Segundo o acórdão, a atividade do trabalhador aponta apenas "a execução de uma atividade supostamente perigosa, e não um constrangimento, situação vexatória ou humilhante"
 

Por Ademar Lopes Junior

A 3ª Câmara do TRT julgou improcedente o recurso de um trabalhador…

Buratto relembrou a trajetória profissional de ambos os desembargadores, que foram nomeados pela presidente Dilma Rousseff em 24 de janeiro deste ano

Por Ana Claudia de Siqueira

"Dizem que não existe início ou chegada; só existe o caminho". Foi com estas…

Por Ademar Lopes Junior

A 6ª Câmara do TRT aumentou de R$ 2 mil para R$ 10 mil a indenização por danos morais e ainda estendeu o pagamento da pensão mensal (referente a danos materiais) até a data em que o trabalhador completar 80 anos. A decisão reformou assim, parcialmente, a sentença do juízo da 3ª Vara do…

Por Ademar Lopes Junior

A "Aplicação dos Princípios Jurídicos no Direito do Trabalho" foi o tema da palestra ministrada pelo desembargador do TRT da 17ª Região (ES) Carlos Henrique Bezerra Leite, na Escola Judicial do TRT-15, na manhã desta sexta-feira (31/8). A exposição, que teve transmissão simultânea via…

Por Patrícia Campos de Sousa e Ana Claudia de Siqueira

A campanha pela conciliação promovida pelo Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região tem recebido reforços de magistrados aposentados. A contribuição mais recente é da desembargadora aposentada Eliana Felippe Toledo, ex-presidente da Corte, que conduziu,…

Acórdão manteve, assim, decisão da Vara do Trabalho de Campo Limpo Paulista, município da região de Jundiaí
 

Por Luiz Manoel Guimarães

A 11ª Câmara do TRT negou provimento ao recurso ordinário dos dois reclamantes de uma ação movida contra uma empresa de serviços…

(Patrícia Resende/CSJT – Foto: CNMP)

A competência para conceder autorizações judiciais para o trabalho de adolescentes deve ser da Justiça do Trabalho e não da Justiça Estadual, como ocorre hoje. O entendimento é comum entre juízes e procuradores que participaram de seminários e conferências sobre o trabalho infantil nas…

As condições passam a valer no dia 1º de setembro, com término em 30 de abril de 2013, quando estão previstas novas negociações

Por Ketlen Machado

Os empregados da Minalba Alimentos e Bebidas Ltda., representados pelo Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários e Anexos do…

O devedor se defendeu, alegando que o bloqueio autorizado pelo juízo de primeira instância viola o artigo 649, inciso X
 

Por Ademar Lopes Junior

A 1ª Seção de Dissídios Individuais (SDI) do TRT-15 julgou procedente mandado de segurança (MS) impetrado pelo segundo executado da ação pedindo a…

Por Márcia Pietrobom

Começou nesta terça-feira (28/8) a sequência de correições da 15ª Região esta semana, com a inspeção, pelo corregedor regional, desembargador Luiz Antonio Lazarim, no Fórum Trabalhista (FT) de Jaboticabal. O desembargador permanece até esta quarta, 29, no Fórum, que também atende os…