2012

Assento Regimental Nº 005/2012*

Altera a redação do inciso V do artigo 29 e do artigo 35 do Regimento Interno. Divulgada no D.E.J.T de 16/08/2012, págs. 02/02 . Repúblicada no D.EJ.T de 19/09/2012, pág.02/03

Assento Regimental Nº 003/2012

Altera a redação do artigo 104 acrescendo o §4º, transformando o § 3º-A em §5º e o atual §4º passando a §6º, do Regimento Interno. Divulgado no DEJT de 09/04/2012, pág.01

Provimento GP-VPJ-CR Nº 001/2012

Regulamenta os procedimentos necessários à implantação do Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho (PJe-JT), módulos de 1º e 2º graus, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, e dá outras providências. Divulgado no D.E.J.T de 02/07/2012 - págs. 03 e 04

Provimento GP-VPJ-CR Nº 002/2012

Estabelece normas para a realização das Semanas de Conciliação e de Execução no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. Divulgado no D.E.J.T de 02/08/2012 - págs. 01 e 02, e, com alterações, em 14/09/2012 - págs. 01 a 03.

Provimento GP-VPJ-CR Nº 004/2012

Altera a redação do Provimento GP-VPJ-CR 02/2012, que estabelece normas para a realização das Semanas de Conciliação e de Execução no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. Divulgado no D.E.J.T. de 13/09/2012 - págs. 01 e 02.

Provimento GP-VPJ-CR Nº 005/2012

Regulamenta o Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho (PJe-JT), módulo de 1º grau, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, e dá outras providências. (Alterado pelos Provimentos GP-VPJ-CR nsº 01/2014, 01/2017, 01/2019, 02/2019, 03/2019, 01/2020, 03/2020 e 01/2021). (Alterado pelo Provimento GP-VPJ-CR Nº 01/2023, divulgado no DEJT-ADM de 15/05/2023, pág. 2)

Provimento GP-VPJ Nº 001/2012

Regulamenta o Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho (Pje-JT), módulo 2º Grau, e sua expansão, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, e dá outras providências. Divulgado no D.E.J.T. de 18/10/2012, págs. 02 e 03.
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