Prorroga os efeitos da Portaria GP nº 117/2024, que dispõe sobre a designação temporária de função comissionada para o apoio às Varas do Trabalho com fixação de Juiz Substituto. (Será Divulgada no DEJT-ADM de 15/07/2025, após às 19h)

Regulamenta o procedimento de reafirmação de jurisprudência para conversão de verbetes jurisprudenciais e temas jurídicos uniformes em precedentes qualificados no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 15.ª Região. (Divulgada no DEJT-ADM de 14/07/2025, Págs. 06 a 08).

Referente à escala de Plantão Judiciário na 1ª Instância deste E. Tribunal, nos dias 19 e 20 de julho de 2025. Horário dos Plantões: das 9h às 12h. Disponibilizado no D.E.J.T. - Caderno Administrativo de 11/07/2025, páginas 1 a 2.

Referente à escala de Plantão Judiciário na 2ª Instância deste E. Tribunal, nos dias 19 e 20 de julho de 2025. Horário dos Plantões: das 9h às 12h. Disponibilizado no D.E.J.T. - Caderno Administrativo de 11/07/2025, páginas 3 a 4.

Trata da alteração da designação de Cargos em Comissão e Funções Comissionadas do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região e dá outras providências. (Divulgada no DEJT-ADM de 10/07/2025, Págs. 09 e 10).

Altera dispositivos da Resolução Administrativa n.° 10/2012 – Regulamento Geral de Secretaria do Tribunal e dá outras providências. (Divulgada no DEJT-ADM. de 10/07/2025, Págs. 06 e 07).

Dispõe sobre a instalação e ampliação das Secretarias Conjuntas das Varas do Trabalho, e dá outras providências. (Divulgada no DEJT-ADM. de 10/07/2025, Págs. 05 e 06).

Disciplina a concessão, a fruição e a indenização de licença-prêmio por tempo de serviço às(aos) magistradas(os) de primeiro e segundo graus no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. (Divulgada no DEJT-ADM. de 10/07/2025, Págs. 07 a 09)