Por Ana Claudia de Siqueira
Mais de 630 mil certidões negativas de débitos trabalhistas emitidas, cerca de 1,6 milhão de processos e mais de um milhão de devedores cadastrados. Os números foram anunciados pelo presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministro João…
Por Luiz Manoel Guimarães
“Deve-se exigir a implementação e o respeito ao patamar mínimo civilizatório, constitucional e legal, que regula as relações do trabalho. Daí por que, se o empregador se vale do direito potestativo de dispensa, em contrapartida deve cumprir a legislação que o obriga a quitar as verbas rescisórias, na…
Por Luiz Manoel Guimarães
Teve início hoje, 1º de fevereiro, o prazo de 30 dias consecutivos para as inscrições preliminares ao XXVI Concurso Público para Ingresso na Magistratura do Trabalho da 15ª Região. O processo seletivo vai preencher cargos já vagos ou que vierem a vagar durante o prazo de validade do concurso, que…
Por Ademar Lopes Junior
“Direitos humanos aplicados às relações de trabalho” foi o tema da palestra desta quarta-feira, 1º/2, ministrada pelo professor de Direitos Humanos Wagner Balera, que também é coordenador da subárea de direito previdenciário e líder do Núcleo do Capitalismo Humanista na Pontifícia Universidade Católica…
Por Ademar Lopes Junior
Inconformada com a sentença proferida pelo juízo da Vara do Trabalho de Rio Claro, recorreu a reclamante sustentando equívoco da julgadora, que entendeu improcedentes as diferenças de remuneração do FGTS. Segundo a trabalhadora da Fundação Municipal de Saúde de Rio Claro, o seu pedido não se referia às…
Por Ademar Lopes Junior
História, filosofia, sociologia e muito bom-humor marcaram a palestra “O papel do juiz na sociedade”, ministrada pelo professor João Francisco Regis de Morais, dentro do programa do XXI Curso de Formação Inicial Básica para Juízes do Trabalho Substitutos, promovido pela Escola Judicial do TRT da 15ª. A…
Rafael Secunho (Assessoria de Comunicação/AMB)
O Presidente da AMB, Nelson Calandra, se reuniu, nesta terça-feira (31), na sede da entidade, com os Presidentes da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), Renato Sant’Anna, e do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 15ª Região, Renato Buratto.…
Por Ademar Lopes Junior
O Ato Regulamentar nº 01/2012, de 24 de janeiro de 2012, da Presidência do TRT da 15ª, instituiu o Núcleo de Cooperação Judiciária, que será formado pelo corregedor regional, desembargador Luiz Antonio Lazarim, pela desembargadora Gisela Rodrigues Magalhães de Araújo e Moraes, pela juíza auxiliar da…
Com informações da Assessoria de Imprensa do TST/ Carmen Feijó
A utilização de meios eletrônicos de pagamento em salas de audiência da Justiça do Trabalho é o objeto do protocolo de intenções assinado ontem (30/01) pelo corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro Barros Levenhagen, a corregedora nacional de Justiça,…
Por Ademar Lopes Junior
Durante uma partida de futebol, na tarde de domingo, 30 de janeiro de 2011, num campeonato entre os funcionários da reclamada – uma empresa especializada em locação de mão de obra –, o reclamante sofreu queda e fratura em um dos braços. O jogador contundido ficou afastado dos serviços na empresa do dia…
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