11ª Câmara, por unanimidade, aumenta significativamente o valor condenatório pelo reconhecimento de dano moral e verbas trabalhistas diversas
Na 1ª Instância, o trabalhador já conseguira condenação da reclamada, ainda que dez vezes menor (embora sujeita a complementação)
Por João Augusto Germer…
Por José Francisco Turco
Foi realizada nesta quarta-feira (3/3), no gabinete da Escola Judicial do TRT, na sede da Corte, em Campinas, reunião em que a Comissão Organizadora do 10º Congresso Nacional de Direito do Trabalho e Processual do Trabalho deu sequência aos preparativos iniciais para o evento. Entre os participantes…
Prazo médio de permanência das ações na Corte vem sendo reduzido
Por Patrícia Campos de Sousa
De acordo com os dados divulgados pelo Serviço de Estatística e Informações do TRT, a 2ª Instância do Judiciário Trabalhista da 15ª Região recebeu, no último biênio (2008-2009), 174.035 novos…
Por José Francisco Turco
O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, desembargador Luís Carlos Cândido Martins Sotero da Silva, está em Brasília com o objetivo de agilizar a nomeação dos 16 magistrados eleitos pelo Pleno do TRT em dezembro do ano passado para integrar a 2ª Instância da Corte. Para que seja…
O principal aspecto discutido foi a possibilidade de o reclamante ser reintegrado, o que acabou ocorrendo e gerando direito a verbas no período de afastamento
Por João Augusto Germer Brittto
A 1ª Instância entendeu improcedentes os pedidos de pagamentos de nulidade da dispensa, reintegração…
Relator pondera que, se superveniente a extinção da empresa, não sobrevivem o emprego ou o risco de acidentes no trabalho
Por João Augusto Germer Britto
O trabalhador pleiteou em recurso a estabilidade funcional de cipeiro ou a indenização correspondente.
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Por Patrícia Sousa
O vice-presidente judicial do TRT, desembargador Eduardo Benedito de Oliveira Zanella, representando a Administração da Corte; o diretor da Escola Judicial do Tribunal, desembargador Lorival Ferreira dos Santos, e o presidente da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 15ª Região (Amatra XV),…
Houve destituição de dirigente sindical do cargo e, como os procedimentos não padeceram de vício, o reclamante não obteve guarida, tal como já ocorrera na Vara do Trabalho
Por João Augusto Germer Britto
Em recurso, ex-secretário geral do Sindicato alegou que o presidente da entidade tinha…
Estoque de “processos antigos”, no entanto, continua elevado
Por Patrícia Campos de Sousa
Mesmo com o aumento do movimento processual na 1ª Instância da Justiça do Trabalho da 15ª Região, que recebeu, em 2009, um recorde de 254.311 novos processos, o número de reclamações trabalhistas…
Por José Francisco Turco
As novas instalações do Fórum Trabalhista de Ribeirão Preto estão em fase final de conclusão e, em breve, deverão ser entregues à comunidade. Para inspecionar essa etapa da construção do prédio, o secretário-geral da Presidência do TRT, Nivaldo Dóro Júnior, o diretor-geral de Coordenação…
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