Por Ademar Lopes Junior, com informações da Fecomercio

Por Willians Fausto

Por Ademar Lopes Junior

A 10ª Câmara do TRT-15 negou provimento ao recurso da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos e manteve a sentença do Juízo da Vara do Trabalho de José Bonifácio que reconheceu o direito do reclamante à incorporação de gratificação por ter exercido por 17 anos cargo de confiança na empresa.

O Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região começou a se tornar uma realidade judicial no dia 16 de julho de 1986, data em que foi publicada a Lei 7.520; dois dias antes, o então presidente da República José Sarney veio a Campinas e, em solenidade realizada no Centro de Convivência Cultural, assinou o diploma.

Por Luiz Manoel Guimarães

Por Joao Augusto Germer

Autoridades municipais conduziram cerimônia comemorativa na Lagoa do Taquaral, na manhã desta quinta-feira, dia 14/7, como uma das primeiras saudações para o aniversário de Campinas; o local é querido pelos moradores e turistas da cidade.

Texto: Willians Fausto

A 3ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região condenou uma empresa de comércio de madeiras do município de Piracicaba a pagar indenização à mãe de um trabalhador que ficou tetraplégico após sofrer acidente de trabalho. Por unanimidade, os desembargadores consideraram que a proximidade com a situação gerou abalo moral na mãe e, por consequência, ela tem direito a ser indenizada. A mãe receberá R$ 20.000 por dano moral reflexo.

Com informações do TST e da Agência Câmara

O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministro Ives Gandra Martins Filho, participou, no início da tarde desta terça-feira (12/7), de sessão solene no Congresso Nacional que promulgou a Emenda Constitucional 92/2016. O dispositivo altera os artigos 92 e 111-A da Constituição Federal e passa a explicitar o TST como órgão do Poder Judiciário.

Os desembargadores Gisela Rodrigues Magalhães de Araujo e Moraes, vice-presidente judicial do TRT-15, e Fernando da Silva Borges receberam na manhã deste sábado (9 de julho) a Medalha Constitucionalista, concedida pela Diretoria Executiva do Núcleo Campinas da Sociedade Veteranos de 32 – MMDC, pertencente à Polícia Militar do Estado de São Paulo.

Por Ademar Lopes Junior

A 3ª Câmara do TRT-15 deu provimento parcial ao recurso da reclamada, uma empresa do ramo da construção civil, e excluiu as indenizações impostas á empresa no valor de R$ 350 mil por "dumping social" e R$ 15 mil de danos morais, originalmente arbitradas pelo Juízo da Vara do Trabalho de Aparecida. O acórdão manteve, porém, a condenação da empresa relativa a outros pontos como verbas rescisórias, horas extras e horas noturnas, intervalo intrajornada e vale-transporte.