Altera a Consolidação das Normas das Designações dos Magistrados de primeira instância do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (CNDM) para adequá-la ao projeto Simetria-15, garantindo que os magistrados envolvidos permaneçam designados durante todo o ciclo do projeto a fim de que haja a efetiva equalização da carga de trabalho entre as magistradas(os).( Divulgada no DEJT-ADM de 26/08/2025, Págs. 11 e 12).

Implementa o mecanismo de equivalência de carga de trabalho dos magistrados de primeiro grau, denominado “Simetria-15 – Justiça em Equilíbrio”, nas Secretarias Conjuntas com sede em Sorocaba e Ribeirão Preto, e estabelece simetria parcial para as Varas do Trabalho de Olímpia, José Bonifácio e Barretos, nos termos do Provimento GP-CR nº 02/2025. ( Divulgada no DEJT-ADM de 26/08/2025, Págs. 09 a 11).

Referente à escala de Plantão Judiciário na 1ª Instância deste E. Tribunal, nos dias 30 e 31 de agosto de 2025. Horário dos Plantões: das 9h às 12h. Disponibilizado no D.E.J.T. - Caderno Administrativo de 22/08/2025, páginas 5 a 7.

Referente à escala de Plantão Judiciário na 2ª Instância deste E. Tribunal, nos dias 30 e 31 de agosto de 2025. Horário dos Plantões: das 9h às 12h. Disponibilizado no D.E.J.T. - Caderno Administrativo de 22/08/2025, páginas 4 a 5.

Altera o Ato Regulamentar GP nº 039/2023, que regulamenta, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, a concessão da Licença Compensatória, prevista na Resolução CSJT nº 72/2023, para magistradas(os) que acumulam funções administrativas e processuais extraordinárias. (Divulgado no DEJT-ADM de 25/08/2025, Págs. 03 e 04).​​​​​​ (Será Republicado no DEJT-ADM de 26/08/2025, após às 19h).​​​​​​

Designa a composição de Grupo de Trabalho para apresentação de estudos e propostas de aprimoramento das atividades relacionadas aos Oficiais de Justiça. (Divulgada no DEJT-ADM de 25/08/2025, Págs. 04 a 06).

Atualiza a composição do Centro de Inteligência do Poder Judiciário – CIPJ no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. (Divulgada no DEJT-ADM de 25/08/2025, Pág. 06).