Altera o §4º do art. 14 e o art. 21 do Ato Regulamentar GP nº 04, de 23 de abril de 2012. Republicado no D.E.J.T. de 16/08/2012, pág. 01.

Altera a Portaria GP-08/2012, que designa servidores para comporem a Comissão Ambiental. Divulgada no D.E.J.T de 17/09/2012, págs. 01 e 02

Prorroga o prazo de recolhimento dos depósitos recursais e custas processuais, em razão do movimento grevista dos bancários. Divulgada no D.E.J.T de 19/09/2012, pág. 02.

Cria a Comissão de Acesso à Informação Pública, no âmbito deste Regional. Divulgado no D.E.J.T. de 16/05/2012, página 01.

Designa Magistrado para auxiliar na condução dos processos relacionados aos precatórios e requisições de pequeno valor. Divulgada no D.E.J.T. de 05/09/2012, pág. 01.

Dispõe sobre a transformação de um cargo vago de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Segurança. Divulgado no D.E.J.T. de 17/05/2012, página 01.

Altera a composição do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos. Divulgada no D.E.J.T de 04/09/2012, pág. 01

Referente à contagem dos prazos referidos nos artigos 1º e 2º da Portaria GP-CR nº 24/2012, em razão do encerramento do movimento grevista dos bancários. Publicada no D.E.J.T de 28/09/2012, às páginas 01/02.

Altera o Ato Regulamentar GP nº 12/2009, que dispõe sobre a implantação do Sistema Chronos Web no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. Divulgado no D.E.J.T. de 05/10/2012, pág. 01.

Altera os termos da Portaria GP-CR nº 39, de 16 de novembro de 2011, com relação aos dias em que não haverá expediente no mês de novembro de 2012. Publicada no D.E.J.T. de 18/10/2012, às págs. 1/2.