Por Ademar Lopes Junior

O reclamante trabalhou para a usina do ramo sucroalcooleiro de 1º de outubro de 2007 a 13 de janeiro de 2009. Porém, no segundo mês de trabalho, mais precisamente no dia 29 de novembro de 2007, ele sofreu acidente com queimaduras no pé e na perna direitos, o que provocou marcas com sequelas, mas não…

Por Ademar Lopes Junior

A desembargadora do TRT da 15ª Região Maria Madalena de Oliveira recebeu uma homenagem durante o 2º Ciclo Regional de Palestras de Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho, evento realizado no dia 22 de outubro, em Bauru. O ciclo de palestras, que ocorreu no Salão Nobre da Faculdade…

Carmem Feijó/TST, com informações do CNJ

A capacitação de 20% de magistrados e 20% dos servidores na utilização do Processo Judicial Eletrônico (PJe) e em gestão estratégica e a implantação do PJE em pelo menos 10% das Varas do Trabalho de cada um dos 24 Tribunais Regionais do Trabalho são as principais metas da Justiça do…

Por Ademar Lopes Junior

A reclamada, uma editora, recorreu, inconformada com a sentença da 2ª Vara do Trabalho de Presidente Prudente que julgou procedente em parte a ação do trabalhador que pediu o reconhecimento de vínculo, além de verbas e indenização por danos morais e despesas com alimentação. A empresa entendeu que o…

Letícia Cemin/TRT-SC

Quando o processo chega à fase de execução, a principal pergunta é: qual o valor que o trabalhador tem para receber? Nem sempre a resposta está na decisão que reconheceu o direito do empregado. A quantia a ser paga só é definida com a sentença de liquidação, muitas vezes proferida a partir do trabalho do…

Por Luiz Manoel Guimarães

“A assistência judiciária, com a isenção do recolhimento de custas e do depósito recursal, é aplicável ao empregador doméstico que não possa prover as despesas processuais.” O entendimento é da 7ª Câmara do TRT da 15ª Região, que deu provimento ao agravo de instrumento (AI) de um casal de reclamados…

Equipe do TRT da 15ª Região vai esclarecer dúvidas sobre
os direitos do trabalhador e realizar consultas processuais

Por Ana Claudia de Siqueira

O Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região participa no próximo sábado, dia 19 de novembro, da edição de Cosmópolis, do evento Circuito…

Por Patrícia Resende/CSJT

A execução trabalhista é a fase do processo em que se impõe o cumprimento do que foi determinado pela Justiça, o que inclui a cobrança forçada feita a devedores para garantir o pagamento de direitos. A fase de execução só começa se houver condenação ou acordo não cumprido na fase de conhecimento, em…

Coordenadoria de Comunicação Social do TRT da 23ª Região

Convidada pelo Desembargador Osmair Couto, Presidente do Tribunal do Mato Grosso, a Desembargadora Tereza Asta, deste Regional, proferiu palestra analisando questões referentes à Terceirização e aplicação da Súmula 331 do TST, na abertura da Audiência Pública…

Por Luiz Manoel Guimarães

Na última década, a Justiça do Trabalho investiu pesadamente em mecanismos que a dotassem de efetividade na fase mais difícil do processo trabalhista, a execução. Uma das ferramentas que estão sendo usadas para desfazer esse “gargalo” são os convênios com os cartórios de registro de imóveis.