2012

Ato GP Nº 007/2012

Institui o projeto-piloto do Processo Judicial Eletrônico – PJe-JT de 1º e 2º Graus no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. Divulgado no D.E.J.T. de 02/07/2012, págs. 01 e 02.

Portaria GP Nº 003/2012

Indica Juiz Auxiliar da Presidência para exercer a função de Juiz de Cooperação Judiciária no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região e dá outras providências. Divulgada no DEJT em 26/01/2012, págs. 02 e 03.

Recomendação GP-CR Nº 006/2012

RECOMENDAM aos Juizes do Trabalho Titulares e Substitutos que, periodicamente, designem pautas específicas de audiência de tentativa de conciliação de processos na fase de execução. Divulgada no...

Recomendação GP-CR Nº 005/2012

Que trata de determinação contida na ata de julgamento do Processo nº 0002260-94.2011.2.00.0000, em trâmite pelo Conselho Nacional de Justiça. Divulgada no D.E.J.T. de 16/04/2012, página 01.

Recomendação GP-CR Nº 004/2012

Que dispõe acerca da designação de audiência nos processos em que são partes a União, o Estado, os Municípios, as autarquias e as fundações instituídas e mantidas pelo poder público, que não...

Resolução Administrativa Nº 010/2012

Aprova o Regulamento Geral de Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. Divulgada no DEJT de 08/10/2012, págs. 01 a 46. (Alterada pelas Resoluções Administrativas N. 09/2017, 07/2014, 10/2014, 06/2015 e 10/2015) .

Resolução Administrativa Nº 001/2012

Altera dispositivo da Resolução Administrativa nº 06/2011, que dispõe sobre o Programa de Assistência Pré-Escolar no âmbito da 15ª Região da Justiça do Trabalho. Divulgada no DEJT em 24/01/2012, nas páginas 05 e 06.

Resolução Administrativa Nº 002/2012

Transforma funções comissionadas e altera o Anexo III da Resolução Administrativa nº 09/2011. Divulgada no DEJT em 07/02/2012, na página 02. (Alterada pelas Resoluções Administrativas N. 07/2012 e 04/2013).
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