Por Patrícia Campos de Sousa e José Francisco Turco

Durante a VII Semana Nacional de Conciliação foram concluídos com acordo 2.663 processos, que resultaram na homologação de R$ 59.774.957,87 em créditos para os trabalhadores, na primeira e segunda instâncias do Judiciário Trabalhista da 15ª Região, conforme…

Por Ademar Lopes Junior

     A 7ª Câmara do TRT-15 manteve a condenação no valor de R$ 2 mil arbitrada pela Vara do Trabalho de São José do Rio Pardo a uma prestadora de serviços e, subsidiariamente, à tomadora, um frigorífico, que permitiu que o reclamante, um travesti (como o próprio trabalhador se…

Por Ademar Lopes Junior

     A 8ª Câmara do TRT-15 excluiu a condenação de R$ 16 mil imposta a uma empresa de telefonia pela Vara do Trabalho de Sumaré, a título de indenização por danos morais. A empresa, segunda reclamada, havia recorrido da sentença, alegando ilegitimidade de parte e pedindo a reforma…

Por José Francisco Turco

       No dia 16 de novembro não haverá expediente em todas as unidades da Justiça do Trabalho da 15ª Região, em virtude do feriado nacional de 15 de novembro (alusivo à Proclamação da República), conforme consta da Portaria GP-CR nº 30/2012, de outubro de 2012. Ainda…

Por José Francisco Turco, Ademar Lopes Júnior, Ana Claudia de Siqueira e Renata Ananias

O Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região deu sequência nesta quarta-feira, dia 14/11, ao plano de expansão do Processo Judicial Eletrônico (PJe-JT), promovendo a instalação simultânea do sistema nas Varas do Trabalho de…

Por Patrícia Campos de Sousa

Um total de 4.419 audiências realizadas e 2.176 processos conciliados, que resultaram na homologação de R$ 46.837.640 em créditos para os trabalhadores. Estes foram os resultados parciais (apurados até 13/11) obtidos na primeira e segunda instâncias do Judiciário Trabalhista da 15ª…

Por Luiz Manoel Guimarães

O desembargador Manoel Carlos Toledo Filho, da 4ª Câmara do TRT da 15ª Região, participou do VII Congreso Internacional – V Congreso Paraguayo–Boliviano – Derecho del Trabajo y Seguridad Social – "La problemática de los derechos laborales y previsionales en tiempo de crisis", realizado…

Por Ademar Lopes Junior

     A câmera instalada ao lado da luminária do banheiro masculino da Guarda Municipal de Americana nem chegou a funcionar e, também, só permaneceu no recinto por 12 horas. Mesmo assim, por terem se sentido expostos em sua intimidade, quatro membros da corporação buscaram na Justiça…

Por Ademar Lopes Junior

Terminou em acordo a audiência da Seção dos Dissídios Coletivos do TRT-15, conduzida pelo desembargador Henrique Damiano, na tarde desta segunda-feira (12/11), e que colocou frente a frente a Federação dos Metalúrgicos da Central Única dos Trabalhadores (FEMCUT) - juntamente com o…

Por José Francisco Turco

Após avanços já verificados em audiência realizada no dia 5 de novembro, os advogados que representam os trabalhadores e empresários ligados ao transporte coletivo de Bauru selaram entendimento na tarde desta segunda-feira (11), na sede do TRT da 15ª Região, em Campinas. Durante as…