Estão abertas as inscrições para o Curso de Contratações Públicas Sustentáveis, promovido pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA). O treinamento visa a capacitar servidores acerca das novas demandas decorrentes da implementação do Guia Prático de Contratações Sustentáveis, aprovado em maio, mediante a Resolução…

Com informações de Cláudia Valente (Enamat)

Encerrou-se nesta sexta-feira (9), com êxito, o primeiro Curso Interinstitucional de Formação de Formadores, promovido pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat), em parceria com a Escola Nacional da Magistratura da França (…

Por Ademar Lopes Junior

     A 8ª Câmara do TRT-15 não deu provimento a recurso de uma empresa do ramo alimentício, mantendo assim a sentença proferida pelo juízo da Vara do Trabalho de Orlândia, que condenou a reclamada ao pagamento de indenização de R$ 50 mil por danos morais coletivos, a ser revertida…

Por Ana Claudia de Siqueira

Exatamente meio século depois da inauguração da chamada Junta de Conciliação e Julgamento de Araraquara, grandes nomes do pensamento jurídico se reuniram diante de uma platéia de mais de 700 pessoas – entre universitários, servidores e operadores do Direito – para disseminar…

Por José Francisco Turco

Foi realizado nesta sexta-feira (9/11), no Auditório da Subseção de Bauru da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), o Ciclo de Palestras do Programa Nacional de Prevenção de Acidentes de Trabalho, coordenado pelo desembargador da 15ª Edmundo Fraga Lopes, gestor regional do Programa. O…

Por Ademar Lopes Junior

A sessão administrativa do Tribunal Pleno do TRT da 15ª Região, realizada na tarde de quinta-feira (8/11), definiu os novos desembargadores que vão compor o Órgão Especial para o biênio de 2012/2014, a partir de 7 de dezembro de 2012.
O Órgão Especial é composto por 24 desembargadores, além do…

Desembargadores José Otávio Ferreira, Rita Penkal, Erodite de Biasi, Gerson Pistori e Eder Sivers assumem em 7 de dezembro a presidência da 1ª, 2ª, 4ª, 5ª e 6ª  Turmas do Regional

As eleições na 3ª Turma serão realizadas em 21 de novembro

Por Patrícia Campos de Sousa…

Por Patrícia Campos de Sousa

Cerca de 80 pessoas assistiram na manhã desta quinta-feira (8/11) à palestra sobre ação rescisória proferida pelo advogado Luiz Sérgio de Souza Rizzi no Auditório 1 da Escola Judicial do TRT-15, no edifício-sede da Corte, em Campinas. O palestrante, que é mestre em Direito pela PUC…

A partir da implantação do Processo Judicial Eletrônico (PJe-JT) na Vara do Trabalho de Piedade, e, em 2ª instância na 2ª Turma (classe recursal) e na 1ª Seção de Dissídios Individuais (mandados de segurança), o TRT da 15ª traçou um planejamento, visando atender a meta estabelecida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) de colocar o sistema em funcionamento em pelo…

Por Ademar Lopes Junior

     A 5ª Câmara do TRT-15 não conheceu do recurso ordinário interposto pela reclamada, uma microempresa do ramo de artefatos de vestuário de Birigui. A recorrente protocolou comprovante de GRU (guia de recolhimento da União) um dia depois do prazo legal.