Luís Henrique Rafael

Por Ademar Lopes Junior

A Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região recebe inscrições de pessoas de Bauru e região interessadas em participar do seminário Combate ao Trabalho Infantil. O evento será realizado no dia 2 de junho, no salão nobre da Instituição Toledo de Ensino (ITE), das 19h30 às 22h e terá a participação de quatro desembargadores do TRT-15. Para se inscrever, é preciso preencher formulário disponível no site da Escola Judicial.

A Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região recebe inscrições de pessoas de Bauru e região interessadas em participar do seminário Combate ao Trabalho Infantil. O evento será realizado no dia 2 de junho, no salão nobre da Instituição Toledo de Ensino (ITE), das 19h30 às 22h e terá a participação de quatro desembargadores do TRT-15. Para se inscrever, é preciso preencher formulário disponível no site da Escola Judicial.

Encerrada a primeira Semana Solidária da 15ª Região com a participação de servidores do primeiro e segundo graus e da Corregedoria Regional, o balanço final indica que os resultados alcançados superaram até as melhores expectativas.

A meta é de que fossem tramitados durante a semana 1.244 processos. A análise dos dados finais demonstrou que foram tramitados 1.501 processos, sendo 299 pelos servidores da Corregedoria Regional e 1.202 pelos demais servidores, ou seja, 20,65% além da meta inicial.