Processo em que houve acordo fraudulento é extinto sem resolução de mérito
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Por Ademar Lopes Junior
Comunicação Social
Por Ademar Lopes Junior
O Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região reduziu, durante o primeiro semestre deste ano, em aproximadamente 70% o número de entes públicos devedores de precatórios inseridos no regime ordinário de pagamentos. Por meio de diligências realizadas pela Assessoria de Precatórios com as varas do trabalho e com os devedores, além de audiências de conciliação, caiu de 83 para 22 o número de órgãos da administração pública direta e indireta, autarquias e fundações com dívidas vencidas até dezembro de 2015.
Por Ademar Lopes Junior
O Comitê Gestor Nacional do Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho (PJe-JT) lançou nesta segunda-feira, 1º de agosto, o número 1 do boletim eletrônico Notícias PJe-JT. Nessa primeira edição, a publicação traz, entre outras assuntos, uma pesquisa dirigida aos magistrados trabalhistas e que vai identificar a principal demanda a ser modificada no sistema. O levantamento se encerra na próxima sexta-feira, 5.
Presidente do Tribunal, desembargador Lorival Ferreira dos Santos, destaca mobilização da sociedade no combate ao problema
Por Ana Claudia de Siqueira,
com informações da Secretaria de Justiça e Cidadania do Estado de São Paulo
Com informações do TRT-23
Por Ademar Lopes Junior
A 11ª Câmara do TRT-15 reconheceu, a pedido do reclamante, a confissão ficta da reclamada, uma empresa de mineração de granitos, que foi representada em audiência por um preposto que não era seu empregado.
O reclamante insistiu na tese da revelia da empresa, e esta se defendeu afirmando que "a preposta em questão foi eleita, porquanto tinha conhecimento dos fatos, por prestar serviços à recorrente na área de recursos humanos".
Semana Nacional de Mobilização para o enfrentamento ao tráfico de pessoas
25 A 30 de Julho de 2016
A campanha Coração Azul, promovida pela Organização das Nações Unidas (ONU), tem o objetivo de estimular o envolvimento da sociedade no combate ao Tráfico de Pessoas. A campanha busca encorajar a participação em massa e servir de inspiração para medidas que ajudem a acabar com o Tráfico de Pessoas.
Por Willians Fausto
Por Luiz Manoel Guimarães
Por Ademar Lopes Junior
A 8ª Câmara do TRT-15 negou provimento ao recurso de uma reclamante, que insistiu para que a Justiça do Trabalho reconhecesse a responsabilidade subsidiária da segunda reclamada, uma empresa do ramo de telefonia, sob o argumento de que ela, a reclamante, teria efetuado comercialização de produtos da empresa e que, por isso, seu trabalho foi "preponderante para a segunda reclamada realizar o seu escopo comercial".