Que dispõe acerca da designação de audiência nos processos em que são partes a União, o Estado, os Municípios, as autarquias e as fundações instituídas e mantidas pelo poder público, que não...

Aprova o Regulamento Geral de Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. Divulgada no DEJT de 08/10/2012, págs. 01 a 46. (Alterada pelas Resoluções Administrativas Nºs. 007/2014; 010/2014; 006/2015; 010/2015; 009/2017; 004/2022; 017/2023; 010/2024; 016/2024; 017/2024 e 018/2024) .

Altera dispositivo da Resolução Administrativa nº 06/2011, que dispõe sobre o Programa de Assistência Pré-Escolar no âmbito da 15ª Região da Justiça do Trabalho. Divulgada no DEJT em 24/01/2012, nas páginas 05 e 06.

Transforma funções comissionadas e altera o Anexo III da Resolução Administrativa nº 09/2011. Divulgada no DEJT em 07/02/2012, na página 02. (Alterada pelas Resoluções Administrativas N. 07/2012 e 04/2013).

Altera a Resolução Administrativa nº 08/2010. Divulgada no DEJT em 17/04/2012, na página 01.

Cancela Súmula nº 14 da Jurisprudência dominante do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. Divulgada no DEJT em 23/04/2012, na página 03.

Aprova a Súmula nº 27 da Jurisprudência dominante do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. Divulgada no DEJT em 15/06/2012, nas páginas 01 e 02. DEJT em 18/06/2012, na página 03. DEJT em 19/06/2012, na página 02.

Altera o art. 1º da Resolução Administrativa nº 01/2011, que dispõe sobre a denominação de fóruns e outros edifícios no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. Divulgada no DEJT em 24/07/2012, páginas 1 e 2. (Republicada no DEJT de 23/2/2016, pág. 02).

Transforma funções comissionadas e altera o Anexo da Resolução Administrativa nº 02/2012. Divulgada no DEJT em 24/07/2012, página 01.

Aprova as Súmulas nº 28 e nº 29 da Jurisprudência dominante do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. Publicada no DEJT do dia 23/08/2012 - pág.01. Publicada no DEJT de 27/08/2012 - pág.01 e Publicada no DEJT de 28/08/2012 - pág 01 e 02 - (Canceladas pela Resolução Administrativa N. 14/2013).