Por Luiz Manoel Guimarães

A programação da manhã do primeiro dia do 13º Congresso Nacional de Direito do Trabalho e Processual do Trabalho foi concluída com o 1º painel do programa, que pôs em debate o polêmico Acordo Coletivo de Trabalho com Propósito Específico, ou simplesmente Acordo Coletivo Especial (ACE), como a…

Fotos: Denis Simas e Natália Zeferino

Por José Francisco Turco

O 2º Painel do 13º Congresso Nacional de Direito do Trabalho e Processual do Trabalho abordou o tema "CLT e PJe -Tensões e ajustes". Os palestrantes foram o presidente da Seção de São Paulo da Ordem dos Advogados do Brasil…

Por Ademar Lopes Junior

A primeira conferência do 13º Congresso Nacional de Direito do Trabalho e Processual do Trabalho, promovido pelo TRT-15, com o título "Princípio da dignidade humana", foi apresentada pela ministra do Tribunal Superior do Trabalho, Maria Cristina Irigoyen Peduzzi, atualmente membro do Conselho Nacional…

Por Patrícia Campos de Sousa

Aproximadamente mil pessoas acompanharam na manhã desta quinta-feira (27/6), no Theatro Municipal de Paulínia (SP), a abertura do 13º Congresso Nacional de Direito do Trabalho e Processual do Trabalho. Promovido pelo TRT da 15ª Região, pela Escola Judicial da Corte e pelo Instituto Jurídico de…

Por Ademar Lopes Júnior

O ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST) Mauricio Godinho Delgado, em entrevista gravada e divulgada durante o 13º Congresso Nacional de Direito do Trabalho e Processual do Trabalho, respondeu a questões sobre o papel histórico do Direito do Trabalho na economia e na sociedade, a influência…

Por Luiz Manoel Guimarães

A 3ª Seção Especializada em Dissídios Individuais (SDI) do TRT-15 julgou pela primeira vez na tarde desta quarta-feira, 26, três processos – duas ações rescisórias e um agravo regimental – que tramitaram inteiramente pelo sistema Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho (PJe-JT). Todos os…

Por Matheus Zampa

Terminou em acordo parcial a audiência de conciliação realizada nesta segunda-feira, 24/6, na sede do TRT da 15ª Região, em Campinas, envolvendo a empresa Schenelleck Brasil Ltda. e o Sindicato dos Empregados em Empresas de Prestação de Serviço a Terceiros, Colocação e Administração de Mão de Obra Temporária…

Por Priscila Jordão

A 10ª Câmara do TRT julgou nesta terça-feira (25/6), pela primeira vez, processos que tramitam pelo sistema do processo judicial eletrônico (PJe). No início da sessão, presidida pelo desembargador Fabio Grasselli, foram julgados três processos eletrônicos. Na sequência foram a julgamento mais 471 ações que…

Por Patrícia Campos de Sousa

A 2ª Câmara do TRT julgou nesta terça-feira (25/6), pela primeira vez, dois processos que tramitaram inteiramente pelo sistema do Processo Judicial Eletrônico (PJe). A pauta da sessão de julgamentos do colegiado, presidido pelo desembargador José Otávio de Souza Ferreira, incluiu ainda 365…

A Presidência do Tribunal determinou, por meio da Portaria do Gabinete da Presidência n. 34, de 25 de junho de 2013, a alteração do horário de expediente nas unidades do TRT da 15ª, nesta quarta-feira 26 de junho, para o horário único das 8h às 15h.  A medida do Regional acompanha o decidido no Ato GDGSET.GP nº 440, de 17/06/2013, do Tribunal Superior do…