Divulga os Feriados Municipais a serem observados no ano de 2013 nos Órgãos de primeira instância do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. Divulgada no DEJT de 06/12/2012, Página 05).

Designa servidor para a função de Ordenador de Despesas relativas a Outras Despesas Correntes e de Capital e dá outras providências.

Dispõe sobre a composição da Comissão de Exame de Material Permanente, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região.

Designa a composição da Comissão de Exame de Obras e Serviços, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região.

Dispõe sobre os procedimentos de apresentação da Declaração de Bens e Rendas dos magistrados e servidores do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, em exercício neste ou em outros Órgãos, removidos, requisitados ou em exercício provisório. Divulgado no D.E.J.T. de 29/01/2013, págs. 02 e 03.

Competência da Vara oficar o Juízo Falimentar postulando reserva de numerário para pagamento das custas processuais devidas. (Divulgado no DEJT de 15/06/2012).

Referente a escala do Plantão Judiciário na 2ª Instância, nos meses de julho, agosto e setembro de 2012. Telefones do plantão: (19) 3731-1600 e (19) 3236-2100. Horário dos plantões: das 9h às 12h. Divulgado no D.E.J.T. de 26/06/2012, página 01.

Referente a escala do Plantão Judiciário na 1ª Instância, nos meses de julho, agosto e setembro de 2012. Telefones do plantão: ver Serviço de Distribuição dos Fóruns da Sede das Circunscrições (conforme o Comunicado). Horário dos plantões: das 9h às 12h. Divulgado no D.E.J.T. de 26/06/2012, página 01.

Referente a alteração da escala do Plantão Judiciário em 2ª Instância, referente mês de julho de 2012. Telefones do plantão: (19) 3731-1600 e (19) 3236-2100. Horário dos plantões: das 9h às 12h. Divulgado no D.E.J.T. de 06/07/2012, página 01.

Referente à alteração na escala do Plantão Judiciário na 2ª Instância para o dia 29/09/2012. Telefones do plantão: (19) 3731-1600 e (19) 3236-2100. Horário dos plantões: das 9h às 12h. Divulgado no D.E.J.T. de 14/09/2012, página 01.