Dispõe sobre os procedimentos de apresentação da Declaração de Bens e Rendas dos magistrados e servidores do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, em exercício neste ou em outros Órgãos, removidos, requisitados ou em exercício provisório. Divulgado no D.E.J.T. de 29/01/2013, págs. 02 e 03.

Competência da Vara oficar o Juízo Falimentar postulando reserva de numerário para pagamento das custas processuais devidas. (Divulgado no DEJT de 15/06/2012).

Referente a escala do Plantão Judiciário na 2ª Instância, nos meses de julho, agosto e setembro de 2012. Telefones do plantão: (19) 3731-1600 e (19) 3236-2100. Horário dos plantões: das 9h às 12h. Divulgado no D.E.J.T. de 26/06/2012, página 01.

Referente a escala do Plantão Judiciário na 1ª Instância, nos meses de julho, agosto e setembro de 2012. Telefones do plantão: ver Serviço de Distribuição dos Fóruns da Sede das Circunscrições (conforme o Comunicado). Horário dos plantões: das 9h às 12h. Divulgado no D.E.J.T. de 26/06/2012, página 01.

Referente a alteração da escala do Plantão Judiciário em 2ª Instância, referente mês de julho de 2012. Telefones do plantão: (19) 3731-1600 e (19) 3236-2100. Horário dos plantões: das 9h às 12h. Divulgado no D.E.J.T. de 06/07/2012, página 01.

Referente à alteração na escala do Plantão Judiciário na 2ª Instância para o dia 29/09/2012. Telefones do plantão: (19) 3731-1600 e (19) 3236-2100. Horário dos plantões: das 9h às 12h. Divulgado no D.E.J.T. de 14/09/2012, página 01.

Referente à escala do Plantão Judiciário na 2ª Instância nos meses de outubro, novembro e dezembro/2012. Telefones do plantão: (19) 3731-1600 e (19) 3236-2100. Horário dos plantões: das 9h às 12h. Divulgado no D.E.J.T. de 25/09/2012, página 01, Anexo 02.

Referente a alteração da escala do Plantão Judiciário em 2ª Instância, referente mês de maio de 2012. Telefones do plantão: (19) 3731-1600 e (19) 3236-2100. Horário dos plantões: das 9h às 12h.

Referente à escala do Plantão Judiciário na 2ª Instância, nos meses de abril, maio e junho de 2012. Telefones do plantão: (19) 3731-1600 e (19) 3236-2100. Horário dos plantões: das 9h às 12h. Divulgado no D.E.J.T. de 28/03/2012, páginas 15 a 17.

Referente à escala do Plantão Judiciário na 1ª Instância, nos meses de abril, maio e junho/12. Telefones do plantão: (19) 3731-1600 e (19) 3236-2100. Horário dos plantões: das 9h às 12h. Divulgado no D.E.J.T. de 28/03/2012, páginas 01 a 15.