A Comissão de Jurisprudência e de Precedentes Normativos do TST publicou a edição de seis novas OJs, de números 412 a 417, todas da SDI-1.

As novas orientações tratam de agravo regimental, auxílio alimentação, execução de contribuição social referente ao SAT - Seguro de Acidente de Trabalho e horas extras reconhecidas em juízo.…

Por Luiz Manoel Guimarães

O corregedor regional da 15ª, desembargador Luiz Antonio Lazarim, realiza esta semana a correição em duas varas do trabalho (VTs) de Campinas, a 8ª VT, na quinta-feira, 23, e a 3ª, na sexta, 24. Nas duas ocasiões as atividades correicionais terão início às 10 horas.

Por Ademar Lopes Junior

O contrato de porteiro firmado com empresa prestadora de serviços durou pouco mais de um ano, mais precisamente de 10 de outubro de 2008 a 23 de outubro de 2009, quando o reclamante foi dispensado por justa causa, motivada por desídia. Durante todo o tempo do contrato, o trabalhador prestou serviços de…

Palestrante partilhou com os ouvintes a experiência da VT onde é titular, que transfere ao reclamante, em primeiro lugar, ou ao próprio reclamado, em segundo, a incumbência de apresentar os cálculos.

Por Ademar Lopes Junior

A “Efetividade na execução” foi o tema da palestra…

Por Ana Claudia de Siqueira

A população de Itanhaém e região já pode usufruir das novas instalações da Justiça do Trabalho. O novo prédio de três andares, muito mais amplo e adequado à prestação jurisdicional, foi inaugurado na manhã desta quinta-feira, 16, em cerimônia solene que contou com a presença do presidente do…

Reclamada chegou a entregar ao reclamante os uniformes de trabalho,
mas acabou por dispensá-lo antes da formalização do contrato

Por Ademar Lopes Junior

A 7ª Câmara do TRT negou provimento ao recurso de uma concessionária de automóveis de Jaú e manteve a sentença da 2ª Vara do Trabalho…

Por Patrícia Campos de Sousa e Renata Ananias

Em audiência de conciliação presidida regimentalmente pelo desembargador Henrique Damiano, a Axe Industrial Ltda. e o Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas, de Material Elétrico de Campinas, Americana, Sumaré, Indaiatuba, Monte Mor, Hortolândia, Nova…

Por José Francisco Turco

Os trabalhos correicionais da 15ª na semana em curso tiveram início pelo Fórum Trabalhista de Paulínia, onde o corregedor regional, desembargador Luiz Antonio Lazarim, e sua equipe inspecionaram nesta segunda-feira (13/2) as duas Varas do Trabalho e o Serviço de Distribuição dos Feitos. O Judiciário…

Por Ana Claudia de Siqueira, com informações do TJ-SP

O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, desembargador Renato Buratto esteve em visita institucional ao Tribunal de Justiça de São Paulo, na manhã desta quarta-feira, dia 15, onde foi recebido pelo presidente do órgão, desembargador Ivan Ricardo Garisio…

Por Luiz Manoel Guimarães

A 6ª Câmara do TRT da 15ª Região deu provimento ao recurso ordinário de uma trabalhadora, em processo movido contra uma empresa que fabrica e vende roupas masculinas, e determinou o pagamento das repercussões legais do intervalo para repouso e alimentação não concedido pela reclamada à autora. O…