Por José Francisco Turco e Priscila Jordão

Com três eventos realizados nas sedes de Circunscrição da 15ª em Araçatuba, Bauru e Ribeirão Preto foi aberta nesta quinta-feira (25/4) a série de palestras alusivas à Semana de Prevenção de Acidentes do Trabalho, realizada pela Escola Judicial do TRT, para marcar o Dia Mundial da…

Medida visa permitir às unidades se preparar para a introdução do PJe, no dia 8

Por determinação da Portaria GP 14/2013, editada pela Presidência do TRT-15 no dia 10 de abril, fica suspenso o atendimento de balcão nas secretarias das Varas do Trabalho de Piracicaba, Batatais, Cajuru e José Bonifácio nos dias 6 e 7 de maio. Os prazos que…

Aline Cubas – TRT23

Os presidentes e corregedores dos TRTs conheceram nesta quarta-feira (24.04) o Índice de Desempenho da Justiça (IDJus) utilizado pela Revista Instituto Brasiliense de Direito Público para, anualmente, publicar um ranking nacional do judiciário brasileiro.

A metodologia –…

Por Ademar Lopes Junior

R$ 340 mil foi o valor alcançado em três acordos fechados na tarde desta quarta-feira, 24/4, em processos que tramitavam na Vice-Presidência Judicial da Corte. As audiências foram conduzidas pelo juiz auxiliar da VPJ, Firmino Alves Lima, e pela desembargadora aposentada Eliana Felippe Toledo. Entre as…

Por Patrícia Campos de Sousa

Os advogados, magistrados e servidores que atuam no Fórum Trabalhista de Lençóis Paulista e na Vara do Trabalho (VT) de Adamantina participam, nesta quinta-feira (25/4), de palestras ministradas por magistrados que integram a equipe encarregada de sensibilizar os operadores do direito para a…

Por Ademar Lopes Junior

A 10ª Câmara do TRT-15 deu provimento ao recurso do reclamante que alegou ter sofrido cerceamento ao direito de produção de prova, e anulou a sentença de primeiro grau, determinando a reabertura da instrução processual. O reclamante alegou que "foi tolhido do direito fundamental à prova" pelo Juízo de…

Por José Francisco Turco

Como fecho da Semana de Prevenção de Acidentes do Trabalho, que acontece entre os dias 22 e 26 de abril, o TRT-15, por meio da Escola Judicial, vai promover o Seminário "A Saúde do Trabalhador e a Prevenção de Acidentes de Trabalho", que acontecerá no Instituto Agronômico de Campinas no dia 10 de maio…

Por Ademar Lopes Junior

A Secretaria de Saúde do TRT da 15ª Região promove, no decorrer do ano, diversas campanhas educativas com o objetivo de prevenir doenças. A primeira delas, que chamará a atenção para o câncer de intestino (colorretal), está sendo lançada nesta segunda-feira, 22 de abril. No dia 31 de maio terá início a…

Por Luiz Manoel Guimarães Por Luiz Manoel Guimarães

No próximo domingo, 28 de abril, será comemorado o Dia Mundial da Segurança e Saúde no Trabalho. Para marcar a data, desta segunda-feira, 22, até a sexta, 26, a Justiça Trabalhista brasileira promove a Semana de Prevenção de Acidentes do Trabalho. Na 15ª Região, em todas as…

Por Ademar Lopes Junior

A 7ª Câmara do TRT-15 deu provimento ao agravo de petição interposto pela reclamada, uma pessoa física, para desconstituir a penhora efetivada sobre sua casa, um imóvel avaliado em R$ 1,8 milhão. A penhora, arbitrada pelo Juízo da 2ª Vara do Trabalho de São José do Rio Preto, foi mantida no julgamento…