A 6ª Câmara do TRT-15 negou provimento ao recurso de um pastor da Igreja Mundial do Poder de Deus que pediu o reconhecimento de vínculo empregatício com a instituição. Segundo o pastor informou nos autos, ele foi contratado pela igreja "com horário para cumprir", além de ser subordinado aos bispos.
Para a relatora do acórdão, juíza…
Por Ademar Lopes Junior
A desembargadora Tereza Aparecida Asta Gemignani, vice-presidente judicial do TRT-15, participou na manhã desta terça-feira, 3/12, no Paço Municipal de Campinas, da solenidade de encerramento das atividades do Programa "Trabalho, Justiça e Cidadania" (TJC) para 2019, uma parceria entre o Tribunal,…
O Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região apoia a adesão de magistrados e servidores à opção legal que permite aos contribuintes doar parte do imposto de renda devido para fundos nacional, distrital, estaduais ou municipais dos direitos das crianças e dos adolescentes. O apoio integra o conjunto de ações institucionais realizadas pelo Tribunal, por meio…
Em audiência presidida pela vice-presidente judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, desembargadora Tereza Aparecida Asta Gemignani, foi firmado um acordo que pôs fim a um conflito sobre alteração da sistemática de pagamento e remuneração de horas de pesquisa, em processo que contrapunha, de um lado o Sindicato dos Professores, que ajuizou a ação…
Em audiência de conciliação realizada nesta quinta-feira, 28/11, no 3º andar do edifício-sede judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, os funcionários da Ford de Tatuí e a empresa chegaram a um acordo sobre os termos do encerramento dos contratos dos empregados dispensados a partir de 14/11/2019. O Dissídio Coletivo de Greve (DCG) suscitado pela…
A Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região publicou nesta quinta-feira (28/11) o livro eletrônico "…
Por Ademar Lopes Junior
A vice-corregedora regional do TRT-15, desembargadora Maria Madalena de Oliveira, participou nesta quarta-feira, 27/11, da cerimônia de abertura do evento que reuniu 18 diretores das Secretarias de Varas da 15ª que alcançaram os melhores resultados em 2019, dentre as unidades que receberam mais de 1.500 processos. Sob o…
O XIII Encontro Nacional do Poder Judiciário, finalizado nesta terça-feira, 26/11, em Maceió/ AL, aprovou para o próximo ano 12 metas nacionais que nortearão as diretrizes de atuação dos 90 tribunais brasileiros, indicando as prioridades a serem postas em prática. Oito delas fornecem apontamentos para as atividades do Judiciário Trabalhista. Os…
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