Altera a redação do Provimento GP-VPJ-CR 02/2012, que estabelece normas para a realização das Semanas de Conciliação e de Execução no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. Divulgado no D.E.J.T. de 13/09/2012 - págs. 01 e 02.

Regulamenta o Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho (PJe-JT), módulo de 1º grau, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, e dá outras providências. (Alterado pelos Provimentos GP-VPJ-CR nsº 01/2014, 01/2017, 01/2019, 02/2019, 03/2019, 01/2020, 03/2020 e 01/2021). (Alterado pelo Provimento GP-VPJ-CR Nº 01/2023, divulgado no DEJT-ADM de 15/05/2023, pág. 2)

Regulamenta o Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho (Pje-JT), módulo 2º Grau, e sua expansão, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, e dá outras providências. Divulgado no D.E.J.T. de 18/10/2012, págs. 02 e 03.

Comunica procedimento a ser adotado em caso de remessa de autos aos Magistrados. Divulgado no D.E.J.T. de 22/05/2012, página 01.

Regulamenta a apresentação de defesa/contestação no Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho (PJe-JT), módulo de 2º grau, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, e dá outras providências. Divulgado no D.E.J.T. de 07/12/2012, pág. 1.

Referente a Publicação pela Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho do Ato GCGJT nº 001/2012. Divulgado no D.E.J.T. de 10/02/2012, página 02.

Revoga os artigos 11 e 12 do capítulo AUT da Consolidação das Normas da Corregedoria, conferindo ainda nova redação ao artigo 13 do referido capítulo. Divulgado no DEJT de 21/06/2012, páginas 1/2.

Altera a redação das letras "a", "a" e "b" dos incisos I, II e III, respectivamente, do art. 5º, do Capítulo "AUT" (da Autuação), da Consolidação das Normas da Corregedoria, assim como acrescenta o §3º ao mesmo dispositivo, no que se refere ao cadastramento das partes no processo, em adequação ao Ato GCGJT nº 21/2011. Divulgado no DEJT de 26/01/2012, páginas 4/5.

Altera o Provimento GP-CR 01/2009, que dispõe sobre o pagamento de honorários periciais nos casos de justiça gratuita e dá outras providências. Divulgado no D.E.J.T. de 18/06/2012, págs. 1/2.

Regulamenta o Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho (PJe-JT), módulo de 1º grau, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, e dá outras providências. Divulgado no D.E.J.T de 02/07/2012 - págs. 02 e 03.