Regulamenta os dias em que não haverá expediente nos órgãos da Justiça do Trabalho da 15ª Região no ano de 2013. Divulgada no D.E.J.T. de 14/12/2012, pág.01. (Alterada pela Portaria N. 05/2013)

Fixa os valores de reposição de custo de processamento de dados relativos às consignações facultativas em folha de pagamento efetivadas no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. Divulgado no DEJT de 06/08/2012, pág.01 . Republicada no DEJT de 28/08/2012, pág.01

Altera a composição do Grupo Gestor de Trabalho Multidisciplinar responsável pela coordenação e execução das ações de implantação do PJe-JT, no âmbito deste Regional, criado pela Portaria GP nº 12/2012 - - Divulgada no D.E.J.T de 08/06/2012, págs. 01 e 02

Dispõe sobre a transformação de dois cargos vagos de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Segurança. Divulgado no D.E.J.T. de 06/09/2012, pág. 01.

Dispõe sobre a transformação de um cargo vago de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Segurança. Divulgado no D.E.J.T. de 08/08/2012, pág. 1.

Uniformiza os vocábulos de tratamento dispensados aos Magistrados de 1ª e 2ª Instâncias, no âmbito deste Regional - Divulgada no D.E.J.T de 08/06/2012, pág. 02

Dispõe sobre a suspensão das intimações no Tribunal. Divulgada no D.E.J.T. de 28/11/2012, pág. 3.

Revoga o Ato Regulamentar GP n.º 14/2011, de 08 de novembro de 2011. Divulgado no D.E.J.T. de 30/10/2012, pág. 02.

Designa os Membros da Comissão de Acesso à Informação Pública. Divulgado no D.E.J.T. de 16/05/2012, pág. 01 e 02.

Altera o teor do Ato Regulamentar nº 1/2012, que criou o Núcleo de Cooperação Judiciária e dispôs sobre a indicação e competência do Juiz de Cooperação Judiciária no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região e dá outras providências. Divulgado no D.E.J.T. de 19/11/2012, págs. 01 e 02.