O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho (TST) escolheu os integrantes da lista quíntupla para preenchimento de três vagas de ministro. São as últimas das dez vagas criadas para o TST pela Emenda Constitucional nº 45, que ampliou a composição do Tribunal de 17 para 27 ministros. Os escolhidos, em votações secretas e sucessivas, conforme determina o Regimento Interno…

A 3ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região negou provimento a recurso ordinário de uma professora, em processo movido contra uma fundação de ensino do Vale do Paraíba, mantendo sentença da 2ª Vara do Trabalho de São José dos Campos, que julgou improcedente o pedido. A reclamante pretendia indenização por dano moral, alegando ter sofrido discriminação…

Cerca de 30 juízes de primeira e segunda instâncias acompanharam na manhã desta sexta-feira, 31/8, a palestra "Resiliência: o mediador essencial no stress da vida". Outros 11 magistrados assistiram on-line à exposição, via Internet. O evento foi promovido pela Escola da Magistratura da Justiça do Trabalho da 15ª Região (Ematra XV). Proferida pela psicóloga Juliana…

Presidente é recebido como Cidadão Ribeirão-pretano

União de esforços administrativos em prol da comunidade. Essa foi a tônica dos discursos durante o lançamento da pedra fundamental do novo Fórum Trabalhista de Ribeirão Preto, sexta-feira passada (31/8). Na ocasião, o presidente do TRT, juiz Luiz Carlos de Araújo,…

Apenas mediante afirmação de urgência o advogado pode atuar no processo sem procuração, devendo apresentá-la no prazo de 15 dias, prorrogável por igual período, conforme estabelecem os artigos 5º do Estatuto da Advocacia e 37 do Código de Processo Civil (CPC). Com base nesse fundamento, a 4ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, em processo movido…

A pessoa jurídica inscrita no Sistema Integrado de Pagamento de Impostos e Contribuições das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte, o Simples, não necessita recolher de forma individualizada a contribuição sindical patronal, uma vez que esta se encontra abrangida pelo montante pago de forma global a título de contribuições instituídas pela União. Sob esse…

Nos dias 28 e 29 de agosto, 62 servidores do Fórum Trabalhista de Campinas receberam treinamento teórico e prático para compor a brigada de combate a incêndios do prédio, situado na Rua Conceição, 150. Participaram também do treinamento, que totalizou 8 horas, todos os agentes de segurança lotados no Fórum e os funcionários que atuam nos serviços de vigilância e…

O diretor da Escola da Magistratura da Justiça do Trabalho da 15ª Região (Ematra XV), juiz Flavio Allegretti de Campos Cooper, será condecorado nesta sexta-feira, 31 de agosto, por indicação do juiz Douglas Alencar Rodrigues, do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região, com a Comenda da Ordem do Mérito de Dom Bosco, no grau de Grande Oficial. A cerimônia será…

Com o objetivo de proporcionar maior rapidez e segurança nos deslocamentos de veículos oficiais nas estradas, foi assinado hoje (30/8) contrato entre o TRT da 15ª e o Centro de Gestão de Meios de Pagamento (CGMP). A empresa administra o sistema de pagamento automático de pedágio denominado “Sem Parar” e “Via Fácil”, nas rodovias do Estado de São Paulo. Com a parceria…

A Escola da Magistratura da Justiça do Trabalho da 15ª Região (Ematra XV) e a Diretoria de Saúde do Tribunal promoveram nesta quarta-feira, 29 de agosto, Dia Nacional de Combate ao Fumo, a palestra "Tabagismo - orientações gerais e cessação do tabagismo", com a pneumologista Ana Maria Camino, especialista em oncologia e radioterapia pelo Hospital do Câncer de São…