2012

Portaria GP Nº 033/2012

Indica Juiz Titular de Vara do Trabalho para exercer função de Juiz de Cooperação Judiciária no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região e dá outras providências. Divulgada no D.E.J.T. de 30/10/2012 - pág. 02.

Portaria GP-CR Nº 011//2012

Recomenda adoção de procedimento quando reconhecida a conduta culposa do empregador em acidente do trabalho . Divulgado no D.E.J.T. de 18/05/2012, pág. 01.

Portaria GP Nº 032/2012 (*)

Designa servidores para atuarem em serviços de apoio ao Juízo Plantonista na apreciação de medidas urgentes voltadas à erradicação do trabalho escravo e ações correlatas, no âmbito deste Tribunal. Divulgada no D.E.J.T. de 13/11/2012, págs. 04 e 05. Republicado no D.E.J.T. de 19/11/2012, pág.02.

Portaria GP-CR Nº 017//2012

Limita o atendimento na Vara do Trabalho de Piedade no período de 16 a 20/07/2012, em função da implantação do PJe-JT naquela Unidade. Divulgado no D.E.J.T. de 06/07/2012 - pág 03

Portaria GP-CR Nº 018//2012

Suspende o expediente na Vara do Trabalho de Piedade no período de 30/07 a 02/08/2012, em função da implantação do PJe-JT naquela Unidade. Divulgado no D.E.J.T de 20/07/2012 - pág.01

Portaria GP Nº 029/2012

Fixa o valor de auxílio-transporte no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. Divulgada no D.E.J.T. de 09/10/2012, pág. 01

Portaria GP Nº 028/2012

Decreta luto oficial de 03(três) dias, em função do falecimento do Excelentíssimo Senhor Desembargador Luiz Carlos de Araújo, ex-presidente desta Egrégia Corte. Divulgado no D.E.J.T de 1º/10/2012- pág.02

Portaria GP Nº 023/2012

Designa os Membros da Comissão de Gestão de Teletrabalho. Divulgada no D.E.J.T. de 30/10/2012 - pág. 02. (Alterada pela Portaria GP N. 96/2015)

Ato Regulamentar GP Nº 008/2012

Altera o §4º do art. 14 e o art. 21 do Ato Regulamentar GP nº 04, de 23 de abril de 2012. Republicado no D.E.J.T. de 16/08/2012, pág. 01.
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