Altera os artigos 1º e 4º, da Portaria GP nº 02, de 02 de fevereiro de 2000, que regulamenta o acesso e a permanência do público e dos servidores no Edifício-sede do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região e no prédio da Rua Conceição. Publicada no D.O.E. de 18/04/2002.

Divulga o teor da Resolução Administrativa nº 112/2002 e da Instrução Normativa nº 20/2002

Divulga códigos de arrecadação das custas e emolumentos da Justiça do Trabalho.

Retifica o art. 5º, da Portaria GP-CR 30/2002, de 28/08/2002. Publicada no D.O.E. de 10/09/2002.

Divulga o teor da Resolução Administrativa nº 902/2002.

Regulamenta a tramitação das obrigações judiciais de pequeno valor. Publicada no D.O.E. de 11/10/2002.

Determina a suspensão das atividades forenses no Fórum Trabalhista de Campinas, no período de 1º a 31 de outubro de 2002. Publicada no D.O.E. de 02/09/2002 (art. 5º retificado pela Portaria GP-CR 32/2002).

Divulga o teor da Resolução nº 113/2002, publicada no Diário da Justiça da União.

Determina a suspensão das notificações postais e pelo Diário Oficial do Estado às partes e advogados, no período de 1º a 31 de outubro, em virtude de mudança do Fórum Trabalhista de Campinas. Publicada no D.O.E. de 24/09/2002.

Divulga o teor do Provimento nº 9/2002, da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho.