2002

Portaria GP-GVP Nº 001/2002

Determina a instalação do 2º relógio de protocolo mecânico no Setor de Protocolo e Informações da Secretaria Judiciária. Publicada no D.O.E. de 21/01/2002.

Ato Regulamentar GP Nº 003/2002

Regulamenta o Programa de Estágio no Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. (Alterado pelo Ato GP nº 03/2003). (Revogado pelo Ato Regulamentar GP nº 05/2005). Publicado no D.O.E. de 12/06/2002.

Resolução Administrativa Nº 01/2002

Altera o disposto no artigo 1º, da Resolução Administrativa nº 03/1999, que trata de pedidos de afastamentos de Magistrados, para freqüência em cursos de pós-graduação. Publicada no DOE-PJ de 12/04/2002.

Resolução Administrativa Nº 05/2002

Acrescenta o § 3º ao art. 13 da Resolução Administrativa nº 03/2000, que regulamentou a concessão e o pagamento de diárias e passagens aéreas e rodoviárias no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. Revogada pela Resolução Administrativa nº 10/2006. Publicada no DOE-PJ de 12/12/2002
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