O TRT da 14ª Região (Rondônia) abriu processo de remoção nacional para preencher seis vagas de juiz do trabalho substituto. O prazo para as inscrições encerra-se no próximo dia 24 de abril, e os requerimentos de inscrição deverão ser formulados para a Presidência da 14ª Região - com a observação das regras dispostas na Resolução nº 023/2012, daquele Regional - e…

Por Ana Claudia de Siqueira, com informações da Assessoria de Imprensa do STF

Os ministros Carlos Ayres Britto e Joaquim Barbosa tomaram posse na tarde desta quinta-feira (19/4), respectivamente, como presidente e vice-presidente do Supremo Tribunal Federal. O presidente do TRT da 15ª Região, desembargador Renato Buratto,…

Por Ana Claudia de Siqueira com informações da Agência de Notícias da Justiça Eleitoral

A ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha tomou posse no cargo de presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em sessão solene realizada na noite desta quarta-feira (18) no Plenário da Corte, em Brasília. A ministra é a primeira mulher a…

Por Luiz Manoel Guimarães

“A comprovada recusa reiterada do sindicato patronal em participar do procedimento negocial configura comum acordo para a instauração do dissídio coletivo, pois o abuso de direito de uma das partes não pode levar ao cerceamento do acesso à jurisdição para a outra parte, direito fundamental garantido…

Por Thamires Silva

Dando continuidade à série de palestras sobre a Vocação Conciliatória da Justiça do Trabalho, os desembargadores Lorival Ferreira dos Santos e José Antonio Pancotti, respectivamente vice-presidente judicial e diretor da Escola Judicial do TRT, ministraram no último dia 14 de abril, na Casa do Advogado –…

“Aula-espetáculo” de Ariano Suassuna marca
inauguração do auditório que leva o nome do jurista

Por Ana Claudia de Siqueira com informações da Assessoria do TST (Carmem Feijó e Jônathas Oliveira)

O Tribunal Superior do Trabalho inaugurou ontem (18), o Auditório Ministro Mozart Victor…

“Aula-espetáculo” de Ariano Suassuna marca
inauguração do auditório que leva o nome do jurista

Por Ana Claudia de Siqueira com informações da Assessoria do TST (Carmem Feijó e Jônathas Oliveira)

O Tribunal Superior do Trabalho inaugurou ontem (18), o Auditório Ministro Mozart Victor…

Por Ademar Lopes Junior

A 6ª Câmara do TRT manteve integralmente sentença proferida pelo juízo da Vara do Trabalho de Itatiba, negando assim todos os pedidos de uma trabalhadora, que queria indenização por danos morais, alegando ter sofrido assédio para o cumprimento de metas de trabalho. Ela ainda alegou que era vítima de…

Por Ana Claudia de Siqueira

O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, desembargador Renato Buratto, foi recebido em audiência, nesta terça-feira (17/04), pelo vice-presidente da República, Michel Temer. Buratto tratou de assuntos de interesse da 15ª Região e do Colégio de Presidentes e Corregedores dos…

Por Augusto Fontenele – Assessoria TST

O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho aprovou no último dia 16, alterações em súmulas e orientações jurisprudenciais e o cancelamento da Súmula nº 207. Foram alteradas a Súmula 221 e a Súmula 368.

As alterações ocorreram também nas Orientações…