Institui equipe de trabalho responsável pela fiscalização, acompanhamento e medidas relacionadas à adequação legal e aos controles empregados na prevenção e combate a incêndios nos edifícios sob responsabilidade deste Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região e define outras providências. (Divulgada no DEJT-ADM. de 24/07/2025, Págs. 02 e 03).

Institui o Grupo de Trabalho para Estudos acerca da Implantação de Pontos de Inclusão Digital. (Divulgada no DEJT-ADM. de 05/08/2025, Págs. 06 e 07).

Dispõe sobre a delegação de competências para a condução de Acordos de Cooperação Técnica para interação entre sistemas por meio do Modelo Nacional de Interoperabilidade, instituído pelo Conselho Nacional de Justiça - CNJ, para fins de peticionamento eletrônico, consultas processuais e recebimento de atos eletrônicos por mecanismos de serviços web (Web Services). (Divulgada no DEJT-ADM de 05/08/2025, págs. 05 e 06).

Dispõe sobre a instituição do “Dia de Promoção da Cultura de Primeiros Socorros no Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região". (Divulgado no DEJT-ADM. de 05/08/2025, Pág. 04 e 09).

Dispõe sobre a suspensão de prazos processuais em função de interrupções no fornecimento de energia elétrica na Vara do Trabalho de Ubatuba. (Divulgada no DEJT-ADM. de 05/08/2025, Pág. 06).

Altera a Portaria GP-CR 001/2019, que Disciplina os procedimentos a serem adotados para registro de indisponibilidade do Processo Judicial Eletrônico que resulte em prorrogação de prazos. ( Divulgada no DEJT-ADM. de 01/08/2025, Pág. 16).

Recomenda às Unidades Judiciárias de Primeira Instância que priorizem a utilização dos modelos de linguagem simples compartilhados no sistema PJe.

Referente à escala de Plantão Judiciário na 1ª Instância deste E. Tribunal, nos dias 09 a 11 de agosto de 2025. Horário dos Plantões: das 9h às 12h. Disponibilizado no D.E.J.T. - Caderno Administrativo de 1º/08/2025, páginas 2 a 5.

Referente à escala de Plantão Judiciário na 2ª Instância deste E. Tribunal, nos dias 09 a 11 de agosto de 2025. Horário dos Plantões: das 9h às 12h. Disponibilizado no D.E.J.T. - Caderno Administrativo de 1º/08/2025, página 5.