2012

Comunicado GP Nº 003/2012

Comunica os valores máximos de honorários periciais para casos de justiça gratuita e para despesas iniciais. Divulgado no D.E.J.T. de 06/01/2012, página 01.

Comunicado GP Nº 001/2012

Divulga a escala de plantão dos Agentes de Segurança no edifício-sede durante o mês de janeiro/2012. Telefones do plantão: (19) 3731-1600 e (19) 3236-2100. Horário dos plantões: das 9h às 12h. Divulgado no D.E.J.T. de 06/01/2012, página 01.

Portaria GP-VPJ-CR Nº 007/2012

Padroniza as rotinas no âmbito do Processo Judicial Eletrônico-PJe de Primeiro Grau. Publicada no D.E.J.T. em 22/08/2012, às fls. 6/9. (Alterado pela Portaria GP-VPJ-CR Nº 01/2015). (Alterada pela Portaria GP-VPJ-CR Nº 02/2015).

Portaria GP-CR Nº 002/2016

Regulamenta os critérios a serem observados para a compensação das ausências de servidores decorrentes da adesão ao movimento grevista deflagrado em outubro de 2011. Divulgada no DEJT em 31/01/2012, págs. 01 e 02.

Portaria GP Nº 034/2012

Revoga a Portaria GP-12/2011, que dispõe sobre delegação de competência referente à Comissão Ambiental. Diculgada no D.E.J.T. de 09/11/2012, pág. 02 e Republicada no D.E.J.T. de 13/11/2012, pág.02

Portaria GP Nº 033/2012

Indica Juiz Titular de Vara do Trabalho para exercer função de Juiz de Cooperação Judiciária no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região e dá outras providências. Divulgada no D.E.J.T. de 30/10/2012 - pág. 02.

Portaria GP-CR Nº 011//2012

Recomenda adoção de procedimento quando reconhecida a conduta culposa do empregador em acidente do trabalho . Divulgado no D.E.J.T. de 18/05/2012, pág. 01.

Portaria GP Nº 032/2012 (*)

Designa servidores para atuarem em serviços de apoio ao Juízo Plantonista na apreciação de medidas urgentes voltadas à erradicação do trabalho escravo e ações correlatas, no âmbito deste Tribunal. Divulgada no D.E.J.T. de 13/11/2012, págs. 04 e 05. Republicado no D.E.J.T. de 19/11/2012, pág.02.
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