2012

Assento Regimental Nº 008/2012

Acrescenta o parágrafo 1º-A e altera a redação do parágrafo 3º do artigo 193 do Regimento Interno deste Tribunal. Divulgado no D.E.J.T. de 28/11/2012, pág. 3.

Assento Regimental Nº 007/2012

Acrescenta os parágrafos 3º ao artigo 8º, 3º ao artigo 121 e 6º e 7º ao artigo 127 do Regimento Interno deste Tribunal. Divulgado no D.E.J.T. de 28/11/2012, págs. 2 e 3.

Assento Regimental Nº 006/2012*

Altera o Regimento Interno para regulamentar a forma de convocação de Juízes Substitutos em segunda instância. Publicado no D.E.J.T. de 29/08/2012, às páginas 2 e 3. Republicada no D.E.J.T de...

Assento Regimental Nº 005/2012*

Altera a redação do inciso V do artigo 29 e do artigo 35 do Regimento Interno. Divulgada no D.E.J.T de 16/08/2012, págs. 02/02 . Repúblicada no D.EJ.T de 19/09/2012, pág.02/03

Assento Regimental Nº 003/2012

Altera a redação do artigo 104 acrescendo o §4º, transformando o § 3º-A em §5º e o atual §4º passando a §6º, do Regimento Interno. Divulgado no DEJT de 09/04/2012, pág.01

Provimento GP-VPJ-CR Nº 001/2012

Regulamenta os procedimentos necessários à implantação do Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho (PJe-JT), módulos de 1º e 2º graus, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, e dá outras providências. Divulgado no D.E.J.T de 02/07/2012 - págs. 03 e 04

Provimento GP-VPJ-CR Nº 002/2012

Estabelece normas para a realização das Semanas de Conciliação e de Execução no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. Divulgado no D.E.J.T de 02/08/2012 - págs. 01 e 02, e, com alterações, em 14/09/2012 - págs. 01 a 03.
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