Comunica os procedimentos que devem ser observados para registro das informações relativas ao comparecimento presencial às unidades de 1º grau.

Comunica os procedimentos que devem ser observados para o recolhimento das contribuições previdenciárias decorrentes de sentenças condenatórias ou homologatórias proferidas pela Justiça do Trabalho. Encaminhado para disponibilização no DEJT, caderno administrativo, de 11/07/2023.

Comunica procedimentos referentes aos processos aguardando pagamento de precatórios.

Sugestão de minuta de e-mail para resposta às solicitações enviadas por advogados e advogadas, referentes a questões exclusivamente processuais, recebidas pelas Unidades Judiciárias de Primeira Instância.

Comunica alterações no sistema de publicação da agenda de Magistrados de 1º Grau.

Comunica a obrigatoriedade de uso da ferramenta SERASAJUD para envio de comunicações à SERASA.

Comunica os procedimentos que devem ser observados para o recolhimento das contribuições previdenciárias decorrentes de sentenças condenatórias ou homologatórias proferidas pela Justiça do Trabalho. Revogado pelo Comunicado CR nº 08/2023

Comunica procedimentos referentes aos processos com acordos homologados.

Esclarecimento sobre preenchimento do formulário previsto nos par. 1º e 2º do art. 10, do Provimento GP-CR Nº 001/2023 de 16 de janeiro de 2023.