2012

Ato Regulamentar GP Nº 004/2012

Dispõe sobre a Gratificação de Magistério e a Gratificação por Encargo de Curso. Divulgado no D.E.J.T. de 25/04/2012, página 01 a 04. (Alterado pelo Ato Regulamentar GP 08/2012).

Ato Regulamentar GP Nº 003/2012

Dispõe sobre a transformação de um cargo vago de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Segurança. Divulgado no D.E.J.T. de 17/02/2012, página 01.

Ato Regulamentar GP Nº 010/2012

Regulamenta as ações institucionais voltadas à erradicação do trabalho escravo, de combate ao trabalho em condições análogas à de escravo e de condições degradantes, instituindo o regime de plantão itinerante, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. Divulgado no D.E.J.T. de 24/08/2012, págs. 01 e 02.

Ato GP Nº 007/2012

Institui o projeto-piloto do Processo Judicial Eletrônico – PJe-JT de 1º e 2º Graus no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. Divulgado no D.E.J.T. de 02/07/2012, págs. 01 e 02.

Portaria GP Nº 003/2012

Indica Juiz Auxiliar da Presidência para exercer a função de Juiz de Cooperação Judiciária no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região e dá outras providências. Divulgada no DEJT em 26/01/2012, págs. 02 e 03.

Recomendação GP-CR Nº 006/2012

RECOMENDAM aos Juizes do Trabalho Titulares e Substitutos que, periodicamente, designem pautas específicas de audiência de tentativa de conciliação de processos na fase de execução. Divulgada no...

Recomendação GP-CR Nº 005/2012

Que trata de determinação contida na ata de julgamento do Processo nº 0002260-94.2011.2.00.0000, em trâmite pelo Conselho Nacional de Justiça. Divulgada no D.E.J.T. de 16/04/2012, página 01.

Recomendação GP-CR Nº 004/2012

Que dispõe acerca da designação de audiência nos processos em que são partes a União, o Estado, os Municípios, as autarquias e as fundações instituídas e mantidas pelo poder público, que não...
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