RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA nº 010/2012 (Anexo Compilado)
de 05 de outubro de 2012

Aprova o Regulamento Geral de Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região.

( Alterada pela Resolução Administrativa nº 0003/2025)

( Alterada pela Resolução Administrativa nº 001/2025)

(Alterada pela Resolução Administrativa nº 018/2024)

(Alterada pela Resolução Administrativa nº 017/2024)

(Alterada pela Resolução Administrativa nº 016/2024)

(Alterada pela Resolução Administrativa nº 010/2024)

(Alterada pela Resolução Administrativa nº 017/2023)

(Alterada pela Resolução Administrativa nº 004/2022)

(Alterada pela Resolução Administrativa nº 09/2017)

(Alterada pela Resolução Administrativa nº 10/2015)

(Alterada pela Resolução Administrativa nº 06/2015)

(Alterada pela Resolução Administrativa nº 10/2014, que foi alterada pela Resolução Administrativa Nº 003/2020, que foi revogada pela Resolução Administrativa Nº 008/2023)

(Alterada pela Resolução Administrativa nº 07/2014)

 

(OBS.: A Res  Adm  Nº 010/2012 REVOGOU as seguintes RAs: RA 002/2005; RA 003/2009; RA 005/2009; RA 014/2009;  RA 007/2010 e RA 005/2011)

 

 

O TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o disposto no art. 96, I, "b" da Constituição Federal e o art. 21-F, II, alínea "s", do Regimento Interno,

 

RESOLVE:

Aprovar o REGULAMENTO GERAL DE SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, conforme decidido em Sessão Administrativa do Egrégio Órgão Especial realizada em 20 de setembro de 2012.

 

 

RENATO BURATTO

Desembargador Presidente do Tribunal

 

Resolução Completa