Selo-Prata

2002

Provimento GP-CR Nº 008/2002

acrescenta o artigo 25 e respectivos parágrafos ao Capítulo "ORD", bem como o §3º ao artigo 14 do Capítulo "PET", ambos da Consolidação das Normas da Corregedoria.

RECOMENDAÇÃO CR Nº 08/2002

Referente à rigorosa observância da Consolidação das Normas da Corregedoria, Capítulo “RAT”. (15 de abril de 2002) Publicada na IMESP em 11/09/2002, pág. 01.

Provimento GP-CR Nº 003/2002

acrescenta os §§ 3º e 4º ao artigo 1º do Capítulo UNI, e o § 3º ao artigo 1º do Capítulo PET, ambos da Consolidação das Normas da Corregedoria (CNC).
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