Comunicação Social
Por João Augusto Germer Britto
Por edital disponibilizado no DEJT de 29/7 e publicado no DOU em 1º/8 (Seção 2, pág. 88), encontram-se abertas as inscrições para o concurso de remoção que preencherá um cargo de juiz do trabalho substituto no TRT da 10ª Região (DF e TO).
Por Ademar Lopes Junior
A 3ª Câmara do TRT-15 deu parcial provimento ao recurso de uma empresa do ramo de recursos humanos e assessoria empresarial, excluindo da condenação o valor de R$ 2.500, arbitrado pela 4ª Vara do Trabalho de Ribeirão Preto como indenização por danos morais. O reclamante trabalhava como controlador de acesso num shopping center e alegou que a reclamada impedia seu livre acesso ao banheiro e ao bebedouro.
Por Willians Fausto
Por João Augusto Germer Britto
Ocorreu na manhã desta segunda-feira (8/8), na sede do TRT-15, em Campinas, mediação pré-processual comandada pela desembargadora Gisela Rodrigues Magalhães de Araujo e Moraes e que envolveu o Sindicato dos Empregados de Agentes Autônomos do Comércio em Empresas de Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisas de Empresas de Serviços Contábeis de São José dos Campos e Região e a Urbanizadora Municipal S.A. (Urbam), também de São José dos Campos.
Por Ademar Lopes Junior
A 11ª Câmara do TRT-15 negou provimento ao recurso do sócio de uma empresa fabricante de móveis, que não concordou com o bloqueio de conta poupança por meio do convênio BacenJud para garantia da execução do débito trabalhista. Por decisão do juízo da 1ª Vara do Trabalho de São José do Rio Preto, foi penhorado o valor de R$ 26.269,10.
Por Ademar Lopes Junior
O presidente do TRT 15 e do Colégio de Presidentes e Corregedores dos Tribunais Regionais do Trabalho (Coleprecor), desembargador Lorival Ferreira dos Santos, recebeu na tarde desta sexta-feira, 5/8, no gabinete da Presidência do Tribunal, uma comitiva formada por magistrados das Justiças Federal e Estadual e deputados federais e estaduais, além de juízes do trabalho e representantes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), todos da região de Sorocaba.
Por João Augusto Germer Britto
Por Ademar Lopes Junior
A 7ª Câmara do TRT-15 negou provimento ao recurso de uma empresa do ramo de lavanderia industrial, que tentava manter a compensação de horários com base na "semana espanhola", pactuada apenas com a concordância do reclamante. A empresa discordou da sentença proferida pelo juízo da 1ª Vara do Trabalho de Jundiaí, que entendeu ser inválido o acordo de compensação de jornada, por considerar a supressão habitual do intervalo mínimo intrajornada.
Por Ademar Lopes Junior
A 7ª Câmara do TRT-15 negou provimento ao recurso do espólio de um trabalhador que faleceu na fazenda onde trabalhava, vítima de homicídio praticado por um colega. A Câmara manteve, assim, a sentença proferida pelo juízo da Vara do Trabalho de Botucatu, que julgou improcedente o pedido da família do morto, de danos morais, danos materiais e lucros cessantes.
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