Comunica procedimento a ser adotado em caso de remessa de autos aos Magistrados. Divulgado no D.E.J.T. de 22/05/2012, página 01.

Regulamenta a apresentação de defesa/contestação no Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho (PJe-JT), módulo de 2º grau, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, e dá outras providências. Divulgado no D.E.J.T. de 07/12/2012, pág. 1.

Referente a Publicação pela Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho do Ato GCGJT nº 001/2012. Divulgado no D.E.J.T. de 10/02/2012, página 02.

Revoga os artigos 11 e 12 do capítulo AUT da Consolidação das Normas da Corregedoria, conferindo ainda nova redação ao artigo 13 do referido capítulo. Divulgado no DEJT de 21/06/2012, páginas 1/2.

Altera a redação das letras "a", "a" e "b" dos incisos I, II e III, respectivamente, do art. 5º, do Capítulo "AUT" (da Autuação), da Consolidação das Normas da Corregedoria, assim como acrescenta o §3º ao mesmo dispositivo, no que se refere ao cadastramento das partes no processo, em adequação ao Ato GCGJT nº 21/2011. Divulgado no DEJT de 26/01/2012, páginas 4/5.

Altera o Provimento GP-CR 01/2009, que dispõe sobre o pagamento de honorários periciais nos casos de justiça gratuita e dá outras providências. Divulgado no D.E.J.T. de 18/06/2012, págs. 1/2.

Regulamenta o Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho (PJe-JT), módulo de 1º grau, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, e dá outras providências. Divulgado no D.E.J.T de 02/07/2012 - págs. 02 e 03.

Altera a redação do artigo 4º e inclui o § 3º,, assim como acrescenta os artigos 5º ao 10, do Capítulo ALV (DAS GUIAS E ALVARÁS) da Consolidação das Normas da Corregedoria. Divulgado no DEJT de 16/08/2012, páginas 1/2.

Acrescenta o inciso XI ao § 2º do artigo 2º do Capítulo PROT da Consolidação das Normas da Corregedoria. Divulgado no D.E.J.T de 02/08/2012 - págs. 07/08.

Alterar a redação do artigo 4º e incluir o § 3º, assim como acrescentar os artigos 5º ao 10, do Capítulo ALV (DAS GUIAS E ALVARÁS), da Consolidação das Normas da Corregedoria, no que se refere à adequação ao Convênio celebrado com os Bancos Oficiais. Divulgado no DEJT de 05/10/2012 (sexta-feira), às páginas 01/02.