Dispõe sobre as atribuições da Comissão Gestora da Agenda Ambiental da Administração Pública – A3P no âmbito deste Tribunal. Divulgado no D.E.J.T. de 09/11/2012, págs. 01 e 02.

Altera a Portaria GP-28/2011, que designa servidores para comporem a Comissão Ambiental. Divulgada no DEJT em 06/03/2012, pág. 01. (Alterada pela Portaria GP N. 22/2012).

Estabelece os critérios e procedimentos para a concessão do Adicional de Qualificação aos servidores do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. Divulgado no D.E.J.T. de 13/11/2012, pág.s 01 a 04.

Altera o Ato Regulamentar nº 11/2011, que dispõe sobre a concessão e pagamento de férias e de adiantamento da gratificação natalina no âmbito do Trabalho da 15ª Região. Divulgado no D.E.J.T. de 30/10/2012, pág. 02.

Suspende, excepcionalmente, nesta data, o expediente na Secretaria Judiciária. Divulgada no DEJT em 26/01/2012, pág. 02.

Indica Desembargador para compor Núcleo de Cooperação Judiciária no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região e dá outras providências. Divulgada no DEJT em 26/01/2012, pág. 02.

Estabelece as diretrizes e regulamenta os procedimentos envolvendo: 1) a movimentação dos cargos de Juiz do Trabalho Substituto entre as circunscrições da 15ª Região; 2) a definição do calendário, a solicitação, a concessão, a alteração, a suspensão e o cancelamento das férias dos Magistrados de 1ª Instância, e, ainda, 3) a elaboração do rodízio periódico de designações dos Juízes do Trabalho Substitutos, assim como o gerenciamento das escolhas e outorgas dessas designações, nas Unidades...

Dispõe sobre a Gratificação de Magistério e a Gratificação por Encargo de Curso. Divulgado no D.E.J.T. de 25/04/2012, página 01 a 04. (Alterado pelo Ato Regulamentar GP 08/2012).

Dispõe sobre a transformação de um cargo vago de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Segurança. Divulgado no D.E.J.T. de 17/02/2012, página 01.

Regulamenta as ações institucionais voltadas à erradicação do trabalho escravo, de combate ao trabalho em condições análogas à de escravo e de condições degradantes, instituindo o regime de plantão itinerante, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. Divulgado no D.E.J.T. de 24/08/2012, págs. 01 e 02.