Por Luiz Manoel Guimaraes

O presidente do TRT da 15ª Região, desembargador Renato Buratto, reuniu-se nesta terça-feira, 16, com o advogado Roberto Arutim, representante da advocacia trabalhista na 7ª Subseção da OAB, em Barretos. Na pauta, a construção da sede própria da Vara do Trabalho (VT) da cidade.

Por Ademar Lopes Junior

     A 1ª Câmara do TRT da 15ª negou provimento ao recurso da reclamante, uma confederação que reúne empresários do agronegócio, julgando nulos todos os atos processuais devido à invalidade da citação enviada ao reclamado já falecido. O acórdão, que teve como relatora a…

Por Luiz Manoel Guimarães

    A 11ª Câmara do TRT15 deu provimento a recurso ordinário da Padma Indústria de Alimentos S.A., antiga Parmalat Brasil S.A. Indústria de Alimentos, excluindo da condenação o pagamento de participação nos lucros e resultados (PLR) relativa ao período que vai de 2003 a 2006 porque a…

Por Patrícia Campos de Sousa

Cerca de 100 servidores que trabalham nos gabinetes dos desembargadores do TRT15 iniciaram nesta segunda-feira (15/10), no Plenário da Corte, um programa de treinamento de 16 horas-aula para utilização do Processo Judicial Eletrônico (PJe) na 2ª instância do Regional. Divididos em…

Por Ana Claudia de Siqueira, com informações de Ricardo Rafael/RA

O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho escolheu, em sessão extraordinária realizada hoje (15), os nomes que integram a lista tríplice para preenchimento de vaga de ministro da Corte. O desembargador Lorival Ferreira dos Santos, atual vice-…

Por Juliana Rangel

As correições na 15ª prosseguem nesta terça-feira (16/10), quando o corregedor regional, desembargador Luiz Antonio Lazarim, inspeciona o Fórum Trabalhista de Franca. O desembargador permanece até esta quarta, 17, no Fórum, que também atende os municípios de Rifaina, São José da Bela Vista,…

Por Ademar Lopes Junior

     A 1ª Câmara do TRT da 15ª não conheceu dos recursos ordinários interpostos pela empresa, um resort e spa, e pela reclamante, uma vez que ocorreu contradição nos pedidos, segundo entendeu o relator do acórdão, juiz convocado André Augusto Ulpiano Rizzardo.

Mauro Burlamaqui / RA

Ao encerrar o seminário "Trabalho Infantil, Aprendizagem e Justiça do Trabalho", na manhã desta quinta-feira (11/10), o presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministro João Oreste Dalazen, conclamou a sociedade brasileira para lutar pela…

Por Ana Claudia de Siqueira

Ao som dos instrumentos da centenária Banda Lira foram inauguradas na manhã desta quinta-feira, 11/10, com a presença de autoridades, advogados, servidores e imprensa, as novas instalações da Vara do Trabalho de Itapira. O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região,…

Por Luiz Manoel Guimarães

   A 5ª Câmara do TRT15 manteve a condenação imposta pela Vara do Trabalho de Tupã à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, que terá de pagar uma indenização no valor de R$ 20 mil a um ex-empregado. Tanto no primeiro quanto no segundo grau de jurisdição, prevaleceu a tese do…