Dispõe sobre a Gratificação de Magistério e a Gratificação por Encargo de Curso. Divulgado no D.E.J.T. de 25/04/2012, página 01 a 04. (Alterado pelo Ato Regulamentar GP 08/2012).

Dispõe sobre a transformação de um cargo vago de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Segurança. Divulgado no D.E.J.T. de 17/02/2012, página 01.

Regulamenta as ações institucionais voltadas à erradicação do trabalho escravo, de combate ao trabalho em condições análogas à de escravo e de condições degradantes, instituindo o regime de plantão itinerante, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. Divulgado no D.E.J.T. de 24/08/2012, págs. 01 e 02.

Institui o projeto-piloto do Processo Judicial Eletrônico – PJe-JT de 1º e 2º Graus no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. Divulgado no D.E.J.T. de 02/07/2012, págs. 01 e 02.

Indica Juiz Auxiliar da Presidência para exercer a função de Juiz de Cooperação Judiciária no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região e dá outras providências. Divulgada no DEJT em 26/01/2012, págs. 02 e 03.

Elogia servidores. Divulgada no DEJT de 06/12/2012, pág 02

Acerca da 2ª Semana Nacional de Execução Trabalhista. Divulgado no D.E.J.T. de 12/03/2012, página 01.

RECOMENDAM aos Juizes do Trabalho Titulares e Substitutos que, periodicamente, designem pautas específicas de audiência de tentativa de conciliação de processos na fase de execução. Divulgada no...

Que trata de determinação contida na ata de julgamento do Processo nº 0002260-94.2011.2.00.0000, em trâmite pelo Conselho Nacional de Justiça. Divulgada no D.E.J.T. de 16/04/2012, página 01.

Que dispõe acerca da designação de audiência nos processos em que são partes a União, o Estado, os Municípios, as autarquias e as fundações instituídas e mantidas pelo poder público, que não...