2012

Resolução Administrativa Nº 005/2012

Aprova a Súmula nº 27 da Jurisprudência dominante do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. Divulgada no DEJT em 15/06/2012, nas páginas 01 e 02. DEJT em 18/06/2012, na página 03. DEJT em 19/06/2012, na página 02.

Resolução Administrativa Nº 006/2012(*)

Altera o art. 1º da Resolução Administrativa nº 01/2011, que dispõe sobre a denominação de fóruns e outros edifícios no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. Divulgada no DEJT em 24/07/2012, páginas 1 e 2. (Republicada no DEJT de 23/2/2016, pág. 02).

Resolução Administrativa Nº 008/2012

Aprova as Súmulas nº 28 e nº 29 da Jurisprudência dominante do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. Publicada no DEJT do dia 23/08/2012 - pág.01. Publicada no DEJT de 27/08/2012 - pág.01 e Publicada no DEJT de 28/08/2012 - pág 01 e 02 - (Canceladas pela Resolução Administrativa N. 14/2013).

Resolução Administrativa Nº 009/2012

Dispõe sobre a escolha e votação da Lista de Juízes Substitutos deste E. TRT da 15ª Região. Publicada no DEJT do dia 29/08/2012 - páginas 01 e 02. Alterada pela Resolução Administrativa N. 10/2013. (Alterada pela Resolução Administrativa N. 20/2015).

Resolução Administrativa Nº 011/2012

Aprova a Súmula nº 30 da Jurisprudência dominante do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. Divulgada no DEJT de 03/10/2012, págs. 01 e 02; divulgada no DEJT de 04/10/2012, pág. 01; divulgada no DEJT de 05/10/2012, págs. 02 e 03.

Resolução Administrativa Nº 013/2012

Regulamenta o Programa de Avaliação de Desempenho dos Servidores do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. Publicada no DEJT de 14/11/2012, pág. 01/07.
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