Por Ademar Lopes Junior
Município de Americana recorreu da sentença da 2ª Vara do Trabalho daquela cidade, que deferiu verbas a um servidor dispensado. O Ente público alega que “a decisão de origem violou a Súmula Vinculante n.º 13 do Supremo Tribunal Federal, porque a dispensa do reclamante foi pautada em nepotismo,…
Por Ademar Lopes Junior
A Associação Hospitalar Beneficente de Maracaí agravou da decisão da 2ª Vara do Trabalho de Assis, que negou processamento ao seu recurso ordinário (RO). O juízo de primeira instância entendeu que houve “deserção”, uma vez que faltaram dados importantes no preenchimento da guia por meio da qual foram…
Por José Francisco Turco
Inúmeras manifestações de carinho marcaram a homenagem prestada à diretora da 3ª Turma do TRT, Marinice Ishimaru, que se aposenta no próximo dia 30 de setembro. Embora marcada pela informalidade, a festa de despedida da servidora contou com a presença de dezenas de pessoas, incluindo…
De 3 a 11 de outubro, prazos processuais serão suspensos na
15ª, para inclusão dos dados relativos ao Banco no Sistema
de Acompanhamento Processual de 1º Grau (SAP1G)
Por Luiz Manoel Guimarães
O TRT da 15ª Região promove esta semana um curso de capacitação de servidores de…
Por Patrícia Campos de Sousa
O Coral do TRT 15 se apresenta nesta quinta-feira (29/9) no I Encontro de Coros, promovido pelos Meninos Cantores de Campinas, grupo pertencente ao Conservatório Carlos Gomes. O evento acontece a partir das 20 horas, no teatro interno do Centro de Convivência Cultural Carlos Gomes, na Praça…
Por Luiz Manoel Guimarães
“Tratando-se de cidadãos enquadrados legalmente como idosos, é possível a concessão de antecipação de tutela contra a Fazenda Pública para garantir a percepção imediata de verba de natureza alimentar, necessária à sua própria subsistência.” Sob essa fundamentação, a 10ª Câmara do TRT da 15ª julgou…
É possível pedir pela Internet, no site do Tribunal, a inclusão do processo em pauta
Por Luiz Manoel Guimarães
A Vice-Presidência Judicial (VPJ) do TRT da 15ª Região realizou nesta segunda-feira, 26, uma pauta de audiências de conciliação com processos que estavam, em sua maioria, com…
Por Luiz Manoel Guimarães
A unidade de Taubaté da Schnellecke Brasil Ltda., do ramo de logística empresarial, e os empregados da empresa – por intermédio do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias e Oficinas Metalúrgicas, Mecânicas e de Material Elétrico e Eletrônico, Siderúrgicas, Automobilísticas e de Auto Peças…
Por Patrícia Campos de Sousa
O Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 15ª Região celebrou na manhã desta terça-feira (27/9) contratos de parceria com o Banco do Brasil e com a Caixa Econômica Federal para repasse, nos próximos cinco anos, de um total de R$ 195.467.858, a serem investidos na modernização do Regional e na…
Por Ademar Lopes Junior
O reclamante, funcionário público municipal de Franca, foi admitido em primeiro de setembro de 1975 para exercer a função de “fiscal de obras e posturas”, e sempre utilizou veículo fornecido pelo empregador para o desempenho de sua atividade diária. Talvez por isso ele tenha entendido que fazia jus à…
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