Por Luiz Manoel Guimarães
O desembargador Edmundo Fraga Lopes, da 3ª Câmara do TRT da 15ª Região, participou nesta quinta-feira, 25, do seminário "Trabalho seguro – A responsabilidade da pessoa jurídica de direito público pela saúde e segurança do servidor público – Aspectos civis,…
Por Luiz Manoel Guimarães e Ana Claudia de Siqueira, com informações do CNJ
Um total de 2.871 processos solucionados entre janeiro de 2011 e agosto de 2012 na Vara do Trabalho de Cravinhos, município próximo a Ribeirão Preto, sendo 1.911 deles finalizados por meio da conciliação. O índice de 66,…
Por Ademar Lopes Junior
A 11ª Câmara do TRT negou provimento ao recurso de um professor de jiu-jítsu que insistiu no pedido de indenização por danos morais e vínculo empregatício com uma academia de ginástica onde trabalhou por pouco mais de cinco anos, auferindo cerca de R$ 1.400 mensais. O juízo da…
Por Luiz Manoel Guimarães
O Consórcio Encalso S.A. – que atua nas obras de duplicação da Rodovia dos Tamoios, principal ligação entre o Vale do Paraíba e o Litoral Norte do Estado de São Paulo – e o Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção, do Mobiliário e da Montagem Industrial…
Por Luiz Manoel Guimarães
Nesta terça-feira, 30 de outubro, a partir das 10 horas, o vice-corregedor regional, desembargador Gerson Lacerda Pistori, vai a Birigui, município a cerca de 20 quilômetros de Araçatuba, para comandar a correição na Vara do Trabalho local, na Rua Nenohate Etto,…
Ascom/CSJT, com informações e foto do MPOG
O Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG) celebraram, nesta quinta-feira (25/10), acordo de cooperação técnica para integração institucional em programas e ações nas áreas de acessibilidade digital…
Por Ademar Lopes Junior
A 8ª Câmara do TRT deu provimento a recurso do Município de São Pedro e julgou improcedente a ação movida por uma funcionária que trabalhava como auxiliar de cozinha e que havia conquistado, na 1ª instância da Justiça do Trabalho, o direito a receber adicional de insalubridade…
Por Ademar Lopes Junior
A 8ª Câmara do TRT 15 manteve praticamente na íntegra sentença do juízo da Vara do Trabalho de Dracena, que condenou uma usina e uma empresa, ambas do ramo sucroalcooleiro (cujo capital social de ambas soma cerca de R$ 60 milhões), além de um intermediador responsável por…
Por Luiz Manoel Guimarães
A duas semanas do evento, a Justiça do Trabalho da 15ª Região finaliza os preparativos para a VII Semana Nacional de Conciliação, que será realizada de 7 a 14 de novembro, com a participação de todas as 91 cortes brasileiras, sob a coordenação do Conselho Nacional…
Por Ademar Lopes Junior
Quarenta e dois juízes substitutos visitaram na terça-feira, 23/10, a Usina Costa Pinto, em Piracicaba. A visita é parte do programa da VIII Semana Temática de Formação Inicial Continuada do Magistrado até o Vitaliciamento, evento promovido pela Escola…
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