Dispõe sobre a transformação de um cargo vago de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Segurança. Divulgado no D.E.J.T. de 08/08/2012, pág. 1.

Uniformiza os vocábulos de tratamento dispensados aos Magistrados de 1ª e 2ª Instâncias, no âmbito deste Regional - Divulgada no D.E.J.T de 08/06/2012, pág. 02

Dispõe sobre a suspensão das intimações no Tribunal. Divulgada no D.E.J.T. de 28/11/2012, pág. 3.

Revoga o Ato Regulamentar GP n.º 14/2011, de 08 de novembro de 2011. Divulgado no D.E.J.T. de 30/10/2012, pág. 02.

Designa os Membros da Comissão de Acesso à Informação Pública. Divulgado no D.E.J.T. de 16/05/2012, pág. 01 e 02.

Altera o teor do Ato Regulamentar nº 1/2012, que criou o Núcleo de Cooperação Judiciária e dispôs sobre a indicação e competência do Juiz de Cooperação Judiciária no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região e dá outras providências. Divulgado no D.E.J.T. de 19/11/2012, págs. 01 e 02.

Cria o Grupo Gestor de Trabalho Multidisciplinar responsável pela coordenação e execução das ações de implantação do PJe-JT, no âmbito deste Regional. Divulgada no DEJT em 10/05/2012, pág. 01.

Fixa o valor mensal do benefício de Assistência Pré-Escolar. Divulgada no DEJT em 03/04/2012, pág. 02 .

Cria a Comissão de Gestão de Teletrabalho no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. Divulgado no D.E.J.T. de 30/10/2012, págs. 01 e 02.

Dispõe sobre o Valor do benefício de Auxílio-alimentação. Divulgada no DEJT em 27/03/2012, pág. 02.