Indica Gestor de Protocolo do sistema Tramita.GOV.BR no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. ( Será Divulgada no DEJT-ADM. de 21/02/2025, após às 19h).

Dispõe sobre a transformação de funções comissionadas e dá outras providências. (Divulgada no DEJT-ADM de 14/02/2025, Págs. 06 e 07).

Altera dispositivos da Resolução Administrativa n.º 10/2012 – Regulamento Geral de Secretaria do Tribunal visando ao cumprimento das disposições da Resolução n.° 296/2021 do Conselho Superior da Justiça do Trabalho. (Divulgada no DEJT-ADM. de 14/02/2025, Págs. 05 e 06).

Dispõe sobre a transformação de 01 (um) cargo vago de Técnico Judiciário, área Apoio Especializado, especialidade Informática; 01 (um) cargo vago de Técnico Judiciário, área Administrativa, especialidade Telecomunicações e Eletricidade; e 1 (um) cargo vago de Técnico Judiciário área Administrativa, especialidade Apoio de Serviços Diversos. (Divulgado no DEJT-ADM de 17/02/2025, Págs. 02 e 03).

Designa coordenadoras do Pacto Nacional do Judiciário pela Linguagem Simples no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. (Divulgada no DEJT-ADM. de 17/02/2025, Pág. 07).

Acrescenta a Seção III-A (Do Agravo Interno de decisão denegatória de Recurso de Revista) ao CAPÍTULO III (DOS RECURSOS) do TÍTULO III (DO PROCESSO NO TRIBUNAL) do Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região e altera a redação da alínea “e” do inciso III do artigo 39 do Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. (Divulgada no DEJT-ADM de 14/02/2025, págs. 4 e 5)